Página 70 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

170 20-09-2018 20-09-2018 Subten PM 922457 Sergio Roberto Lopes CMus - São Paulo/SP Reserva a Pedido

171 14-09-2018 14-09-2018 Maj PM 914834 Silmar da Silva Sendin 5º BPRv - Sorocaba/SP Reserva a Pedido

172 13-09-2018 13-09-2018 2º Ten QEOPM 930886 Silvana Alves de Medeiros CIPM - São Paulo/SP Reserva a Pedido

173 13-09-2018 13-09-2018 2º Ten QEOPM 903192 Stetson Jorge Bertolli 1º BAEP - Campinas/SP Reserva a Pedido

174 25-09-2018 25-09-2018 3º Sgt PM 933048 Valdemar Momberg Filho 5º BPRv - Itapetininga/SP Reserva a Pedido

175 20-09-2018 20-09-2018 3º Sgt PM 889152 Valmir Aparecido de Mendonca 4º BPM/I - Reginopolis/SP Reserva a Pedido

176 07-09-2018 07-09-2018 Maj QAOPM 913681 Valter de Almeida Franhan CPA/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

177 13-09-2018 13-09-2018 3º Sgt PM 903378 Valter Franca Junior 9º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

178 15-09-2018 15-09-2018 3º Sgt PM 930752 Vanderlei Alves dos Santos 2º BPAmb - Birigui/SP Reserva a Pedido

179 20-09-2018 20-09-2018 3º Sgt PM 888976 Vanderlei Cardoso de Sa 6º BPM/I - Santos/SP Reserva a Pedido

180 18-09-2018 18-09-2018 2º Ten QEOPM 889427 Vanderlei Manoel de Oliveira C Med - São Paulo/SP Reserva a Pedido

181 13-09-2018 13-09-2018 Cel PM 901217 Vanderson Eduardo Alcoleia 25º BPM/I - Dracena/SP Reserva a Pedido

182 20-09-2018 20-09-2018 3º Sgt PM 874756 Vilma Pereira da Costa 20º BPM/I - Ubatuba/SP Reserva a Pedido

183 11-09-2018 11-09-2018 3º Sgt PM 892700 William Silva Junior 28º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

184 29-09-2018 29-09-2018 2º Ten QEOPM 921264 Wilson Cesar Goncalves 4º BPAmb - Barretos/SP Reserva a Pedido

185 29-09-2018 29-09-2018 3º Sgt PM 951281 Wilson Nasch de Sales 4º BPRv - Guarulhos/SP Reserva a Pedido

186 20-09-2018 20-09-2018 3º Sgt PM 953318 Wilson Serrano 37º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

187 26-09-2018 07-11-2018 2º Ten PM 943258 Valdir Alexandre dos Santos 41º BPM/M “Reforma “”Ex Officio”””

188 11-10-2018 11-10-2018 3º Sgt PM 914855 Adriano Magalhaes Soares 6º BPM/I - Santos/SP Reserva a Pedido

189 11-10-2018 11-10-2018 1º Sgt PM 912553 Aguinaldo Nicioli 4º BPRv - Jundiaí/SP Reserva a Pedido

190 11-10-2018 11-10-2018 2º Ten QEOPM 872509 Alexandra Moreira CPI - Sorocaba/SP Reserva a Pedido

191 06-10-2018 06-10-2018 2º Ten QEOPM 861532 Alfredo Oliveira Braz Filho 46º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

192 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 932302 Alvaro Lajusticia Junior 4º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

193 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 885344 Amarilson de Jesus Lopes 17º GB - Mogi das Cruzes/SP Reserva a Pedido

194 02-10-2018 02-10-2018 3º Sgt PM 911870 Antonio Eduardo de Andrade Campos CPI - Sorocaba/SP Reserva a Pedido

195 07-10-2018 07-10-2018 3º Sgt PM 893922 Ari Correa Portela CPI - Santos/SP Reserva a Pedido

196 11-10-2018 11-10-2018 2º Ten QEOPM 920625 Carlos dos Santos Menezes 1º BPRv - Santos/SP Reserva a Pedido

