Página 71 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

B - BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE

ESPÉCIE ESPÉCIE SISTEMA DE CULTIVO

NOME COMUM NOME CIENTÍFICO TANQUE-REDE EM RESERVATÓRIO BARRAMENTO/ PESQUE-PAGUE VIVEIRO ESCAVADO/ ALVENARIA

Bagre do Canal Ictalurus punctatus x x

Carpa cabeça grande Aristichthys nobilis x x

Carpa comum Cyprinus carpio X x

Carpa prateada Hypophthalmichthys molitrix x x

Carpa-capim Ctenopharyngodon idella x x

Clarias Clarias gariepinus x x

Curimbatá do São Francisco Prochilodus marggravii x x

Dourado Salminus brasiliensis x x

Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x

Matrinxã Brycon amazonicus x x

Pacu Piaractus mesopotamicus x x x

Panga Pangasianodon hypophthalmus x

Patinga Pacu x Pirapitinga x x x

Piauçu ou Piavuçu Leporinus macrocephalus x x

Pintado da Amazônia Cachara x Jundiá x x x

Piraputanga Brycon hilarii x x

Pirarara Phractocephalus hemioliopterus x x

Pirarucu Arapaima gigas x x

Tambacu Tambaqui x Pacu x x x

Tambaqui Colossoma macropomum x x

Tambatinga Tambaqui x Pirapitinga x x

Tilápia rendalli Coptodon rendalli x

Tilápia do Nilo Oreochromis niloticus x x x

Trairão Hoplias lacerdae x x

Truta arco-íris Oncorhynchus mykiss x x

Anfíbios

Rã-touro Lithobates catesbeianus x

Crustáceos

Camarão amazônico Machrobachium amazonicum x

Camarão branco-do-pacífico Litopenaeus vannamei x

Camarão da Malasia Macrobrachium rosenbergii x

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado

C - BACIA DO ATLÂNTICO SUL

ESPÉCIE ESPÉCIE SISTEMA DE CULTIVO

NOME COMUM NOME CIENTÍFICO TANQUE-REDE EM RESERVATÓRIO BARRAMENTO/ PESQUE-PAGUE VIVEIRO ESCAVADO/ ALVENARIA

Bagre do Canal Ictalurus punctatus x x

Cachara Pseudoplatystoma reticulatum x

Carpa cabeça grande Aristichthys nobilis x x

Carpa comum Cyprinus carpio x x

Carpa prateada Hypophthalmichthys molitrix x x

Carpa-capim Ctenopharyngodon idella x x

Clarias Clarias gariepinus x x

Curimbatá do São Francisco Prochilodus marggravii x x

Dourado Salminus brasiliensis x x

Jundiá Amazônico Leiarius marmoratus x x

Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x

Matrinxã Brycon amazonicus x x

Pacu Piaractus mesopotamicus x x x

Panga Pangasianodon hypophthalmus x

Patinga Pacu x Pirapitinga x x x

Piauçu ou Piavuçu Leporinus macrocephalus x x

Pintado da Amazônia Cachara x Jundiá x x x

Pirarucu Arapaima gigas x x

Tambacu Tambaqui x Pacu x x x

Tambaqui Colossoma macropomum x x

Tambatinga Tambaqui x Pirapitinga x x

Tilápia rendalli Coptodon rendalli x

Tilápia do Nilo Oreochromis niloticus x x x

Trairão Hoplias lacerdae x x

Truta arco-íris Oncorhynchus mykiss x x

Anfíbios

Rã-touro Lithobates catesbeianus x

Crustáceos

Camarão amazônico Machrobachium amazonicum x

Camarão branco-do-pacífico Litopenaeus vannamei x

Camarão da Malásia Macrobrachium rosenbergii x

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado

ANEXO II

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS NO LITORAL DE SÃO PAULO

ESPÉCIES MARINHAS DO LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

MOLUSCOS MOLUSCOS

Nome comum Nome científico

Ostra japonesa ou do Pacífico Crassostrea gigas

Algas Algas

Macroalga Kappaphycus alvarezzi

ANEXO III

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS PARA FINS DE ORNAMENTAÇÃO E AQUARIOFILIA NO ESTADO SÃO PAULO

ORNAMENTAÇÃO E AQUARIOFILIA

NOME POPULAR NOME CIENTIFICO VIVEIRO ESCAVADO/ ALVENARIA RECIRCULAÇÃO/ SISTEMAS FECHADOS/AQUÁRIOS

Apaiari ou óscar Astronotus spp x x

