Página 6 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Novembro de 2018

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0002- 70079481727 (CNJ: 313384-20.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100170210) - SUCESSAO DE LINDOMAR RODRIGUES DE LIMA (ADV (S) DYONATHAN MARTINS PINTO - OAB/RS 108451, SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO - OAB/RS 71688, JANETE ZOTTI MARTINS PINTO - OAB/RS 89759), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) LUCIANE BUAES DORNELES - OAB/RS 33667, LIEGE TRES - OAB/RS 48769, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), EMBARGADO (A); ELIANE APARECIDA MENDES DE LIMA ,

PRISCILA MENDES DE LIMA , PAMELA MENDES DE LIMA , PATRICIA MENDES DE LIMA , ELIANE APARECIDA MENDES DE LIMA (ADV (S) DYONATHAN MARTINS PINTO - OAB/RS 108451, SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO - OAB/RS 71688, JANETE ZOTTI MARTINS PINTO - OAB/RS 89759), INTERESSADO (A). "À UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."

0003- 70079547055 (CNJ: 319917-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - JAGUARAO (CNJ: 181-15.2016.8.21.0055) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV (S) RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT - OAB/RS 56612, MARCELO ROCHA MARINO - OAB/RS 67632), EMBARGANTE; ROSANA NOEL MOREIRA CHIRIONI , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO (A). "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

APELACAO REMESSA NECESSARIA

0004- 70078296290 (CNJ: 194841-58.2018.8.21.7000) - CONCURSO PÚBLICO - 2. VARA - ITAQUI (54/ 11600010218) - JUIZ (A) DE DIREITO , APRESENTANTE; SILVIA RODRIGUES DA SILVA (ADV (S) ALDIRIO VICENTE DALCOQUIO - OAB/RS 15336), APELANTE; MUNICIPIO DE ITAQUI (ADV (S) JULIO UBIRATAN DOS REIS - OAB/RS 17576), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

APELACA

0005- 70068791318 (CNJ: 89325-20.2016.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11400991456) - GENECY DE SOUZA HILARIO , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV (S) PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - OAB/RS 55081, JERONIMO PINOTTI ROVEDA -AB/RS 57066, MARCELO DE ABREU PINHEIRO - OAB/ RS 92928), APELADO (A).

"EM RETRATAÇÃO À DECISÃO QUE DESCONSTITUIU A SENTENÇA, DERAM PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. UNÂNIME."

0006- 70073324782 (CNJ: 96593-91.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11400005970) - ANA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA , E OUTROS (ADV (S) EDUARDO NASSIF

BRANCHIER - OAB/RS 40989, TIAGO EMILIO MEDEIROS - OAB/RS 61483), APELANTE; MUNICIPIO DE PANAMBI (ADV (S) NADIR MARTINI - OAB/RS 26291, DELCIO VIEIRA FRANKE - OAB/RS 29841, SUSANA CRISTINA NOSCHANG - OAB/RS 59279), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0007- 70074802059 (CNJ: 244320-54.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 1556-64.2012.8.21.0096) EUDES VINICIUS DOS SANTOS (ADV (S) CLAITON MAURICIO

SCHUTZ - OAB/RS 44502), APELANTE; MUNICIPIO DE SÃO JO O DO POLESINE (ADV (S) MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI - OAB/RS 83493), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

0008- 70077583284 (CNJ: 123540-51.2018.8.21.7000) - CONCURSO PÚBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ 11500006168) - EMANUEL PEREIRA BOEIRA (ADV (S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO - OAB/RS

29783), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), APELADO (A); GLAUCIA BRAVO GONCALVES (ADV (S) DAIANE DOS SANTOS GONCALVES -AB/RS 103710, JOSE ROSSANO PRATES DOS SANTOS - OAB/RS 92728), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME." SUSTENTOU ORALMENTE O (A) DRA. SHAIANNE DE GREGORI PELO (A) APELANTE.

0009- 70078850310 (CNJ: 250243-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 4.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402191783) - ROSANE WALKER HAAS (ADV (S) DENISE

BALLARDIN - OAB/RS 47784, JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

0010- 70079226122 (CNJ: 287824-76.2018.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA - PALMARES DO SUL (151/11200018748) - SELCO DA SILVA BRAGA , MARIA DE AZEVEDO BRAGA (ADV (S) NEY

CARDOSO AZEVEDO FILHO - OAB/RS 44723, CARLOS AUGUSTO PETERSEN CHAVES - OAB/RS 63593), APELANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV (S)

MURILO DA SILVA FONSECA - OAB/RS 42493, MARCELO SILVEIRA TORCATO - OAB/RS 48380), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, UNÂNIME."

0011- 70079260279 (CNJ: 291239-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/ 11500023050) - MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA (ADV (S) MARCOS SPENGLER - OAB/RS 72917),

APELANTE; ADIR PALHARIM MELLER (ADV (S) TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ - OAB/RS 63532), APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO APELO."

0012- 70079522637 (CNJ: 317475-56.2018.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11600111050) - ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA (ADV (S) FABIANO

ROSSO DA SILVA - OAB/RS 103802, ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - OAB/RS 15836), APELANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV (S) FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA -AB/RS 42643, LUIZA QUITES ANTONIAZZI - OAB/RS 96739), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0013- 70079524708 (CNJ: 317682-55.2018.8.21.7000) - DESAPROPRIAÇÃO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/11300046154) - SUCESSAO DE ANTONIO OURIQUES CARDOSO (ADV (S) MATHEUS MIRANDA

SCHNEIDER - OAB/RS 108108, CARLOS ANTONIO SCHNEIDER - OAB/RS 36009), APELANTE; MUNICIPIO DE OSORIO (ADV (S) RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR - OAB/RS 51387, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES - OAB/RS 65046, SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS - OAB/RS 82339), APELADO (A); IRENE DA SILVA CARDOSO , IDILENE SILVA CARDOSO (ADV (S) MATHEUS MIRANDA SCHNEIDER - OAB/RS 108108, CARLOS ANTONIO SCHNEIDER - OAB/RS 36009), INTERESSADO (A).