197 06-10-2018 06-10-2018 Cel PM 862761 Celso Antonio Catalano CPI - São José dos Campos/SP Reserva a Pedido

Feliciano de Oliveira

198 02-10-2018 02-10-2018 1º Sgt PM 950893 Claudinei Pires 27º BPM/I - Jau/SP Reserva a Pedido

199 06-10-2018 06-10-2018 2º Ten QEOPM 901842 Claudio Miguel de Souza 10º BPM/M - Santo André/SP Reserva a Pedido

200 06-10-2018 06-10-2018 2º Ten QEOPM 891651 Clovis Mendes Bortolozzo 1º BAEP - Campinas/SP Reserva a Pedido

201 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 982203 Dalva Ramos 48º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

202 02-10-2018 02-10-2018 3º Sgt PM 921000 Daniel Nunes de Azevedo Sobrinho 26º BPM/M - Franco da Rocha/SP Reserva a Pedido

203 07-10-2018 07-10-2018 2º Ten QEOPM 851603 Edilson Scaciota Coord Op PM - São Paulo/SP Reserva a Pedido

204 02-10-2018 02-10-2018 3º Sgt PM 931828 Edson de Souza 32º BPM/I - Assis/SP Reserva a Pedido

205 11-10-2018 11-10-2018 1º Sgt PM 902261 Edson Silva de Oliveira 2º GB - São Paulo/SP Reserva a Pedido

206 06-10-2018 06-10-2018 2º Ten QEOPM 913626 Edson Soares de Almeida 18º BPM/I - Pirapozinho/SP Reserva a Pedido

207 06-10-2018 06-10-2018 1º Sgt PM 950346 Eunasia Marinho Cesar Cruz CPM - São Paulo/SP Reserva a Pedido

208 04-10-2018 04-10-2018 1º Sgt PM 894960 Francisco Bastos Freire 42º BPM/M - Osasco/SP Reserva a Pedido

209 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 887899 Gabriel Elias da Costa CPA/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

210 06-10-2018 06-10-2018 3º Sgt PM 902244 Helder Sales de Almeida 26º BPM/I - Pedreira/SP Reserva a Pedido

211 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 951917 Janaina Taveira CPA/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

212 07-10-2018 07-10-2018 3º Sgt PM 904862 Jose Francisco de Figueiredo 32º BPM/I - Cruzália/SP Reserva a Pedido

213 07-10-2018 07-10-2018 3º Sgt PM 951767 Katia Soares Loduvico Moreira 29º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

214 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 911430 Levi Augusto da Silva 30º BPM/M - Mauá/SP Reserva a Pedido

215 02-10-2018 02-10-2018 3º Sgt PM 915089 Luiz Antonio Martins 21º BPM/I - Cubatão/SP Reserva a Pedido

216 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 882046 Luiz Jose Xavier 26º BPM/M - Franco da Rocha/SP Reserva a Pedido

217 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 950536 Luiz Ribeiro de Souza 51º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

218 07-10-2018 07-10-2018 2º Ten QEOPM 922655 Manoel do Nascimento Silva 3º GB - São Paulo/SP Reserva a Pedido

219 06-10-2018 06-10-2018 Subten PM 911308 Marcel Gomes Viana DP - São Paulo/SP Reserva a Pedido

220 02-10-2018 02-10-2018 Cb PM 915090 Marcelo de Oliveira Souza 39º BPM/I - São Vicente/SP Reserva a Pedido

221 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 905301 Marcelo Piqui Souza CPI - Santos/SP Reserva a Pedido

222 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten PM 960951 Marcelo Pires dos Santos 41º BPM/M - Santo André/SP Reserva a Pedido

223 04-10-2018 04-10-2018 Maj PM 880490 Marcio Castro Roberto APMBB - São Paulo/SP Reserva a Pedido

224 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 912629 Marco Aurelio de Oliveira Gracioso 51º BPM/I - Ribeirão Preto/SP Reserva a Pedido

225 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 964094 Marco Aurelio Rodrigues de Araujo 1º BPChq - São Paulo/SP Reserva a Pedido

226 07-10-2018 07-10-2018 2º Ten PM 892042 Marcos Cesar de Oliveira 49º BPM/I - Jundiaí/SP Reserva a Pedido