Acará bandeira Pterophyllum scaIare x x

Acará disco Symphysodon aequifasciata x

Acara papagaio Hoplarchus pscittacus x

Acara porquinho Geophagus sveni x

Acara severum Heros severos x

Agulhinha ou meio bico Dermogenes pusillus x

Altolamprologus calvus Altolamprologus calvus x

Altolamprologus compressiceps Altolamprologus compressiceps x

Apistogramma cacatuoides Apistogramma cacatuoides x

Apistogramma agassizi Apistogramma agassizi x

Apistogramma hongsloi Apistogramma hongsloi x

Apistogramma macmaster Apistogramma macmasteri x

Apistogramma panduro Apistogramma pandurini x

Apistogramma viejita Apistogramma viejita x

Arraia Potamotrygon leopoldi x x

Arraia Potamotrygon henlei x x

Arraia Potamotrygon motoro x x

Arraia Potamotrygon histrix x x

Arraia Potamotrygon shoederi x x

Aruanã Osteoglossum spp x x

Aulonocara Aulonocara maylandi x

Aulonocara Aulonocara nyassae x

Aulonocara Aulonocara jacobfreiberg x

Aulonocara Aulonocara hansbaenshi x

Baiacu anão Carinotetraodon travancoricus x

Balashark Balantiocheilus melanopterus x

Barbus titeia Barbus titteya x

Betta Bettas splendens x x

Badis badis Badis badis x

Botia lohachata Botia almorhae x x

Bufalo head Steatocranus casuarius x

Camarão Caridina sp. x

Camarão Neocaridina heteropoda x

Camarão Neocaridina sp. x

Carpa Cyprinus carpio x x

Cascudo abacaxi Pterygoplichthys pardalis x x

Cascudo abacaxi Megalancistrus parananus x

Cascudo amarelo Hypostomus luteus x

Cascudo ancistrus Ancistrus sp. x

Cascudo L 066 zebra king pão Hypancistrus spp. x

Cascudo L 075 tigre de bola Hemiancistrus sabajii x

Cascudo L 083 Pterygoplichthys gibbiceps x

Cascudo L 097 galaxia Pseudacanthicus sp x

Cascudo L 114 pepita leopardo Pseudacanthicus leopardus x

Cascudo L 134 tigre ouro Peckoltia compta x

Cascudo L 141 aba branca Hemiancistrus snethlageae x

Cascudo L 142/LDA 33 bola de neve Baryancistrus sp. x

Cascudo L 260 zebra queen Hypancistrus sp. x

Cascudo L 264 onca Leporacanthicus joselimae x

Cascudo L 273 titanic vermelho Pseudacanthicus sp x

Cascudo L O 15 tigre listrado Peckoltia vittata x

Cascudo muzuel Hypostomus sertanejo x

Ciclídeo Americano boca de fogo Thorichthys meeki

Ciclídeo Americano citrlnellum red devil Amphilophus citrinellus

Ciclídeo Americano convict marble Archocentrus nigrofaciatum

Ciclideo Americano cubano tetracanthus Nandopsis tetracanthus

Ciclídeo Americano geophagus red cap Geophagus megasema

Ciclídeo Americano green terror Aequidens rivulatus

Ciclideo Americano jóia vermelho Hemichromis lifalili

Cinolébias boquermani Simpsonichthys bokermanni

Cinolébias cianeus Austrolebias cyaneus

Cinolébias constâncie Simpsonichthys constanciae

Cinolébias magnificus Simpsonichtys magnificus

Cinolébias melanotênia Cynopoecilus melanotaenia

Cinolébias whitei Nematolebias whitei

Cinolébias zonatus Simpsonichthys zonatus

Flying fox Epalzeorhynchos kalopterus

Jacundá Crenicichla spp

Jejum Hoplerythrinus unitaeniatus

Kinguio, telescópio, cometa Carassius auratus

Labeo frenatus Epalzeorhynchos frenatum

Pacu Piaractus mesopotamicus

Pacu prata ou CD Metynnis maculatus

Panga Pangasianodon hypophthalmus

Paulistinha ou zebrafish Danio rerio

Peixe Palhaço Amphiprion spp

Piau flamengo Leporinus fasciatus

Pleco L600 Pseudachanticus leopardus

Tetra Hyphessobrycon griemi

Tetra red cherry Hyphessobrycon sp

Tricogaster ou gurami gigante Osphronemus goramy

Tucunaré Cichla sp

Uaru Uaru amphiacanthoides

Anfíbios

Axolote Ambystoma mexicanum

Xenopus Xenopus laevis

