Página 26 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 3 de Dezembro de 2018

o final, arquivem-se com as devidas baixas.

Capinzal, 03 de dezembro de 2018.

Daniel Radünz

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 80-45.2018.6.24.0037

REQUERENTE (S): PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CAPINZAL/SC

ADVOGADO (S): PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES - OAB: 12.447/SC

INTERESSADO (S): FRANCISCO DIRCEU DE ARAUJO, PRESIDENTE

INTERESSADO (S): ADEMIR CRUL, PRESIDENTE

INTERESSADO (S): ADILSON DE SOUZA DUARTE, TESOUREIRO ADVOGADO (S): PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES - OAB: 12.447/SC

Vistos etc.

Trata-se de prestação de contas anual, referente ao exercício financeiro de 2017, do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Capinzal/SC.

Publicado o Edital n. 15/2018 (fl. 69) com a demonstração do resultado do exercício financeiro e o balanço patrimonial, não houve apresentação de qualquer impugnação (fl. 74).

Em seguida, a unidade técnica emitiu parecer conclusivo manifestando-se pela aprovação das contas partidárias (fls. 78/79). O representante do Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo julgamento das contas como prestadas e aprovadas nos termos do art. 46, inciso I, da Resolução TSE n. 23.546/2017 (fls. 81/82).

É o relatório.

Decido.

Cuidam os autos de Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2017, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores -PT, diretório municipal de Capinzal/SC.

As contas foram prestadas conforme dispõe a Resolução TSE n. 23.546/2017.

Realizadas as análises pela unidade técnica, verificou-se a regularidade das contas, não havendo constatação de irregularidade grave que impedisse a aprovação das mesmas.

Ante o exposto, acolho a manifestação da unidade técnica, bem como o parecer ministerial e julgo APROVADAS, com fundamento no art. 46, inciso I, da Resolução TSE n. 23.546/2017, as contas do Partido dos Trabalhadores - PT, diretório municipal de Capinzal/SC, referentes ao exercício financeiro de 2017.

Registre-se.

Publique-se no Diário de Justiça Eleitoral de Santa Catarina -DJESC.

Intime-se.

Transitado em julgado, procedam-se às anotações no Sistema de informações de Contas Eleitorais e Partidárias - SICO.

o final, arquivem-se com as devidas baixas.

Capinzal, 03 de dezembro de 2018.

Daniel Radünz

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 48-40.2018.6.24.0037

REQUERENTE (S): PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

INTERESSADO (S): JHONATAN SPRICIGO, PRESIDENTE

INTERESSADO (S): THIAGO ALEXANDRE CASAGRANDE, TESOUREIRO

INTERESSADO (S): LEONIR ANTONIO HECKLER, PRESIDENTE EXERCÍCIO 2017

INTERESSADO (S): RENATO VICENTE DESCOVI, TESOUREIRO EXERCÍCIO 2017

ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

Vistos etc.

Trata-se de prestação de contas anual, referente ao exercício financeiro de 2017, do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Piratuba/SC.

Publicado o Edital n. 11/2018 (fls. 90/91) com a demonstração do resultado do exercício financeiro e o balanço patrimonial, não houve apresentação de qualquer impugnação (fl. 97).

Em seguida, a unidade técnica emitiu parecer conclusivo manifestando-se pela aprovação das contas partidárias (fls. 99/100). O representante do Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo julgamento das contas como prestadas e aprovadas nos termos do art. 46, inciso I, da Resolução TSE n. 23.546/2017 (fls. 102/103).

É o relatório.

Decido.

Cuidam os autos de Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2017, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores -PT, diretório municipal de Piratuba/SC.

As contas foram prestadas conforme dispõe a Resolução TSE n. 23.546/2017.

Realizadas as análises pela unidade técnica, verificou-se a regularidade das contas, não havendo constatação de irregularidade grave que impedisse a aprovação das mesmas.

Ante o exposto, acolho a manifestação da unidade técnica, bem como o parecer ministerial e julgo APROVADAS, com fundamento no art. 46, inciso I, da Resolução TSE n. 23.546/2017, as contas do Partido dos Trabalhadores - PT, diretório municipal de Piratuba/SC, referentes ao exercício financeiro de 2017.

Registre-se.

Publique-se no Diário de Justiça Eleitoral de Santa Catarina -DJESC.

Intime-se.

Transitado em julgado, procedam-se às anotações no Sistema de informações de Contas Eleitorais e Partidárias - SICO.

o final, arquivem-se com as devidas baixas.

Capinzal, 03 de dezembro de 2018.

Daniel Radünz

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 43-18.2018.6.24.0037

REQUERENTE (S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

INTERESSADO (S): JAIRO EMILIO SCHMIDT, PRESIDENTE

INTERESSADO (S): GUSTAVO ROSSANO RADEL, TESOUREIRO ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

Vistos etc.

Trata-se de prestação de contas anual, referente ao exercício financeiro de 2017, do diretório municipal do Partido da Social Democrático - PSD de Piratuba/SC.

Publicado o Edital n. 11/2018 (fls. 75/76) com a demonstração do resultado do exercício financeiro e o balanço patrimonial, não houve apresentação de qualquer impugnação (fls. 82/83).

Em seguida, a unidade técnica emitiu parecer conclusivo manifestando-se pela aprovação das contas partidárias (fls. 85/86). O representante do Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo julgamento das contas como prestadas e aprovadas nos termos do art. 46, inciso I, da Resolução TSE n. 23.546/2017 (fls. 88/89).

É o relatório.

Decido.

Cuidam os autos de Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2017, apresentadas pelo Partido da Social Democrático - PSD, diretório municipal de Piratuba/SC.

As contas foram prestadas conforme dispõe a Resolução TSE n. 23.546/2017.

Realizadas as análises pela unidade técnica, verificou-se a regularidade das contas, não havendo constatação de irregularidade grave que impedisse a aprovação das mesmas.

Ante o exposto, acolho a manifestação da unidade técnica, bem como o parecer ministerial e julgo APROVADAS, com fundamento no art. 46, inciso I, da Resolução TSE n. 23.546/2017, as contas do Partido da Social Democrático - PSD, diretório municipal de Piratuba/SC, referentes ao exercício financeiro de 2017.

Registre-se.

Publique-se no Diário de Justiça Eleitoral de Santa Catarina -DJESC.

Intime-se.

Transitado em julgado, procedam-se às anotações no Sistema de informações de Contas Eleitorais e Partidárias - SICO.

o final, arquivem-se com as devidas baixas.

Capinzal, 03 de dezembro de 2018.

Daniel Radünz