Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 6 meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DA BAHIA

PORTARIA Nº 3.660, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23279.018084/2018-19, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALEX DE CANTUARIA CYPRIANO, SIAPE 1243882, Professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador de Curso do Mestrado Profissional do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica, FUC-01, do Campus Salvador.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Em exercício

PORTARIA Nº 3.894, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23282.001777/2018-13, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 26/12/2018 ou da data de publicação, o que ocorrer por último, a servidora PRISCILLA MACEDO LIMA ANDRADE, SIAPE 1632949, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, FUC-01, do Campus Porto Seguro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Em exercício

PORTARIA Nº 3.896, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23459.001343/2018-46, resolve:

Art. 1º - Dispensar, à pedido, desde 29/10/2018, o servidor EDSON GONCALVES DOS SANTOS, SIAPE 1860850, Contador, da função de Gerente de orçamento e finanças, FG-01, do Campus Jequié, designado através da Portaria nº 3010 de 06/12/2012.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Em exercício

PORTARIA Nº 3.902, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23459.001334/2018-55, resolve:

Art. 1º - Dispensar, à pedido, o servidor LUCIANO PESTANA SANTOS, SIAPE 1962613, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenação do Curso Técnico Integrado de Informática, FUC-01, do Campus Jequié, designado através da Portaria nº 1134 de 12/05/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Em exercício

PORTARIA Nº 3.903, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23282.001393/2018-92, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALLISON GONCALVES SILVA, SIAPE 1956043, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador Institucional do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências e Tecnologia Ambiental, FUC-01, do Campus Porto Seguro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Em exercício

PORTARIA Nº 3.906, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23720.002138/2018-51, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SERGIO RENATO GONCALVES DOS SANTOS, SIAPE 1793545, Assistente em administração, para exercer a função de Diretor Administrativo, CD-04, do Campus Seabra.

Art. 2º - Em consequência, DISPENSÁ-LO da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, FG-01, do Campus Seabra, designado através da Portaria nº 64 de 19/01/2015.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Em exercício

PORTARIA Nº 3.913, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23471.002027/2018-23, resolve:

Art. 1º - Dispensar, à pedido, desde 21/11/2018, o servidor WALACE ROCHA DOS SANTOS, SIAPE 2127648, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Área 2 -Ciências Humanas, Artes e Linguagens, FG-02, do Campus Feira de Santana, designado através da Portaria nº 498 de 02/03/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

Em exercício

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.982, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1 - Tornar sem efeito, a contar do dia 04/12/2018, a nomeação de ALECIANE DA SILVA MOREIRA FERREIRA, efetivada através da Portaria nº. 1.529, de 04/05/2018, publicada no DOU nº. 86, Seção 2, página 25, de 07/05/2018, por não ter atendido ao disposto nos § 1º e § 2º do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.

JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 3.952, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº. 23286.001206/2018-31, de 03/04/2018 resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 03 de abril de 2018, a servidora LEILIANE SANTANA SOUZA, matrículada no SIAPE sob o número 1968196, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BASICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 301, em vaga identificada pelo código nº. 0843013.

Art. 2º. declarar vago o respectivo cargo.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA BAIANO

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no D.O.U. de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 3.010 - Exonerar o servidor OSVALDO BARRETO OLIVEIRA JÚNIOR, Professor EBTT, SIAPE 1578300, do cargo de Diretor Acadêmico, CD-04, Campus Serrinha.

Nº 3.011 - Exonerar a servidora ELIANE SILVA DE QUEIROZ, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 3012327, do cargo Diretora Acadêmica Substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, CD-04, Campus Serrinha.

Nº 3.012 - Exonerar o servidor OSVALDO BARRETO OLIVEIRA JÚNIOR, Professor EBTT, SIAPE 1578300, do cargo de Diretor-Geral Pró-tempore Substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, CD-02, Campus Serrinha.

Nº 3.013 - Dispensar a servidora MARÍLIA MÉRCIA LIMA CARVALHO CARNEIRO, Professora EBTT, SIAPE 2345897, da função de Coordenadora de Ensino, FG1, Campus Serrinha.

Nº 3.014 - Nomear o servidor CLAYTON MOURA DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2400085, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, CD-04, Campus Serrinha.

Nº 3.015 - Nomear a servidora ANA CECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professora EBTT, SIAPE 2350460, para exercer o cargo de Diretora Acadêmica Substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, CD-04, Campus Serrinha.

Nº 3.016 - Nomear o servidor CLAYTON MOURA DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2400085, para exercer o cargo de Diretor-Geral Pró-tempore Substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, CD-02, Campus Serrinha.

Nº 3.017 - Nomear a servidora JOSINÁCIA MOTA RODRIGUES, Matrícula SIAPE Nº 1686912, Assistente de Alunos, para substituir o titular do cargo de Coordenação de Assuntos Estudantis, Código CD 04, no período de 07/01//2019 a 18/01/2019, por motivo de impedimento do (a) seu/sua substituto (a) eventual, Campus Santa Inês.

Nº 3.018 - Designar a servidora ANA CECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professora EBTT, SIAPE 2350460, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG1, Campus Serrinha.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA CATARINENSE

CAMPUS LUZERNA

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.224/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e Portaria nº 2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2012, resolve:

Nº 228 - Art. 1º - EXONERAR a servidora a servidora DAIANE BRANDALISE SGANZERLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1984827, do cargo de Substituta da Diretora de Administração e Planejamento, CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Nº 229 - Art. 1º - NOMEAR o servidor GILBERTO TAKECHI GENTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2382376, para o cargo de Substituto da Diretora de Administração e Planejamento, CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BUTZEN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO CEARÁ

DESPACHO Nº 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora FRANCISCA ANTONIA MARCILANE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2262767, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, por 06 (seis) meses, a partir de 28/12/2018, com ônus limitado e bolsa CAPES, para cursa Doutorado sanduíche em Educação Musical, na Universitè Laval, em Quebec - Canadá (Processo nº 23257.010455/2018-64).

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

PORTARIA Nº 124, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, nomeado pela Portaria nº 315/GR de 25 de abril de 2018, publicada no DOU de 26 de abril de 2018, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252/GR, de 20 de março de 2017; resolve:

Art. 1º Dispensar ANNA ESTER DE OLIVEIRA ARAÚJO, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2230747, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada de titular da Coordenadoria do Controle Acadêmico do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 78/GDG, de 18/17/2018 (DOU de 31/07/2018);