Página 706 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Dezembro de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

Usucapião

Proc. 0000990-48.2013.8.19.0028 - MARIA ESPERANÇA FREITAS (Adv (s). Dr (a). LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB/RJ-134393) X MOACYR COSTA E OUTRO) Despacho: Promova o autor o andamento do feito sob pena de extinção.

2ª Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso

id: 3152112

Juiz Titular: Ingrid Carvalho de Vasconcellos

Responsável pelo Expediente: Sônia Cristina Santos Ramos

Expediente do dia: 04/12/2018

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0002291-88.2017.8.19.0028 - F.F.S. E OUTROS X J.L.S. Despacho: Tendo em vista que a petição de fls. 77 menciona parte estranha aos presentes autos, desentranhe-se, devovendo a à Defensoria Pública. Sem prejuízo, à parte autora sobre a certidão de fls. 67. Intime-se.

Proc. 0004000-27.2018.8.19.0028 - B.M. (Adv (s). Dr (a). MICHELE MATOSO DE CARVALHO FRANCA (OAB/RJ-124421), Dr (a). REGINA MARIA DE CARVALHO FRANCA (OAB/RJ-129051), Dr (a). DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB/RJ-212266) X B.A.M.

Despacho: 1. Ao requerente para que esclareça o percentual de salário mínimo, bem como o valor dos ganhos brutos ofertados. 2. Retifique o valor da causa. Publique-se.

Proc. 0004095-91.2017.8.19.0028 - K.N.A. X A.O.A. (Adv (s). Dr (a). MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB/RJ-155644)

Decisão: 1) Ao recorrido para contrarrazões.2) Após, ao Ministério Público.3) Cumpridos os itens acima, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.

Proc. 0012296-87.2008.8.19.0028 (2008.028.012274-8) - A.C.C.G. (Adv (s). Dr (a). ANA PAULA GALDEANO PIANTOLA (OAB/RJ-001724B), V.R.C., Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: ... época da fixação dos alimentos, além do que, o último Imposto de Renda constante dos autos data de 2009, não sendo possível verificar reais alterações de suas possibilidades.Pelos motivos acima, acolho o parecer ministerial, não vislumbrando este Juízo qualquer alteração no trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade, devendo, portanto, manter-se inalterada a obrigação alimentar existente entre as partes.III - DISPOSITIVODiante de tudo o que se viu nestes autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial de redução do valor alimentar, permanecendo inalterada a obrigação alimentar avençada e homologada por sentença nos autos do processo nº. 2007.028.001479-2.Condeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), considerada a gratuidade de justiça já deferida nautos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se, sendo pessoalmente a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Proc. 0013575-98.2014.8.19.0028 - A.A.S. (Adv (s). Dr (a). JOSE ANTONIO FALEIRO CAMARGO (OAB/RJ-001189) X L.T.S. Diga a parte autora.

Proc. 0030661-24.2010.8.19.0028 - S.M.A.C.D. (Adv (s). Dr (a). PAULO MÁRCIO ÁBILA BERSOT (OAB/RJ-103475) X S.T.D. (Adv (s). Dr (a). GUALTER SCHELES (OAB/RJ-037768), Dr (a). EVELINE DE MUROS DOS SANTOS (OAB/RJ-175809), Dr (a). MADISON BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB/RJ-204666) Decisão: Tendo em vista a intimação da executada e a ausência de manifestação (fls. 1022), acolho o pedido feito pela parte exequente e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma do art. 854 do CPC/2015. Para tanto, segue em anexo a ordem de bloqueio expedida nesta data.Aguarde-se por cinco dias e voltem conclusos para verificação.

Autorização judicial - ECA

Proc. 0017350-82.2018.8.19.0028 - ELIENE NUNES DA COSTA AMORIM, MURILO DA COSTA CAVALCANTE Sentença: ...eclaro que a sentença de fl. 16 passa a ter a seguinte redação: "(...) Tendo em vista os documentos de fls. 05/11, entendo que foram cumpridas as exigências necessárias. Por isso, considerando o parecer favorável do Ministério Público de fl.13, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e autorizo a viagem das infantes MARIA FERNANDA MOREIRA PRATA e MARIA EDUARDA MOREIRA PRATA no trajeto Porto Seguro/BA x Rio de Janeiro/RJ, bem como as conexões/escalas necessárias, ACOMPANHADAS SOMENTE DE PREPOSTO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS, portando sua identidade/certidão de nascimento e demais documentos exigidos por tal serviço. Expeçam-se os competentes alvarás, válidos para 11/02/2017, nos termos do art. 83, § 2º do ECA, e somente para o trajeto acima referido (Porto Seguro/BA x Rio de Janeiro/RJ) (...)." No mais, persiste a sentença tal como lançada.Dê-se ciência ao Ministério Público.Publique-se. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se.

Cautelar - Regulamentação de Visitas

Proc. 0019034-42.2018.8.19.0028 - T.F.G. (Adv (s). Dr (a). DEBORAH DA MOTA PESSANHA LOBO (OAB/RJ-179243) X K.T.B.

Despacho: Designo audiência de conciliação e mediação para o dia 07/03/2019, às 09:40. Intimem-se e cite-se, observado o prazo de antecedência de 15 (quinze) dias em relação a data do ato, constando do mandado exclusivamente os nomes das partes, a natureza da ação e a data da audiência, bem como a advertência de que o demandado deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público (...).