227 06-10-2018 06-10-2018 2º Ten QEOPM 902449 Marcos Aparecido Rodrigues 8º BPM/I - Campinas/SP Reserva a Pedido

228 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 931979 Marcos Aurelio do Nascimento 1º BPChq - São Paulo/SP Reserva a Pedido

229 11-10-2018 11-10-2018 Subten PM 881020 Mario dos Santos Cruz 22º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

230 02-10-2018 02-10-2018 3º Sgt PM 903830 Mauricio de Mendonca Salgado 11º GB - Pindamonhangaba/SP Reserva a Pedido

231 06-10-2018 06-10-2018 1º Sgt PM 910589 Nelson Pereira Leite Junior 1º GB - São Paulo/SP Reserva a Pedido

232 06-10-2018 06-10-2018 1º Sgt PM 923651 Nivaldo Moura de Souza EM/E - São Paulo/SP Reserva a Pedido

233 02-10-2018 02-10-2018 3º Sgt PM 932906 Orivaldo Barbier 4º BPRv - Casa Branca/SP Reserva a Pedido

234 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 960984 Orlando Rodrigues Goncalves 3º BPChq - São Paulo/SP Reserva a Pedido

235 11-10-2018 11-10-2018 1º Sgt PM 965363 Osvaldino Pereira Pantaleao 36º BPM/M - Embu das Artes/SP Reserva a Pedido

236 07-10-2018 07-10-2018 2º Ten QEOPM 885256 Paulo Jose de Oliveira 50º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

237 20-10-2018 20-10-2018 2º Ten QEOPM 892165 Paulo Roberto Cozoli 19º GBº Valinhos/SP Reserva a Pedido

238 20-10-2018 20-10-2018 2º Ten QEOPM 864035 Paulo Rogerio Ribeiro 6º GB-Santos/SP Reserva a Pedido

239 11-10-2018 11-10-2018 2º Ten QEOPM 900803 Pedro Alexandre de Francischi D Tel - São Paulo/SP Reserva a Pedido

240 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 888387 Ranolfo Soares dos Santos 47º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

241 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 902974 Renato Vitoriano Pantaleao de Oliveira 17º BPM/I - São José do Rio Preto/SP Reserva a Pedido

242 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 900604 Ricieri Aparecido Teixeira 33º BPM/I - Barretos/SP Reserva a Pedido

243 04-10-2018 04-10-2018 1º Sgt PM 944574 Roberto Pereira Carlos 20º BPM/I - Caraguatatuba/SP Reserva a Pedido

244 06-10-2018 06-10-2018 3º Sgt PM 952474 Robson dos Santos Nascimento 12º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

245 07-10-2018 07-10-2018 3º Sgt PM 973966 Robson Lima Gomes 37º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

246 10-10-2018 10-10-2018 Cap QA-OPM 889470 Rodolfo Spilla CIAP - São Paulo/SP Reserva a Pedido

247 06-10-2018 06-10-2018 3º Sgt PM 894291 Rubens Jeronimo da Silva CPI - Araçatuba/SP Reserva a Pedido

248 06-10-2018 06-10-2018 3º Sgt PM 951862 Sandra de Almeida Pinheiro 10º BPM/I - Piracicaba/SP Reserva a Pedido

249 18-10-2018 18-10-2018 3º Sgt PM 933507 Sandro Josicar de Lima 5ºBPM/I - Tremembé/SP Reserva a Pedido

250 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 921362 Selder Luiz dos Santos 3º BPRv - Rio Claro/SP Reserva a Pedido

251 06-10-2018 06-10-2018 3º Sgt PM 975811 Sergio de Souza Teixeira 18º BPM/I - Presidente Prudente/SP Reserva a Pedido

252 04-10-2018 04-10-2018 3º Sgt PM 953203 Sergio dos Santos 33º BPM/M - Carapicuíba/SP Reserva a Pedido

253 07-10-2018 07-10-2018 Subten PM 920109 Sergio Marcos Soares de Abreu 22º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

254 18-10-2018 18-10-2018 3º Sgt PM 980124 Vagner Roberto Pinto 37º BPM/I - Rio Claro/SP Reserva a Pedido

