Página 46 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Novembro de 2018




Dotação Inicial 

100.581.012,-18 

Créditos Adicionais 

10.800.413,-52 

Dotação Atualizada 

111.381.425,-70 

Despesas Empenhadas 

67.458.308,-91 

Despesas Líquidadas 

56.467.864,-06 

Despesas Pagas 

55.130.182,-27 

Superavit Orçamentário 

16.116.604,-53 

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 

Até o Bimestre 

Despesas Empenhadas 

67.458.308,-91 

Despesas Líquidadas 

56.467.864,-06 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 

Até o Bimestre 

Receita Corrente Líquida 

76.882.001,-81 

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 

Até o Bimestre 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário 


Receitas Previdenciárias Realizadas 

6.421.031,-64 

Despesas Previdenciárias Liquidadas 

2.868.108,-70 

Resultado Previdenciário 

3.552.922,-94 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro 


Receitas Previdenciárias Realizadas 

0,-00 

Despesas Previdenciárias Liquidadas 

0,-00 

Resultado Previdenciário 

0,-00 




RESULTADO NOMINAL
E PRIMÁRIO 

Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO (a) 

Resultado Apurado até o
Bimestre (b) 

% em Relação à
Meta (b/a) 

Resultado Nominal 

294.945,90 

10.476.233,84 

3.551,92 

Resultado Primário 

356.939,07 

10.476.233,84 

2.935,02 




MOVIMENTAÇÃO DOS
RESTOS A PAGAR 

Inscrição 

Cancelamento Até o
Bimestre 

Até o Bimestre
Pagamento 

Saldo a
Pagar 

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS 

6.103.718,60 

817.178,05 

2.430.287,45 

2.856.253,10 

Poder Executivo 

6.103.718,60 

817.178,05 

2.430.287,45 

2.856.253,10 

Poder Legislativo 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Poder Judiciário 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Ministério Público 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Defensoria Pública 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS 

4.137.079,88 

77.297,59 

2.765.454,67 

1.294.327,62 

Poder Executivo 

4.137.079,88 

77.297,59 

2.765.454,67 

1.294.327,62 

Poder Legislativo 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Poder Judiciário 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Ministério Público 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Defensoria Pública 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

TOTAL 

10.240.798,48 

894.475,64 

5.195.742,12 

4.150.580,72 



    
Limites Constituci 

onais Anuais 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 

Valor Apurado
até o Bimestre 

% Mínimo a
Aplicar no
Exercício 

% Aplicado
até o Bimestre 

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos
em MDE 

8.820.601,66 

25,00 

21,43 

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na
Remuneração do Magistério com Ensino
Fundamental e Médio 

0,00 

60,00 

0,00 

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na
Remuneração do Magistério com Educação
Infantil e Fundamental 

9.372.176,53 

60,00 

65,58 

Complementação da União ao FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00 




RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
E DESPESAS DE CAPITAL 

Valor Apurado até 

o Bimestre 

Saldo Não R 

ealizado 

Receita de Operação de Crédito 

0,00 
  
0,00 
  

Despesa de Capital Líquida 

1.858.478,19 
  
8.403.543,57 
  

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA 

Exercício em
Referência 

10º
Exercício 

20º
Exercício 

35º
Exercício 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores
- Plano Previdenciário 
        

Receitas Previdenciárias 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Despesas Previdenciárias 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Resultado Previdenciário 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores
- Plano Financeiro 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Receitas Previdenciárias 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Despesas Previdenciárias 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 

Resultado Previdenciário 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00 




RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 

Valor apurado até o B 

imestre 

Saldo Não
Realizado 

Receita de Capital Resultante da Alienação
de Ativos 

0,00 
  
0,00 

Aplicação dos Recursos da Alienação de
Ativos 

0,00 
  
0,00 
    
Limites Constitucion 

ais Anuais 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE 

Valor Apurado até o
Bimestre 

% Mínimo a
Aplicar no
Exercício 

% Aplicado até
o Bimestre 

Despeas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde executadas com recursos de impostos 

12.015.797,21 

15,00 

29,20 

DESPESAS DE CARÁTER
CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 

Valor Apurado no Ex 

ercício Corrente 
  

Total das Despesas / RCL(%) 

0,00 
    

CICERO ALVES DE NORONHA FILHO

349.324.612-91

Prefeito Municipal

MARTINS FIRMO FILHO

285.703.752-04

Contador Geral

MAXMARA LEITE SILVA

694.270.622-15

Controladora Geral

Publicado por:

Eunicleia dos Santos Mercado Código Identificador:A53EE33C

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL

TOMADA DE PREÇOS NO 004/PMJ/2018

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

PREÇO GLOBAL

AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

APREFEITURA MUNICIPAL DE JARU,através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria nº 0053/GP/2018, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado daLICITAÇÃOsob a modalidadeTOMADA DE PREÇOS, do tipo, “Menor Preço Global”, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993, conforme sessão realizada em 09 de novembro de 2018, às 08h30min, a seguir:




Classificação
1ª Lugar 

Empresa
JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI-EPP
(JAC ENGENHARIA) CNPJ: 34.727.776/0001-20 

Valor
R$ 238.807,76 

Informações no endereço supracitado, pelo telefone (69) 3521-6993 ou e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”

Jaru, terça-feira, 27 de novembro de 2018.

HIAGO LISBOA CARVALHO

Portaria nº 0053/GP/2018

Presidente da CPL

Publicado por: Thaís Eler Antunes

Código Identificador:754614B1

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 119/GP/2018

PROCESSO N.º 1-4227/SEMUSA/2018.

AQUISIÇÃO DE TONER

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, com fundamento no art. 48, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto municipal 9.870, considerando o parecer jurídico fls. 177/180 torna público para o conhecimento de todos e a quem possa interessar, nos termos do Art. 38, VII da Lei Federal n.º 8.666/93, e 10.520/2002, o Pregão eletrônico nº 142/PMJ/2018, bem como HOMOLOGA E AUTORIZA para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE TONER no valor abaixo descrito, em favor da respectiva empresa.


Fornecedor
VANESSA CORREA
DA ROCHA
Total: R$ 35.699,60 (Tri 

CNPJ
05.808.979/0001-42
nta e cinco mil, seiscentos e noventa 

Descrição do
produto
Aquisição de Toner
e nove reais e sessen 

Valor
R$ 35.699,60
ta centavos)