Página 890 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Dezembro de 2018

Processo 0007759-63.2018.8.26.0073 (processo principal 1003672-81.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença -Compromisso - Renato Jacob da Rocha - Imobiliária João Gama Ltda - Vistos. Fls.50 : diga o exequente. Int. - ADV: RONILDO APARECIDO SIMÃO (OAB 172964/SP), RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP)

Processo 0008100-89.2018.8.26.0073 (processo principal 1003338-13.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença -Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Ricardo Marioto - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls.41/42-ciência a parte exequente. Após, aguarde-se o prazo de pagamento e de impugnação. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), LUIZ CLAUDIO DA COSTA (OAB 316506/SP)

Processo 0008289-67.2018.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008265-46.2003.8.26.0079 - 2ª Vara Cível do Foro de Botucatu - SP) - Rosirene Souza dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado, nos termos deprecado. Após, devolva-se ao juízo de origem. Int. - ADV: FERNANDO PAGANINI PEREIRA (OAB 118396/SP), CRYSTIAN HELIO DELBONI AUN (OAB 217952/SP)

Processo 1000140-02.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Figueiredo S/A - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio por mais 20 dias. Na inércia, reitere-se. Int. - ADV: JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP), ALAN GARCIA (OAB 345678/SP)

Processo 1000265-67.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Solange da Costa Domingues - Veg Assessoria Ltda - - Wladimir Dinalte Veiga - - Maria de Lourdes Domingos Veiga e outros - Vistos. Fls.215/216 - Defiro. Expeça-se mandado de constatação para verificar o estado geral do veículo e de funcionamento. Expeça-se, outrossim, o necessário para o bloqueio de transferência. Int. - ADV: ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)

Processo 1000318-19.2015.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos Bakr Fonseca - Banco do Brasil S/A - V. Nos termos do Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA nº 04/2018, referente a decisão proferida noRE 632.212, tema285do STF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, cumpra-se “a determinação desuspensão de todos os processos individuais ou coletivos,seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi homologado o acordo e iniciado o prazo para adesão dos interessados”(grifei), registrando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80093, para fins de contagem automática de dados estatísticos. No caso de eventual levantamento da suspensão, será necessário lançar o código SAJ nº 55555. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)

Processo 1000320-86.2015.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Passoto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.166/181:aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)

Processo 1000350-53.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Terragramada Comércio e Ajardinamento Ltda - Marcelo Domingos Veiga - Vistos. Fls. 642/643: Expeça-se intimação postal, no endereço indicado. Int. - ADV: SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP)

Processo 1000366-07.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Scheuber Brantes - Vistos. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.119, no prazo legal. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)

Processo 1000366-07.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Scheuber Brantes - Veg Assessoria Ltda e outros - Vistos. Fls.121/122 : diga o exequente. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP)

Processo 1000494-95.2015.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiza Batista de Pereira Castro - Banco do Brasil S/A - V. Nos termos do Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA nº 04/2018, referente a decisão proferida noRE 632.212, tema285do STF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, cumpra-se “a determinação desuspensão de todos os processos individuais ou coletivos,seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi homologado o acordo e iniciado o prazo para adesão dos interessados”(grifei), registrando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80093, para fins de contagem automática de dados estatísticos.No caso de eventual levantamento da suspensão, será necessário lançar o código SAJ nº 55555. Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Processo 1000534-72.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joel Lopes da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação, a fim de, reconhecendo a inexigibilidade do débito indicado na inicial, tornar definitiva a liminar concedida a fl. 68. Outrossim, condeno o réu no pagamento de indenização por dano moral ao autor, no valor de R$ 5.000,00, incidindo correção monetária e juros moratórios legais a partir da sentença e até a data do efetivo pagamento. Em razão da sucumbência, condeno, ainda, o requerido no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que ora arbitro em 20% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P. I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB 282682/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)

Processo 1000618-10.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdir Bife - Vistos. Aguarde-se a manifestação do exequente. Int. - ADV: SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)

Processo 1000645-56.2018.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional do Vale Jurumirim - Vistos. Certifique o cartório eventual decurso de prazo para apresentação de embargos à execução. Int. -ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIA MORONI NUNES FARIA (OAB 319240/SP)

Processo 1000703-98.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) - Vistos. Cumpra-se conforme determinado a fls. 499. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)

Processo 1000868-43.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vale do Sol - Vistos. Diga a parte exequente se houve o cumprimento integral do acordo de fl. 110. No silêncio, será presumida sua quitação e a execução será extinta. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE MELLO (OAB 216272/SP), FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI (OAB 147524/SP)

Processo 1001095-96.2018.8.26.0073 - Monitória - Cheque - Nelson Ramos Ferragens Me - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio por mais 20 dias. Int. - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/

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