Obs: O produtor deverá atender o artigo 3º da Instrução Normativ normativa interministerial MPA/MMA 3, de 28-02-2012.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA INTEGRAL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E

MATRIZES

CÉLULA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Extrato de Contrato

Objeto: Serviço de Confecção de Divisórias

Processo SAA 14.088/2018

Contratado: Jefferson dos Santos Panini Araçatuba – ME

Contratante: SAA – Departamento de Sementes, Mudas e

Matrizes/CATI

Modalidade: Dispensa de Licitação – com fundamento no

artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Valor: R$ 3.080,00

Data: 08-11-2018

Programa de Trabalho: 20.608.1307.4435.0000

Classificação Econômica: 33903963 - Natureza de despesa

Nota de Empenho: 2018NE00718

Prazo de locação: 20 dias corridos

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO

Extrato de Contrato

Processo Defensoria 3505/2018

Pregão Eletrônico 021/2018

Ata de Registro de Preços 023/2018

Processo Saa 13.966/2018

Contrato Cda 017/2018

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Fornecimento

de Agenciamento para Fornecimento de Passagens Aéreas.

Contratada: Marfly Viagens e Turismo Ltda

CNPJ: 00.920.881/0001-69

Vigência: 12 Meses

Assinatura: 08-11-2018

Dos Recursos Orçamentários:

Coordenadoria de Defesa Agropecuária

Valor R$ 4.279,98 Mensais

Programa de Trabalho 20.609.1311.4457.0000

Natureza de Despesa 33903342

Nota de Empenho: 2018Ne00643 E 2018Ne00664

Direitos da Pessoa com

Deficiência

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolução SEDPcD - 12, de 4-12-2018

Institui Comissão de Seleção para o Edital de

Chamamento Público SEDPcD 03 /2018, cuja

finalidade é a seleção de proposta para a celebração de parceria do Estado de São Paulo, por

intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa

com Deficiência – SEDPcD, com Organização da

Sociedade Civil, mediante formalização de termo

de colaboração

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme artigo 28, inciso II, letra b do Decreto Estadual

52.841, de 27-03-2008, com fundamento na Lei Federal 13.019,

de 31-07-2014 e nos Decretos estaduais 61.981, de 20-03-2016

e 63.585, de 05-07-2018, resolve:

Artigo 1º – Criar a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar a Convocação Pública, oriunda da Resolução SEDPcD

11, de 14-11-2018, cuja finalidade é a seleção de proposta para

a celebração de Contrato de Gestão com o Estado de São Paulo,

por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa

com Deficiência – SEDPcD, com Organização da Sociedade Civil.

Referida contratação terá por objeto a execução das atividades

e operacionalização dos processos gerenciais e administrativos,

bem como a gestão dos serviços de atenção à pessoa com

deficiência, no Centro de Tecnologia e Inovação da Rede Lucy

Montoro, localizado no Parque Estadual Fontes do Ipiranga, sito

na Rodovia dos Imigrantes Km 11,5 – SP.

Artigo 2º - A Comissão de Seleção será composta por:

I – Antonio Rudnei Denardi – RG 11.515.842-X

II – Akitoshi Yokoyama – RG 14.734.321-1

III – Lilian Aparecida Treff – RG 16.698.502-01

IV – Reinaldo Xavier Moreira – RG 15.184.687-01

V – Zora Ionara Oliveira Dourado – RG 15.184.626-03

Parágrafo Único: A Comissão de Seleção será coordenada

pelo servidor Antonio Rudnei Denardi, Chefe de Gabinete desta

Pasta.

Artigo 3º – Cabe à referida Comissão processar e julgar

a Convcação Pública oriunda da Resolução SEDPcD 11, de

14/11//2018.

