Página 48 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Novembro de 2018

Suplementação (+) 20.495,00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER

216 12.365.0009.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESCOLAS 20.495,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0101

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 001 Recursos Próprios C/C 14340-5

Art. . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação de dotação orçamentária, aberto em conformidade com o artigo 43 da Lei 4.320/64, §º, inciso III:

Anulação:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LA

174 12.361.1003.2041.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO -20.495,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0101

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 001 Recursos Próprios C/C 14340-5

Anulação (-) -20.495,00

Art. 3º. É parte integrante desse decreto, Anexo I – Justificativa e Anexo II - Memória de cálculo.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaru/RO, em 28 de novembro de 2018.

JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Jaru

ANEXO I – JUSTIFICATIVA

O crédito aberto no valor de R$ 20.495,00, tendo como fonte a anulação de dotação orçamentária, autorizado através da Lei Municipal nº 2364, de 26 de novembro de 2018, tem como objeto acobertar despesas com perfuração de poço artesiano para atender a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José de Souza Silva, localizada no Distrito de Tarilândia.

A abertura do Crédito adicional em conformidade ao artigo 43 da Lei 4.320/64, § 1º. inciso III.

Jaru/RO, em 28 de novembro de 2018.

JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Jaru

ANEXO II – MEMÓRIA DE CÁLCULO

(Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária)




PA 

Elemento de
Despesa 

Fonte 

Valor a Reduzir 

Valor a Suplementar 

1003.2041 

4.4.90.52 

01.01 

R$ 20.495,00 
  

0009.1059 

4.4.90.51 

01.01 
  
R$ 20.495,00 

Jaru/RO, em 28 de novembro de 2018.

JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Jaru

Publicado por: Carinie Macedo Barbosa Código Identificador:3CA5235E

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 098/CG/2018

28 de novembro de 2018

A Corregedora Geral do Município, no uso das atribuições previstas no art. , inciso III, Decreto nº 10178/GP/2017, de 20 de novembro de 2017, do Exmo. Sr. João Gonçalves Silva Júnior, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM, nº 2086, de 21 de novembro de 2017 e tendo em vista o disposto nos artigos 138, 142 e 143 da Lei nº 2.228/GP/2017, de 12 de dezembro de 2017.

Art. 1º DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicância - CPS para apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a Denúncia de suposta prática de infração disciplinar praticada por servidor (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÚBIA LAFAIETE DA SILVA KERN

Corregedora Geral

Publicado por: Carinie Macedo Barbosa Código Identificador:C9F463BE

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 11292/GP/2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A

Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação (+) 10.000,00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER

541 27.812.1005.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0114

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LA

174 12.361.1003.2041.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.

Grupo: 0101

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 001 Recursos Próprios C/C 14340-5

Anulação (-) -10.000,00

Art. 3º. É parte integrante desse decreto, Anexo I – Justificativa e Anexo II - Memória de cálculo.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.