255 04-10-2018 04-10-2018 2º Ten QEOPM 924703 Valdeci Justino de Souza CRPM - São Paulo/SP Reserva a Pedido

256 20-10-2018 20-10-2018 3º Sgt PM 921171 Valdivino Ferreira dos Santos 3º BPAmb - São Sebastião/SP Reserva a Pedido

257 07-10-2018 07-10-2018 2º Ten QEOPM 914460 Valdo Leite dos Santos 50º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

258 07-10-2018 07-10-2018 3º Sgt PM 889163 Vanderlei Alves dos Santos 17º BPM/M - Guararema/SP Reserva a Pedido

259 07-10-2018 07-10-2018 1º Sgt PM 922950 Wilson Ribeiro da Silva 22º BPM/M - São Paulo/SP Reserva a Pedido

260 07-10-2018 07-10-2018 2º Ten QEOPM 888822 Wladimir Paschoal de Castro Lima RPMon - São Paulo/SP Reserva a Pedido

261 24-03-2018 24-03-2018 3º Sgt PM 934675-9 Ademilson Maia 1º GB-São Paulo/SP Reserva a Pedido

262 01-08-2017 31-05-2018 Cb PM 113428-A Alex Marques Silva 2º BPM/M - São Paulo/SP Reforma Ex Officio

263 22-12-2016 09-12-2017 Cb PM 964507-1 Alexandre Cardoso de Souza 16º BPM/M - São Paulo/SP Ref. “Ex Offício”

264 01-12-2016 31-05-2018 Cb PM 101912-A Alexandre Dias Rodrigues 50º BPM/I - Itú/SP Reforma Ex Officio

265 15-09-2017 31-05-2018 Cb PM 125785-4 Cleberson Rocha Joaquim 2º BPAmb - Marília/SP Reforma Ex Officio

266 20-07-2017 28-02-2018 Sd PM 112301-7 Daniela Conti Vieira Lima 18º BPM/M - - São Paulo/SP Ex-Oficio

267 19-09-2017 08-05-2018 Sd PM 139561-A Elias Lauria dos Santos CPI-2 - Campinas/SP Reforma Ex Officio

268 24-11-2016 31-05-2018 Sd PM 125938-5 Gabriel Padilha Ramos de Moraes 29º BPM/M - São Paulo/SP Reforma Ex Officio

269 04-10-2018 04-10-2018 1º Sgt PM 924476-0 Joel Pedro da Silva 29º BPM/M - São Paulo/SP

270 27-09-2013 13-01-2018 2º Sgt PM 772400-4 José Luiz Orlando Galvão 5º BPM/I - Taubaté/SP “Ref. “”Ex-Officio””” 271 11-08-2017 13-12-2017 Cap PM 930295-6 Marcelo Laureano de Oliveira 3º BPM/M - São Paulo/SP Ref. “Ex Offício”

272 16-12-2016 08-05-2018 Cb PM 904530-9 Reginaldo Jose Vagacz 8º BPM/M - São Paulo/SP Reforma Ex Officio

273 12-08-2017 31-05-2018 Sd PM 146007-2 Ronaldo Caio Carvalho Gomes ESSd - São Paulo/SP Reforma Ex Officio

274 11-10-2018 11-10-2018 Maj QAOPM 872881-0 Sandra Aparecida da Rocha Lunar-deli CPA/M-6 - Santo André/SP Reserva a Pedido

275 11-10-2018 11-10-2018 3º Sgt PM 904017-0 Valdir de Salles da Costa 1º BPM/I - São José dos Campos/SP Reserva a Pedido

Deferido

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS

CAIO MARIO CALIMAN, função de PREPOSTO SUBSTITUTO, DE SÃO PAULO

1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

DA COMARCA DE MAUÁ, sede de Comarca de 3ª Entrância.

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NOTARIAIS

JOSÉ LEITE JUNIOR, função de PREPOSTO ESCREVENTE, E DE REGISTRO

OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E Despacho da Diretora das Carteiras Autônomas, de

CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E 04-12-2018

DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DE COMARCA DE PERUÍAPOSENTADORIA

BE, sede de Comarca de 3ª Entrância.

