Página 97 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Dezembro de 2018

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0200- 70078834926 (CNJ: 248704- 26.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG PARTENON PORTO ALEGRE (1/21600569801) - CLAUDIO EDUARDO NASCIMENTO MACHADO, APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0201- 70078881299 (CNJ: 253341- 20.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL CANOAS (8/21800012988) - BRUNO PRUDENTE DOS SANTOS, APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0202- 70078889573 (CNJ: 254169- 16.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/21300196260) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; EVERTON

CARNEIRO RIBEIRO, APELADO (A).

0203- 70078889920 (CNJ: 254204- 73.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG PARTENON PORTO ALEGRE (1/21400848693) - JENIFER CRISTINA VIANA RODRIGUES,

APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0204- 70078911484 (CNJ: 256360- 34.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL BENTO GONCALVES (5/21600023375) - FERNANDO BORGES (ADV (S) DAIANE ANDERLE PASCOALETTO - OAB/RS 84690, FELIPE TEDESCO ORLANDI - OAB/RS 95999, FERNANDO BENINI MAGAGNIN - OAB/RS 74673), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0205- 70078922234 (CNJ: 257435- 11.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/21800147331) - LUIZ ADRIANO RHODES BARBOSA (ADV (S)

PEDRO SURREAUX DE OLIVEIRA - OAB/RS 22195), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0206- 70078940566 (CNJ: 259268- 64.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21800044655) - ALEXSANDER ASSIS DA SILVA, APELANTE;

MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0207- 70078982352 (CNJ: 263447- 41.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA TRES PASSOS (75/21100025091) - R.P., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0208- 70078983582 (CNJ: 263570- 39.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA ESTRELA (47/21500020433) - V.B., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0209- 70078984291 (CNJ: 263641- 41.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA CRIMINAL VACARIA (38/21400055589) - P.P.S.O., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0210- 70078998127 (CNJ: 265024- 54.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA PORTO ALEGRE (1/21600535974) - PABLO DOS SANTOS XAVIER, APELANTE;

MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0211- 70079017927 (CNJ: 267004- 36.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA PELOTAS (22/21700032076) - C.O.R. (ADV (S) ADRIANA BROD BENITES - OAB/RS 58150), APELANTE; M.P., APELADO (A).

0212- 70079024378 (CNJ: 267649- 61.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA PALMARES DO SUL (151/21500005487) - E.A.M., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0213- 70079035416 (CNJ: 268753- 88.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA CRIMINAL ALVORADA (3/21700051041) - J.J.O., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0214- 70079035754 (CNJ: 268787- 63.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA TRIUNFO (139/21300006463) - U.R.S., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0215- 70079043188 (CNJ: 269530- 73.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA NOVA PETROPOLIS (114/21700003752) - T.A.F. (ADV (S) JULIANE SCARIOT - OAB/RS 79747), APELANTE; M.P.,

APELADO (A).

0216- 70079078077 (CNJ: 273019- 21.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA CRIMINAL BENTO GONCALVES (5/21500011715) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; DIEGO RIBEIRO KLAUS,

APELADO (A).

0217- 70079094611 (CNJ: 274673- 43.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO PASSO FUNDO (21/21700058745) - VLADIMIR HERMES, APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0218- 70079099214 (CNJ: 275133- 30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIME LAJEADO (17/21600007289) - M.P., APELANTE; A.L.S., APELADO (A).

0219- 70079111076 (CNJ: 276319- 88.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA CRIMINAL ALVORADA (3/21700064160) - E.L. (ADV (S) DIOGENI DA CUNHA - OAB/RS 47492), APELANTE; M.P.,

APELADO (A).

0220- 70079215729 (CNJ: 286784- 59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA SANANDUVA (120/21500011050) - J.T., APELADO (A); M.P., APELANTE.

0221- 70079226841 (CNJ: 287896- 63.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA CRIMINAL URUGUAIANA (37/21400061302) - M.F.G.P., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0222- 70079646899 (CNJ: 329901- 03.2018.8.21.7000) - L 9455/97 CR DOL E CULP C/A PES CR TORT - 3. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/21800013933) - D.L.Z. (ADV (S) ANDERSON MARTINS MEDINA -AB/RS 71594, MARCELO JARDIM COELHO - OAB/RS 105173), APELANTE; M.P., APELADO (A).

AGRAVO EM EXECUÇÃO

0223- 70078749645 (CNJ: 240176- 03.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/625507) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; JEFERSON SANTANA LEGUISSAMO, AGRAVADO (A).

0224- 70078919719 (CNJ: 257183- 08.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS DE LAJEADO LAJEADO (17/325910) - GENILSON LUIS ROSA DA SILVA, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0225- 70078945904 (CNJ: 259802- 08.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS PELOTAS PELOTAS (22/386600) - PAULO CEZAR RODRIGUES PEREIRA, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0226- 70078961794 (CNJ: 261391- 35.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/615927) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; EVERTON MAURO GUEDES DA SILVA (ADV (S) ADRIANA BARCELLOS LIMA - OAB/RS 55362), AGRAVADO (A).

0227- 70079037537 (CNJ: 268965- 12.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS DE SÃO LUIZ GONZAGA SÃO LUIZ GONZAGA (34/179361) - MARCO AURELIO DA SILVA,

AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0228- 70079045944 (CNJ: 269806- 07.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/1318608) - LUCAS SCHELER M

LLER, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0229- 70079098273 (CNJ: 275039- 82.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/823805) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; ADAO CARLOS TOSCANINO DOS SANTOS, AGRAVADO (A).

0230- 70079100343 (CNJ: 275246- 81.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/1259970) - EVERTON SCHUL

NANE, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0231- 70079245478 (CNJ: 289759- 54.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE CARAZINHO CARAZINHO (9/1085115) - ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0232- 70079293056 (CNJ: 294517- 76.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/620114) - JUANIR PINTO DE OLIVEIRA,

AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0233- 70079293171 (CNJ: 294529- 90.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/508551) - NEREU RODRIGUES DA SILVA, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0234- 70079368924 (CNJ: 302104- 52.2018.8.21.7000) - L 6368/76 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL CAXIAS DO SUL (10/648809) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; JAIRO ALVES GODOY (ADV (S) LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES - OAB/RS 30323), AGRAVADO (A).

0235- 70079403101 (CNJ: 305522- 95.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS DE ALEGRETE ALEGRETE (2/1056360) - ARNO ROGERIO PERES BANDEIRA, AGRAVANTE;

MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0236- 70079431367 (CNJ: 308348- 94.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE OSORIO OSORIO (59/227269) - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0237- 70079657730 (CNJ: 330985- 39.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/739472) - EDSON JOCELI DE LIMA MELO, AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

0238- 70079451464 (CNJ: 310358- 14.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL BAGE (4/21800000348) - NICOLE LINHARES SILVA, EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO,

EMBARGADO (A).

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL EM 04/12/2018.

ARTUR VASQUES DUARTE,

SECRETÁRIO

2ª CÂMARA CRIMINAL

2. CÂMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 915/18

I N T I M A C O E S

HABEAS CORPUS

0001- 70080008337 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366045-73.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 3794-51.2018.8.21.0062) OLGA MARGARETH TALARICO PEIXOTO , IMPETRANTE; THALIS DE SOUZA ALVES (ADV (S) OLGA MARGARETH TALARICO PEIXOTO - OAB/RS 21949), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ROSARIO DO SUL ,

COATOR (A). PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A IMPETRANTE PARA ACOSTAR CÓPIA DO DECRETO PRISIONAL, LANÇADO EM DESFAVOR DO PACIENTE. APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE

CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIME-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA

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