Página 769 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 30 de Novembro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA GERAL

ATO Nº 537/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, com fulcro no artigo 50 da Lei nº 6.677/1994, com o Ato Normativo nº 020/2014, resolve alterar a data de concessão da remoção da servidora LUISE CARDOSO BAHIA, constante do Ato no 536/2018, DJE de 28/11/2018, para 05 de dezembro de 2018.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 29 de novembro de 2018

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 538/2018

APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual c/c o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, bem como art. 46 da Lei no 6.677/94, em vista do requerimento administrativo nº 003.0.37220/2018 RESOLVEexonerar, a pedido,a partir de 22 de novembro de 2018, o servidor Jailson Souza Santana, matrícula 353.241, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, deste Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 29 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 539/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com a Lei no 8.966/ 2003, resolve exonerar, a partir de 19 de novembro de 2018, o servidor Márcio Vinícius Assiz Santos, do cargo de Gerente Administrativo Regional, CMP-3, deste Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 29 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 540/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 11/1996, bem como a Lei no 8.966/2003, resolve nomear, a partir de 19 de novembro de 2018,a servidoraClarissa Dias Porto para o cargo de Gerente Administrativo Regional, CMP-3, deste Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 29 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO DE DELEGAÇÃO Nº 122/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições aos Promotores de Justiça Luís Cláudio Cunha Nogueira e Manoel Cândido Magalhães de Oliveira, titulares da 8ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital e 2ª Promotoria de Justiça Criminal - 14º Promotor de Justiça da Capital, respectivamente, para exercerem as funções do Ministério Público na audiência da Carta de Ordem do Processo nº 0334576-98.2018.8.05.0001, a ser realizada no dia 05/12/2018, às 16hs, na 16ª Vara Criminal da Capital.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 29 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça