Página 62 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 6 meses

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 7.286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, MONICA NAVES LOUREIRO, ponto n.º 161927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) RAIMUNDO GOMES DE MATOS.

Nº 7.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, ponto n.º 219593, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LINDOMAR GARCON.

Nº 7.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, GREICIELE BATISTA DE ARAUJO, ponto n.º 232067, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) JO MORAES.

Nº 7.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, NORMA NUNES CHAVES, ponto n.º 241986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) PAES LANDIM.

Nº 7.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, FABIANO ALMEIDA DA SILVA, ponto n.º 250501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) CESAR MESSIAS.

Nº 7.291 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, JULYANA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE, ponto n.º 253238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) SILAS CÂMARA.

Nº 7.292 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, RENATA TELES AMADOR BARCELLOS, ponto n.º 254257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) RENATA ABREU.

Nº 7.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, ALINE FEITOSA PEREIRA, ponto n.º 254788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) HISSA ABRAHAO.

Nº 7.294 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, IEDA MARIA PINHEIRO NEVES MARQUES, ponto n.º 256911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) FERNANDO TORRES.

Nº 7.295 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2018, ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SERRA, ponto n.º 258201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ARTHUR VIRGILIO BISNETO.

Nº 7.296 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2018, ORSON HERWELLIN OLIVEIRA DE SOUZA, ponto n.º 258348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ARTHUR VIRGILIO BISNETO.

Nº 7.297 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, WALDOMIRO DANTAS CORTEZ JUNIOR, ponto n.º 258414, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ARNALDO JARDIM.

Nº 7.298 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, JOÃO LIBERATO DA SILVA FILHO, ponto n.º 258415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ARNALDO JARDIM.

Nº 7.299 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2018, BRUNA BEATRIZ PODKOWA, ponto n.º 258830, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ARTHUR VIRGILIO BISNETO.

Nº 7.300 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, JOSEANE ALVES BORGES, ponto n.º 259044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) CARLOS ANDRADE.

Nº 7.301 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, DIRCEU BISPO MOREIRA, ponto n.º 259067, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ARNALDO JARDIM.

Nº 7.302 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2018, ETELVINA PONTES DA CUNHA, ponto n.º 259301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) HISSA ABRAHAO.

Nº 7.303 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2018, ELOISA DE CARVALHO MONTARROYOS, ponto n.º 259377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ARTHUR VIRGILIO BISNETO.

Nº 7.304 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 7169 de 29 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, que nomeou MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.305 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA BRAGA DE MELLO BRUDER para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.306 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BETELL LEONARDO SANTA CECILIA FONTES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) VALTENIR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.307 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLO MENEZES FALCÃO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) FERNANDO TORRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.308 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.309 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEREU VIDAL CEZAR para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) EDMAR ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.310 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL SARAIVA LINS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CESAR MESSIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.311 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA DAMASCENO PESSÔA VITORIANO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JOSE AIRTON CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.312 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SALVIANO PINTO SANTANA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.313 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUÉL DOMINGUES DE JESUZ para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 7.314 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALFRIDO DE MÉLO SILVEIRA NÉTO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) DAMIAO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

EMERSON BRITO DE MELO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 3.457, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.019062/2011-08, resolve:

Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a LUIZ FREIRE DE AZEVEDO, na condição de pai, e, nos termos do art. 223, inciso I, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, reverter a referida cota para ANTONIETA ALVES DA SILVA MALTA, na condição de ex-esposa pensionada, alterando-lhe a cota da pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor ANTONIO RICARDO MALTA DE AZEVEDO, matrícula 51643, a partir da data do falecimento do pensionista, 12/11/2018.

MARCIO TANCREDI

PORTARIA Nº 3.618, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 860555, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, SORAIA CAVIQUIOLI, matrícula n 301740, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPBAU - Gabinete do Senador Paulo Bauer.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 245, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 38, caput, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar EDUARDO CAMINHA MUNHÓZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do servidor Isaac de Moraes Silva, Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de Rádio e TV Justiça, a contar de 5 de novembro de 2018.

EDUARDO S. TOLEDO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 233, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base no art. 35, inc. I, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2018, JULIANA QUEIROZ RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

ALDA MITIE KAMADA