Os pedidos de APOSENTADORIA formulado pelo (a, os

JOSÉ MARIA MATOSINHO NETO, função de PREPOSTO

e as) abaixo listado, nos termos do artigo 5º - item XI, da

ESCREVENTE, 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE Lei 14.016/2010, que deu nova redação ao artigo 20, da Lei

LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE MAUÁ, sede de Comarca 10.393/70;

de 3ª Entrância.

INCISO II - POR TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO E CONISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

TRIBUIÇÃO

O (s) pedido (s) formulado (s) pelo (a, os, as) abaixo listado Deferido

(s), PREVISTA no do inciso XIV do artigo da Lei n. 7.713 de ADRIANA BARBOSA CREPALDI MORENO, função de PRE-22/12/88, alterado pelo artigo 47 da Lei 8.541 de 23/12/92, POSTO AUXILIAR, 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA

com a redação dada pelo artigo da Lei Federal 11.052 de COMARCA DE CAMPINAS, sede de Comarca de 3ª Entrância.

29-12-2004.

ANA ANTONIA MASSA, função de PREPOSTO ESCREVENTE,

Deferido

OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS

ANTONIO CLARET NUNES, aposentado desta carteira, a

E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE JALES, sede de

vista do laudo médico 450/2018 de 28-11-2018, por ser porta-Comarca de 2ª Entrância.

dor (a) de patologia diagnosticada em 18-06-2018. O presente ANA PAULA SACOMAN SENGER, função de PREPOSTO

laudo tem validade de 05 ANOS a contar da data do diagnóstico

ESCREVENTE, 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E

DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE 18-06-2018.

ARARAQUARA, sede de Comarca de 3ª Entrância. IRACY BISCARO BALLE, pensionista desta carteira, a vista

VIRGINIA ANDRADE PINTO, função de PREPOSTO ESCRE- do laudo médico 445/2018 de 28-11-2018, por ser portador (a) VENTE, 17º TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, de patologia diagnosticada em SETEMBRO/2018. O presente

sede de Comarca de Entrância Especial. laudo tem validade de DEFINITIVA a contar da data do diagnós-

INCISO III - POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO tico SETEMBRO/2018.

JOSÉ ANTONIO JUSTO, aposentado desta carteira, a vista do laudo médico 443/2018 de 28-11-2018, por ser portador (a) de patologia diagnosticada em OUTUBRO/2018. O presente laudo tem validade de DEFINITIVA a contar da data do diagnóstico OUTUBRO/2018.

JOSÉ MARIA RAMOS, aposentado desta carteira, a vista do laudo médico 447/2018 de 28-11-2018, por ser portador (a) de patologia diagnosticada em SETEMBRO/2018. O presente laudo tem validade de DEFINITIVA a contar da data do diagnóstico SETEMBRO/2018.

MARIA DA GLORIA DA GAMA E SILVA VOLPE, pensionista desta carteira, a vista do laudo médico 444/2018 de 28-11-2018, por ser portador (a) de patologia diagnosticada em OUTUBRO/2018. O presente laudo tem validade de DEFINITIVA a contar da data do diagnóstico OUTUBRO/2018.

ORLIDE BROCHI, aposentada desta carteira, a vista do laudo médico 446/2018 de 28-11-2018, por ser portador (a) de patologia diagnosticada em AGOSTO/2017. O presente laudo tem validade de DEFINITIVA a contar da data do diagnóstico AGOSTO /2017.

INCISO V - LICENÇA SAÚDE

Deferido

À vista do Laudo Médico 451/2018 de 30-11-2018, DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE, formulado pelo (a) Senhor (a) CLEUZA DA SILVA FREITAS, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DE SEDE DA COMARCA DE CUBATÃO sede de COMARCA de 3ª Entrância (081 A 03), visto comprovada por perícia médica deste Instituto, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 90 dias de 12-11-2018 a 09-02-2019, de acordo com o estabelecido no Artigo item XI Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º da Lei 14016/2010, ficando sob responsabilidade deste Instituto, o pagamento do benefício a partir de 12-11-2018 a 30-12-2018, de acordo com o § 4º - Para recebimento do benefício da licença médica prevista no inciso IV do artigo 20, a perícia médica deverá ser renovada a cada 30 (trinta) dias, se a sua concessão for superior a este prazo.

