Página 5 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 10 de Dezembro de 2018

CONSIDERANDO que as férias regulamentares referentes ao 2º período de 2018, do Juiz de Direito ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância, também já haviam sido estabelecidas para o mesmo período, conforme portaria Nº 2584/2017,

R E S O L V E:

ADIAR , ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2018, do Juiz de Direito ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, que atualmente encontra-se no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, com fruição prevista para o período de 05.11 a 04.12.2018, devendo o período ser gozado oportunamente mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 05 de dezembro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes , Presidente , em 07/12/2018, às 06:18, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.5. Portaria (Presidência) Nº 3354/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 05 de dezembro de 2018 933155

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Desembargador ERIVAN LOPES, conforme Processo nº 17.0.000011710-2;

CONSIDERANDO os termos do art. 10 da Resolução nº 11/2013,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 04 (quatro) dias de folga remanescentes ao Desembargador ERIVAN LOPES, referente ao exercício de judicatura em Plantão Judicial realizada no período de 15.12 a 21.12.2014, de acordo com a certidão anexada nestes autos (id 0084324), com fruição para os dias 07, 08, 11 e 12.02.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de dezembro de 2018.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por José James Gomes Pereira , Vice-Presidente , em 06/12/2018, às 10:28, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.6. Portaria (Presidência) Nº 3356/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 06 de dezembro de 2018 933157

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ERIVAN LOPES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 18.0.000051876-6;

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça (id 0749681);

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 46/2010, que regula a realização de casamentos comunitários,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento comunitário, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2018, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes , Presidente , em 07/12/2018, às 06:17, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.7. Portaria (Presidência) Nº 3357/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 06 de dezembro de 2018 933177

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ERIVAN LOPES , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao TJ/PI conceder férias aos Juízes de Direito - art. 96, I, f, da CF, e que a competência é exercida de acordo com escala de férias organizada pelo Tribunal de Justiça - § 2º do artigo 198 da Lei 3.716/79;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2869, de 22.10.2018, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau.

CONSIDERANDO a solicitação de alteração de data para fruição de férias, dos Juízes de Direito WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, NOÉ PACHECO DE CARVALHO e DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA,

RESOLVE:

ALTERAR o Anexo 624 (0702769) da Portaria 2869/2018, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau, tão somente em relação aos indicados nesta Portaria.

GABINETE DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Anexo Nº 683/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE

ENTRÂNCIA FINAL




TITULAR 
    
PERÍODO DE  

SUBSTITUTO 
    
PERÍODO DE
FÉRIAS 

COMARC
A 

VARA 

JUIZ 

FÉRIAS 

COMARC
A 

VAR
A 

JUI
Z 
  

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