"À UNANIMIDADE, CONHECERAM PARCIALMENTE DO APELO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO."

0014- 70079631693 (CNJ: 328381-08.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11700011890) - REJANE CERON ATHAYDES (ADV (S) RICARDO CAMPOS MATTIELLO - OAB/ RS

74178, INES PEREIRA DE ABREU - OAB/ RS 92122), APELANTE; MUNICIPIO DE VACARIA (ADV (S) RAFAEL ANTONIO CHEDID - OAB/RS 30125, DANIELA CARISSIMI - OAB/ RS 62680), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/11/2018.

IVANIR NUNES DE SOUZA,

SECRETÁRIA.

4. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 703/18

I N T I M A C O E S

APELACA

0001- 70072936719 (CNJ: 57786-02.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11000110364) - RAQUEL CARBONEIRO DOS SANTOS (ADV (S) ULMERINDO ALBINO FERREIRA -AB/RS 13779, MARI ROSA AGAZZI - OAB/RS 41955, DAYANA PESSOTA LEITE - OAB/RS 43853), APELANTE/ APELADO; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV (S) ROBERTA ALMEIDA PFEIFER - OAB/RS 46280,

SAMANTA SOARES - OAB/RS 62969, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), APELANTE/APELADO.

"AFASTARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DERAM PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO. UNÂNIME."

0002- 70073187411 (CNJ: 82856-21.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 5.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501086031) - JULIANA LONGO MACEDO , TAMARA HELENA

SILVA NEPOMUCENO (ADV (S) RAQUEL PAESE - OAB/RS 15663, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - OAB/RS 23021, RENATO KLIEMANN PAESE - OAB/RS 29134), APELANTE; MUNICIPIO DE PORTO

ALEGRE (ADV (S) HERON NUNES ESTRELLA - OAB/RS 21152, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, RAFAEL VINCENTE RAMOS - OAB/RS 60324), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0003- 70078281912 (CNJ: 193403-94.2018.8.21.7000) - CONCURSO PÚBLICO - 2. VARA CIVEL - SÃO BORJA (30/11700006003) - MUNICIPIO DE SÃO BORJA (ADV (S) MANOELA ALVAREZ BELLADONA - OAB/RS 99867), APELANTE; ANGELICA GENRO LOPES VIELMO (ADV (S) ANGELICA GENRO LOPES VIELMO - OAB/RS 73901), APELADO (A).

"DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0004- 70078328499 (CNJ: 198061-64.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11600047320) - HILDA REGINA MARTINS GOMES (ADV (S) ANDRE LUIS MACHADO DA

ROSA - OAB/RS 85675), APELANTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV (S) CAROLINE DANDREA DE MEDEIROS - OAB/RS 51665, LUCAS NOBRE TEIXEIRA - OAB/RS 79366, GILMAR JOSE DUARTE -AB/ RS 82620), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0005- 70078649944 (CNJ: 230206-76.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 4.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401092110) - JOSE AUGUSTO MARCHAND CASTRO (ADV (S) DORITA TEREZINHA VIDAL MUNHOZ - OAB/RS 29194), APELANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, RAFAEL VINCENTE RAMOS - OAB/RS 60324), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/11/2018.

IVANIR NUNES DE SOUZA,

SECRETÁRIA.

5ª CÂMARA CÍVEL

5. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1525/18

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACA

0001- 70078315256 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196737-39.2018.8.21.7000) - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (CNJ: 9674-67.2017.8.21.0059) BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV (S)

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI - OAB/PR 39274, RAFAEL CORDEIRO DO REGO - OAB/PR 45335), EMBARGANTE; TRANSPORTADORA EXPRESSO 101 LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.

EMBARGADO (A); TRANSPORTADORA EXPRESSO 101 LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , REPRESENTADA POR SEU ADM JUDICIAL, MARCELO DE FARIA CORREA ANDREATTA (ADV (S) MARCELO DE

FARIA CORREA ANDREATTA - OAB/RS 92661), INTERESSADO (A).

"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

0002- 70079276846 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292896-44.2018.8.21.7000) - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - VARA - PALMARES DO SUL (CNJ: 2272-18.2015.8.21.0151) BANCO RANDON SA (ADV (S) CARLOS HAMILTON GENRO BINS - OAB/RS 43012), 0. EMBARGANTE; CEREALISTA FF JACQUES LTDA - ME , FABIO DE S. ALMEIDA & CIA LTDA , TRANSPORTADORA FF JACQUES A. LTDA - ME (ADV (S) DIEGO

FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 57028, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 63335, CELIANA DIEHL RUAS - OAB/RS 76595), EMBARGADO (A); CEREALISTA FF JACQUES A. LTDA. - EM REC. JUDICIAL , FABIO DE SOUZA ALMEIDA & CIA EM REC. JUDICIAL , TRANPORTADORA FF JACQUES A. EM REC, JUDICIAL , POR SEU ADM JUDICIAL, FABRICIO NEDEL SCALZILLI (ADV (S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI -AB/RS 44066), INTERESSADO (A).

"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."