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 04-12-2018

Autorizando , à vista da justificativa apresentada, em caráter excepcional, como facultado pelo Parágrafo 2º do artigo , do Decreto 48.292/2003, o pagamento de diárias acima do limite regulamentar, para o mês de Dezembro/2018, a funcionária abaixo mencionada, classificada na Coordenadoria de Defesa Agropecuária, respeitado o valor correspondente a 01 (uma) vez a retribuição mensal e o limite de 120 (cento e vinte) dias no exercício, em cumprimento ao citado artigo:

Processo SAA: 14.367/2018

Mônica Regina Grassi, RG 18.133.350 SSP/MG, Auxiliar de Apoio Agropecuário, Efetivo, classificada junto ao Núcleo de Suprimentos e Patrimônio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Participação no Curso de Capacitação de Sistema Integrado de Informações Físico-Financeira, em São Paulo/SP. 01 (uma) diária com pernoite fora da sede sem fornecimento de alojamento para São Paulo, em continuação do dia 06/12, com retorno dia 07/12 entre 13 e 19 horas.

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SUSTENTÁVEL

Deliberacao, de 4-12-2018

Designando, nos termos do § 3º do artigo 4º da Deliberação Consea/SP 02, de 23-07-2013, os adiante relacionados, para integrarem como membros as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, em complementação a Deliberação Consea/SP - 6, de 11-10-2017, na qualidade de representantes:

pela Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRSANS Barretos:

a) Da Sociedade Civil:

Edmilson Pavani, RG 24.246.734-9, em substituição a Fabiana Aparecida Lemos Serra, RG 33.677.471-0;

Leila de Aquino Garcia, RG 11.086.651-4, em substituição a Hamilton Candido Pereira, RG 11.533.663.

(Consea/SP 14/2018)

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO DE PESCA

Extrato de Contrato

Convite OC00028

Homologação/Nota de Empenho

ANEXO I

Objeto: Aquisição de Material Permanente

Processo SAA 13.688/2018

Contratado: Oficial Web Comercial Ltda

Contratante: Instituto de Pesca

Modalidade: Convite Bec, nos termos do art. 22, inciso III e § 3º, da Lei federal 8.666, de 21-06-1993 e art. 22, inciso III da Lei estadual 6.544, de 22-11-1989.

Valor R$ 1.466,68

Programa de Trabalho: 20.571.1301.5925.0000

Classificação Econômica: 44905234

Nota de Empenho 2018NE00127

Data: 29-11-2018

Vigência: 10 dias a partir da emissão da Nota de Empenho

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Portaria do Diretor, de 30-11-2018

Dispõe sobre a lista de espécies aquícolas alóctones, exóticas e híbridos cultiváveis no Estado de São Paulo

O Diretor do Instituto de Pesca, em atendimento ao artigo 5º, do Decreto estadual 62.243, de 01-11-2016, e à Resolução SAA - 73, de 24-11-2016 que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Pesca para a edição e revisão da lista de espécies alóctones, exóticas e híbridos, cujo cultivo está permitido, e os locais autorizados para o cultivo de cada espécie;

Considerando a Portaria 145/98 do IBAMA que estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura;

Considerando a importância da atividade de aquicultura com fins de ornamentação e de aquariofilia, com observância à sustentabilidade baseada de maneira integrada em aspectos ambientais, econômicos e sociais;

Considerando o modelo de ordenamento pesqueiro utilizado no Brasil, onde o Ministério do Meio Ambiente- MMA, em conjunto com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, estabelecem as espécies continentais e marinhas que podem ser capturadas e comercializadas com finalidade de ornamentação e de aquariofilia;

Considerando a Instrução Normativa IBAMA 202, de 22-10-2008, que estabelece normas, critérios e padrões para explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarinas;

Considerando a Instrução Normativa IBAMA 204, de 22-10-2008 que estabelece normas, critérios e padrões para explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de exemplares vivos de raias nativas de água continental Família Potamotrygonidae;

