Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 5 meses

. 39 Érica Toda América Revisitada SP 29 Desclassificado


. 40 

Andreza N S Olegario 

Sou da Vaia 

PR 

29 

Desclassificado 

. 41 

Hudson Ribeiro 

Vó Nkomba: Como o Caso Foi e Ficou... 

ES 

28 

Desclassificado 

. 42 

Jose Eduardo Borges da Costa 

Cartas Anônimas 

SP 

28 

Desclassificado 

. 43 

Cupertino Freitas 

Os Modernismos de Gonçalina 

CE 

27,5 

Desclassificado 

. 44 

Francisco Gustavo de Castro Dourado 

100 Anos Da Semana De Arte Moderna De 22 Em Cordel 

DF 

27 

Desclassificado 

. 45 

José Roberto Guedes de Oliveira 

Tarsila do Amaral da Semana de Arte Moderna de 22 

SP 

26,5 

Desclassificado 

. 46 

Adilson Curio 

Matim Perêrê e a carapuça que serviu 

MG 

26,5 

Desclassificado 

. 47 

Larissa de Oliveira Neves 

O Dia Perdido 

SP 

26 

Desclassificado 

. 48 

Caléu Nilson Moraes 

O Terror e o Modernista 

SC 

25,5 

Desclassificado 

. 49 

Mário Augusto Medeiros 

Homem em Janeiro 

SP 

24,5 

Desclassificado 

. 50 

Weslei R. Dias 

Século de Arte Moderna 

CE 

24 

Desclassificado 

. 51 

Nelson Flores Filho 

O vão da cidade 

SP 

23 

Desclassificado 

. 52 

Marsa Ilhe A. M. A 

Giro 22 

RJ 

20 

Desclassificado 

. 53 

Hilquiane Deyse Xavier 

Ponte do Recife 

SP 

20 

Desclassificado 

. 54 

Victor Angels 

Memórias de Mafalda 

MT 

20 

Desclassificado 

. 55 

Flávia Batista Stephan 

O dia em que matei meu irmão 

MG 

20 

Desclassificado 

. 56 

Daniela Cristina Zappi 

Sete por sete 1922 

PA 

19 

Desclassificado 

. 57 

João Conrado Blum Júnior 

Papai, você está feliz? 

PR 

18 

Desclassificado 

. 58 

Diogo Rocha 

Parada no 22 

MG 

17 

Desclassificado 

. 59 

Wellington Alves 

Dispoética 

MG 

16 

Desclassificado 

. 60 

Sirley da Silva Rojas Oliveira 

Poema e Canção 

MS 

16 

Desclassificado 

. 61 

Adriano Cypriano 

Beijo da Vergonha 

PR 

16 

Desclassificado 

. 62 

Tiago Tymniak 

Espiral Insana 

PR 

15 

Desclassificado 

. 63 

Édier William 

Nove minutos 

RO 

14,5 

Desclassificado 

. 64 

Alexandre Acampora 

Mais Pau Brasil 

RJ 

14 

Desclassificado 

. 65 

Nanci Otoni Oliveira de Faria 

100 anos Daquela Semana 

MG 

11,5 

Desclassificado 

. 66 

Guilherme Campos de Macedo 

Os Grilos 

RJ 

11 

Desclassificado 

. 67 

Priscila Jaeger Lucas 

A Feiticeira Mestiça 

RS 


Desclassificado 

. 68 

Yuri A. Eduardo 

Preso à face animal 

RN 


Desclassificado 

. 69 

Ivana 

Uma Tristeza Mineira numa Capa de Garoa 

MG 


Desclassificado 

. 70 

João Bosco Bezerra Bonfim 

Brasilidade Antes e Depois do Movimento Modernista 

DF 


Desclassificado 

. 71 

Alexandre Staut 

Banquete com índios e outras histórias 

SP 


Desclassificado 

. 72 

Felipe Inácio 

Sete Dias 

SP 


Desclassificado 

. 73 

José Nilson Vieira Mendes 

Arbusto 

TO 


Desclassificado 

. 74 

Edmilson Ferreira 

O Guardião da floresta 

AC 


Desclassificado 

. 75 

Alex Resende Heleno 

O Corpo Nosso de Cada Dia 

MG 


Desclassificado 

. 76 

André Luis Soares 

Histórias Sorrateiras 

ES 


Desclassificado 

. 77 

Camila Mendes 

O baralho de Marselha 

SP 


Desclassificado 

. 78 

Jadson Mattos 

Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922 

SC 


Desclassificado 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

PORTARIA GAP-MN Nº 139/ARC, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.337 GC1, de 11 de setembro de 2017, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União nº 175, pg. 7, de 12 de setembro de 2017, em conformidade com o inciso XX do artigo 45 do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67298.000617/2018-45, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção à empresa ERLI P. DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.937/0001-67, na modalidade de advertência por escrito, com base no artigo art. 87, inc. I da Lei nº 8.666/1993 combinado com o artigo da Lei nº 10.520/2002.

Art. A aplicação da sanção se dá em razão de a licitante criar óbice na exibição dos equipamentos declarados na sessão do Pregão Eletrônico Nº 73/GAP-MN/2017 para os membros da diligência realizada no dia 9 de janeiro de 2018, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO GARCIA NETTO MACHADO Ten Cel Int

COMANDO DA MARINHA

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

DESPACHO Nº 42/EMA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Processo nº: 61074.009412/2018-73

Interessado: Embaixada dos EUA no Brasil.

Objetivo: Visita do USS "RAMAGE", pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América ao porto de Salvador-BA, no período de 7 a 8 de dezembro de 2018.

Amparo legal: art. , caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior.

Vice-Alte. MARCOS SILVA RODRIGUES

Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

GUILHERME RELVAS

Ministério da Educação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PORTARIA Nº 3.363, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e considerando a Resolução CoAd nº 109, de 07 de novembro de 2018, resolve:

Alterar a vinculação do Serviço de Telefonia (SerTel) da Divisão de Engenharia Elétrica e Telecomunicações da Prefeitura Universitária para a Secretaria Geral de Informática.

WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 856, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Art. 2º Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo II, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Art. 3º Serão arquivados os processos relacionados no Anexo III, nas hipóteses previstas no art. 59 do Decreto nº 8.242, de 2014, e/ou no art. 24, § 3º, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

Art. 4º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, as entidades certificadas deverão apresentar ao Ministério da Educação o Relatório Anual previsto no art. 36 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, relativo aos serviços que houverem sido prestados à sociedade, contendo informações sobre as bolsas de estudo e respectivos demonstrativos contábeis e financeiros.

Art. 5º As entidades certificadas deverão zelar pela manutenção do cumprimento dos requisitos legais que ensejaram o deferimento a certificação, bem como dar ampla publicidade de condição de entidade detentora do CEBAS nos termos estabelecidos nos art. 67 e 68 da Portaria Normativa nº 15/2017, sob pena de cancelamento do certificado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO JOSÉ CECCHI