Página 1071 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2018

83197/SP)

Processo 0024756-12.2018.8.26.0562 (processo principal 0025551-09.2004.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dirce Maria Ribeiro Ramos - Municipio de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)

Processo 0024758-79.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1024701-49.2015.8.26.0562) (processo principal 1024701-49.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Bispo dos Santos -IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

Processo 0024760-49.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1021230-25.2015.8.26.0562) (processo principal 1021230-25.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0024761-34.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1014651-61.2015.8.26.0562) (processo principal 1014651-61.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Adelson Ferreira Figueiredo - Município de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0024762-19.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1010545-56.2015.8.26.0562) (processo principal 1010545-56.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)

Processo 0024763-04.2018.8.26.0562 (processo principal 0047786-86.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)

Processo 0024764-86.2018.8.26.0562 (processo principal 0026211-56.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP)

Processo 0024765-71.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1007806-13.2015.8.26.0562) (processo principal 1007806-13.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adelson Ferreira Figueiredo - Município de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0024766-56.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1011786-65.2015.8.26.0562) (processo principal 1011786-65.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0024768-26.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1014644-69.2015.8.26.0562) (processo principal 1014644-69.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Município de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/ SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0024769-11.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1008221-59.2016.8.26.0562) (processo principal 1008221-59.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) - Rumo Logística Operadora Multimodal S/A - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), MARCELLA NASATO (OAB 354610/SP)

Processo 0024770-93.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1018945-59.2015.8.26.0562) (processo principal 1018945-59.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemara Barros dos Santos Rosario - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)

Processo 0024772-63.2018.8.26.0562 (processo principal 0008825-47.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -DIREITO TRIBUTÁRIO - Ecopátio Logistica Ltda - Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil Atr Brasil - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), DANIELLE DA SILVA FRANCO (OAB 297127/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP)

Processo 0024776-03.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1027804-98.2014.8.26.0562) (processo principal 1027804-98.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - MARILISA RAMOS HAUERS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)