Artigo 4º - A Comissão de Seleção terá vigência até a data

de assinatura do respectivo Contrato de Gestão.

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x

x x

x

x x

x x

x x

x

x

x

x

a MPA/MMA 01, de 03-01-2012 alterada pela instrução

Artigo 5º - Esta resolução entre em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução SEDPcD 10, de 28-09-2018

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEDPcD 163647/2016

Termo de Fomento 001/2016

Partícipe: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Partícipe: Comitê Paraolímpico Brasileiro, CNPJ 00.700.114/0001-44

Objeto do Termo de Fomento: Transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil para pagamento de bolsas a atletas e atletas-guia selecionados para integrarem o Projeto Time São Paulo Paralímpico, consoante o plano de trabalho.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência

Valor Total do Ajuste: R$ 4.491.000,00.

Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT

14.422.4700.6252.0000, ND 335043

Vigência: Fica Prorrogado por 12 meses a vigência do referido Termo de Fomento.

Data da celebração: 27-11-2018

Parecer CJ SEDPcD 035/2018

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário, de 3-12-2018

Processo: 1200457/2018

Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho. Assunto: Abertura de Processo Indenizatório da Apae de Pontal - Decreto Estadual 40.177/1995.

Diante dos elementos de instrução dos autos, Autorizo nos termos do Decreto 40.177/95, alterado pelo Decreto 53.334/08 o pagamento a título indenizatório à Apae de Pontal, no valor de R$ 68.869,12, pelos serviços de atendimento aos alunos, no período de 1º-1 a 9-9-2018, sem a cobertura do Termo de Colaboração.

Processo: 1346626/2018

Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho. Assunto: Abertura de Processo Indenizatório da Apae de Terra Roxa - Decreto Estadual 40.177/1995.

Diante dos elementos de instrução dos autos, Autorizo nos termos do Decreto 40.177/95, alterado pelo Decreto 53.334/08 o pagamento a título indenizatório à Apae de Terra Roxa, no valor de R$ 17.217,28, pelos serviços de atendimento aos alunos, no período de 1º de janeiro a 9-9-2018, sem a cobertura do Termo de Colaboração.

Processo: 722962/2018

Interessada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Anastácio - Apae.

Assunto: Pedido de Parcelamento de Recolhimento do Débito do Convênio referente ao exercício de 2014.

Diante dos elementos que instruem os autos, com fulcro no artigo 16 do Decreto 59.215/2013, bem como na manifestação da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Cofi), fls. 90, e no Parecer Referencial CJ/SE 711/2018, da Consultoria Jurídica da Pasta, fls. 66/70, Autorizo o parcelamento do débito referente ao convênio assinado em 07-01-2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Anastácio - Apae, objetivando ação compartilhada com vista à promoção do atendimento educacional aos alunos com deficiência intelectual e aos autistas (Processo 92/0074/2013), em 12 parcelas devidamente corrigidas.

Despacho do Secretário, de 4-12-2018

Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá. Assunto: Pagamento de Diárias.

Tendo em vista a solicitação das Diretorias de Ensino em epígrafe, Considero Autorizado, em caráter excepcional, nos termos dos parágrafos 2º e , do artigo , do Decreto 48.292/2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, visando às necessidades da Pasta, aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima citados e o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal individual, nos períodos a seguir:

Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá.

Alexandre Cursino Borges Junior, RG 441.788.099, Professor de Educação Básica II, que participou da Orientação Técnica, em São Paulo, de 20-11-2018 a 22-11-2018.

Despacho do Secretário, de 4-12-2018

Interessada: Dir.ens.reg.guaratingueta

Assunto: Pagamento de Diárias

Tendo em vista a solicitação das Diretorias de Ensino em epígrafe, considero autorizado, em caráter excepcional, nos termos dos parágrafos 2º e , do artigo , do Decreto 48.292/2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, visando às necessidades da Pasta, aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima citados e o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal individual, nos períodos a seguir:

Dir.ens.reg.guaratingueta

ALEXANDRE CURSINO BORGES JUNIOR - RG 441788099 / PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, que participou do (a) Orientação Técnica, EM SÃO PAULO, de 20-11-2018 a 22-11-2018.