Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Dezembro de 2018

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

11ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA

MESA DIRETORA

PRESIDENTE - Jorge Picciani

1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes

2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano

3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes

4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius

1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim

2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia

3º SECRETÁRIO - Átila Nunes

4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto

1º VOGAL - Carlos Macedo

2º VOGAL - Zito

3º VOGAL - Renato Cozzolino

4º VOGAL - Bebeto

SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente: André Lazaroni

Vice-Presidente: Carlos Osório

Membros: Comte Bittencourt - Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Mangueira - Iranildo Campos

Suplentes: Marcos Miller - Luiz Martins - Dica - Dionisio Lins - Cel. Jairo - Nivaldo Mulim CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira

CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos

LIDERANÇAS

LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca

VICE-LÍDERES - 1º André Lazaroni - 2º Chiquinho da Mangueira

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB

LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani

VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD

LÍDER DA BANCADA - Jorge Felippe Neto

VICE-LÍDER - Zaqueu Teixeira

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo

VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares

VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan Lula

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC

LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco

VICE-LÍDER - Chiquinho da Mangueira

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT

LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins

VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º Paulo Ramos

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc

VICE-LÍDER - Dr. Julianelli

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS

LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt

VICE-LÍDER -PARTIDO PROGRESSISTA - PP

LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins

VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Marcelo Queiroz

PARTIDO DA REPÚBLICA - PR

LÍDER DA BANCADA - Dica

VICE-LÍDER - Nivaldo Mulim

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN

LÍDER DA BANCADA -AVANTE

LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão

VICE-LÍDER -PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B

LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

LÍDER DA BANCADA -VICE-LÍDER -PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL

LÍDER DA BANCADA - Flávio Bolsonaro

VICE-LÍDER - Silas Bento

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC

LÍDER DA BANCADA - João Peixoto

VICE-LÍDER - Figueiredo

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo

VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

LÍDER DA BANCADA -Tia Ju

VICE-LÍDER - Benedito Alves

PODEMOS - PODE

LÍDER DA BANCADA - Geraldo Moreira

VICE-LÍDER -SOLIDARIEDADE - SD

LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos

VICE-LÍDER -PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS

LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller

DEMOCRATAS - DEM

LÍDER DA BANCADA - Filipe Soares

VICE-LÍDER - Márcia Jeovani

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS

LÍDER DA BANCADA -PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP

LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

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SUMÁRIO

Atos do Poder Legislativo...........................................................1

Expediente Despachado pelo Presidente ..................................1

Plenário ........................................................................................4

Ordem do Dia..............................................................................4

Expediente Final ..........................................................................9

Comissões.................................................................................. 11

Atos e Despachos da Mesa Diretora.....................................164

Atos e Despachos do Presidente...........................................165

Atos e Despachos do Primeiro Secretário ............................165

Atos e Despachos do Diretor-Geral .....................................165

Avisos, Editais e Termos de Contratos..................................165

Atos do Poder Legislativo

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 822 de 2018 de autoria do Deputado Marcelo Queiroz, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 737,

DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO THOMPSON LANDEIRA DE OLIVEIRA.

Art. 1º Fica concedida MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Sr. PEDRO THOMPSON LANDEIRA DE OLIVEIRA .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 823 de 2018 de autoria do Deputado Dionisio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 738,

DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO - CENTRAL DE JORNALISMO, ATRAVÉS DO ILMO. SR. ROBERTO IRINEU MARINHO.

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma à REDE GLOBO DE TELEVISÃO - CENTRAL DE JORNALISMO , através do Ilmo. Sr. ROBERTO IRINEU MARINHO .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 825 de 2018 de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 739,

DE 2018

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR AUGUSTO NUNES OAB - RJ 123555.

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e respectivo Diploma ao DOUTOR AUGUSTO NUNES OAB - RJ 123555 .

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 826 de 2018 de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 740,

DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SIDNEY TELES DA SILVA.

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e respectivo Diploma a SIDNEY TELES DA SILVA .

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 827 de 2018 de autoria do Deputado Figueiredo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 741,

DE 2018

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DÉCIO SILVA DE MIRANDA, 2º SGT PM RG 71.520.

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo Diploma ao Sr. DÉCIO SILVA DE MIRANDA ,2 ºS G T P M RG 71.520.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 829 de 2018 de autoria dos Deputados Waldeck Carneiro e André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 742,

DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Professor PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT , em reconhecimento a sua relevante contribuição à educação fluminense.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 831 de 2018 de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 743,

DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A PROFESSORA REGINA MARIA TOSCANO PEREIRA.

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES à professora REGINA MARIA TOSCANO PEREIRA .

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018, do Projeto de Resolução nº 832 de 2018 de autoria do Deputado Carlos Osório, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 744,

DE 2018

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ALMIR LOPES DE SOUZA LIMA.

Art. 1º Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES eo respectivo Diploma ao Sr. ALMIR LOPES DE SOUZA LIMA .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Id: 2150588

Expediente Despachado pelo Presidente

PROJETO DE LEI Nº 4504/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE SERVIÇOS BÁSICOS NA ORLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO "NADANDO IN FORMAÇÃO"

Autor: Deputado ZITO

DESPACHO :

A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.

Em 06.12.2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Dispõe sobre a criação de sinalização informativa sobre serviços básicos na orla do Rio de Janeiro, para os cidadãos que transitam e frequentam a orla do Rio de Janeiro, sobre como encontrar as delegacias de policia da região, o Corpo de Bombeiros, clinicas e hospitais públicos, o Serviço de Atendimento Médico - Samu, onde estão, como chegar e telefones.

Art. 2º - Entre as informações básicas de serviço e apoio, estarão também as informações relacionadas ao atendimento para a população que frequenta cachoeiras, rios em área urbana, florestas e matas.

Art. 3º - Este projeto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de dezembro de 2018

Deputado ZITO

JUSTIFICATIVA

O Rio de Janeiro tem grande afluência de visitantes, estrangeiros e locais. Em períodos festivos esta afluência ainda é maior.

Neste sentido é importante lembrar que em algumas situações é importante socorro e ajuda urgentes.

Devemos ressaltar ainda que em face da exploração turística, é preciso considerar tambem princípios de respeito ao meio ambiente traduzidos no conceito de desenvolvimento sustentável.

Empresários, frequentadores, visitantes, e residentes necessitam convergir em torno de objetivos a serem buscados para as localidades, que envolvam, ao mesmo tempo, desenvolvimento econômico, proteção ambiental e qualidade de vida, tanto no momento presente como para as gerações futuras.

Assim, os ambientes naturais poderão ser valorizados, as comunidades, melhoradas - por participarem mais intensivamente do processo - e poderá haver monitoramento de efeitos sociais e ecológicos.

Pela relevância do assunto esperamos o apoio dos senhores deputados para aprovação deste projeto.

PROJETO DE LEI Nº 4505/2018

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IMOVÉL SITUADO NA RUA BARÃO DA TORRE, 107 - IPANEMA, RIO DE JANEIRO, ANTIGA CASA DE TOM JOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Deputado CARLOS MINC