Considerando a Instrução Normativa Interministerial MPA/ MMA 01, de 03-01-2012, que estabelece normas, critérios e padrões para explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade de ornamentação e de aquariofilia alterada pela instrução normativa interministerial MPA/MMA nº- 3, de 28-02-2012;

Considerando os Dados dos levantamentos no Estado de São Paulo publicados pelo Instituto de Pesca de 1994 a 2009, entre outras publicações;

Considerando as declarações das Associações de Classe e Colônias de Pescadores de águas continentais do Estado de São Paulo;

Considerando as discussões do Grupo de Trabalho do Instituto de Pesca para Estudos de Espécies Exóticas no Estado de São Paulo criado pela Portaria de 11-4-2016 e da Comissão Técnica de Aquicultura criada pela Resolução SAA - 27, de 26-6-2015;

Considerando a existência de diferentes sistemas de cultivo de espécies aquícolas no Estado de São Paulo e os objetivos das criações (commodities, ornamentação, lazer, etc);

Considerando que para a avaliação dos possíveis impactos socioeconômicos e ambientais (impactos nas espécies nativas e possível constatação de bioinvasão), bem como a implantação de medidas mitigadoras de escapes em aquiculturas já existentes, deverão ser =realizados estudos conduzidos por técnicos especializados, que contemplem as informações sobre o monitoramento da atividade (aquicultura e pesque-pague) ao longo do tempo, bem como o monitoramento pesqueiro continental (rios, lagos e reservatórios) e marinho e das áreas envolvidas; e

Considerando que a presença de uma determinada espécie em um corpo d’água pode compreender tanto espécies acidentais como constantes, ou seja, que a simples ocorrência da mesma não indica que esta se encontra estabelecida;

Resolve:

Artigo 1º - Definir, por meio dos Anexos I (A, B e C), II e III, a ocorrência das espécies alóctones, exóticas e híbridos cultiváveis no Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor Técnico de Departamento

Instituto de Pesca/APTA/SAA

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, ALÓCTONES E HÍBRIDOS CULTIVÁVEIS NAS BACIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A - BACIA DO RIO PARANÁ

ESPÉCIE ESPÉCIE SISTEMA DE CULTIVO

NOME COMUM NOME CIENTÍFICO TANQUE-REDE EM RESERVATÓRIO BARRAMENTO/ PESQUE-PAGUE VIVEIRO ESCAVADO/ ALVENARIA

Peixes

Bagre do Canal Ictalurus punctatus x x

Black bass Micropterus salmoides x

Cachara Pseudoplatystoma reticulatum x x x

Carpa cabeça grande Aristichthys nobilis x x

Carpa comum Cyprinus carpio x x

Carpa prateada Hypophthalmichthys molitrix x x

Carpa-capim Ctenopharyngodon idella x x

Clarias Clarias gariepinus x x

Curimbatá do São Francisco Prochilodus marggravii x x

Jundiá Amazônico Leiarius marmoratus x x

Jurupensém Sorubim lima x x

Matrinxã Brycon amazonicus x x

Panga Pangasianodon hypophthalmus x

Patinga Pacu x Pirapitinga x x x

Piauçu ou Piavuçu Leporinus macrocephalus x x

Pintado da Amazônia Cachara x Jundiá x x x

Piraputanga Brycon hilarii x x

Pirarara Phractocephalus hemioliopterus x x

Pirarucu Arapaima gigas x x

Tambacu Tambaqui x Pacu x x x

Tambaqui Colossoma macropomum x x

Tambatinga Tambaqui x Pirapitinga x x

Tilápia rendalli Coptodon rendalli x

Tilápia do Nilo Oreochromis niloticus x x x

Trairão Hoplias lacerdae x x

Truta arco-íris Oncorhynchus mykiss x x

Tucunaré Cichla spp x

Anfíbios

Rã-touro Lithobates catesbeianus x

Crustáceos

Camarão amazônico Machrobachium amazonicum x

Camarão branco-do-pacífico Litopenaeus vannamei x

Camarão da Malásia Macrobrachium rosenbergii x

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado