Página 15 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 4 de Dezembro de 2018

há 10 meses

em conformidade com os termos do art. 38, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c o art. 12, § 2º, da Lei nº 8.868/94 e Resolução TRE/PI nº 255/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI, em exercício.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins , Presidente, em exercício , em 30/11/2018, às 15:06, conforme art. , § 2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://sei.trepi.jus.br/sei/controlador_externo.php?ação=documento_conferir&id _orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0697903 e o código CRC 926EC26C .

Portaria Presidência - 1403 - SEREF

SEI/TRE-PI - 0697953 - Portaria Presidência

Portaria Presidência Nº 1403/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 28 de novembro de 2018

Concede licença capacitação a servidor no período de 17 de janeiro a 17 de abril de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a decisão nº 1486 (documento 0695373), de 24 de novembro de 2018, contida no Processo SEI nº 0015331-44.2018.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença para capacitação ao servidor ANDERSON CAVALCANTI DE LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado –Análise de Sistemas, matrícula nº 571, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no período de 17 de janeiro a 17 de abril de 2019, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.257/1997, em consonância com o estabelecido na Resolução TSE nº 23.507/2017 e Portaria TRE-PI nº 466/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI, em exercício.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins , Presidente, em exercício , em 30/11/2018, às 15:06, conforme art. , § 2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://sei.trepi.jus.br/sei/controlador_externo.php?ação=documento_conferir&id _orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0697953 e o código CRC 60CC5989 .