Página 142 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Dezembro de 2018

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO LUIS DA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0225/2018

Processo 0000233-81.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gean Lucas da Silva - Em 04 de junho de 2018, às 16 horas, nesta cidade e Comarca de Americana, Estado de São Paulo, na sala de audiência do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal, aí presente o Meritíssimo Juiz de Direito Titular, Dr. EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR, comigo escrevente do seu cargo abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação acima referida, entre as mesmas partes. Aberta com as formalidades legais, foram apregoadas as partes, comparecendo o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUÍZ DEZOTTI, DD. Promotor de Justiça, o réu Gean Lucas da Silva, porém ausente seu defensor, pelo que lhe foi nomeado “Ad-hoc” o Dr. João Emanuel de Moraes Cortinhas Júnior. Presente as testemunhas de acusação, RENATO CESAR PEREIRA FERRAZ, Christiano Rosolen, e as testemunhas de defesa Matheus Henrique Celestino w Renan Camero. Ausente a testemunha de defesa Ricardo Massete Neto, tendo o MM. Juiz determinado que se procedesse a oitiva das testemunhas presentes, o que foi feito em mídia digital, nos termos do Provimento 08/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Desnecessária a realização de transcrição por força de Lei. Em seguida, pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: Dê-se vista ao Defensor para que se manifeste acerca da testemunha de defesa Ricardo Massete Neto, que segundo as testemunhas de defesa ouvidas nesta oportunidade, a mesma encontra-se morando em Londres. Para audiência de instrução, debate e julgamento designo o dia 11 de setembro de 2018, às 13:30 horas, saindo os presentes intimados. Int. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Ana Maria Reami Osmaré, digitei. - ADV: DOUGLAS PARCELI MACHADO (OAB 367635/SP)

Processo 0000233-81.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gean Lucas da Silva -Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu Gean Lucas da Silva, nos termos do artigo DOUGLAS PARCELI MACHADO (OAB 367635/SP)

Processo 0001617-79.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - João Marcelo Mendonça Pinto Duarte dos Santos - “Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal.”. - ADV: FERNANDO MORAES DE ALENCAR (OAB 366051/SP)

Processo 0002490-27.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Luiz Ribeiro de Lima - Proc. nº 2017/001112 1) Ante a manifestação da defesa, expeça-se carta precatória para intimação do réu, da audiência designada à fls. 237. - ADV: LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB 285434/SP)

Processo 0003466-52.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Rodrigo Pereira da Silva - Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo GABRIELA DREM PICOLO (OAB 394337/SP)

Processo 0003817-25.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Vinicius Beraldo Barizon - 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 315, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Intime-se o réu a efetuar o pagamento da multa a que foi condenado, bem como, das custas processuais, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)

Processo 0004983-92.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Deivid Henrique Clementino e outro - Manifestem-se os defensores do réu Deivid Henrique Clementino, se continuam defendendo os interesses do mesmo, no prazo de três dias. - ADV: ALLAN DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 370852/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/ SP), JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP)

Processo 0006812-45.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Alex Ribeiro - 1) Recebo o recurso de fls.232, que já contém as respectivas razões.2) Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ARUSCA KELLY CANDIDO (OAB 352712/SP)

Processo 0006812-45.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Alex Ribeiro - 1) Expeçase o regular mandado de prisão em desfavor do réu Anderson Alex Ribeiro. 2) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, relativo a 2ª fase processual. - ADV: ARUSCA KELLY CANDIDO (OAB 352712/SP)

Processo 0006983-31.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Daniel da Ponte - “Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal.”. - ADV: JORGE LUIZ DE MELLO (OAB 267674/SP)

Processo 0007724-71.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Rafael Henrique da Silva - Reiterando intimação de fls 109, apresente a defesa as Alegações Finais. - ADV: LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO (OAB 163927/SP)

Processo 0008868-51.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Elder Augusto Belini Druzian - 1) Para audiência de advertência prevista no artigo FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP)

Processo 0009031-31.2016.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Bruno Cristiam de Morais dos Santos - 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 337, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Intimese o réu a efetuar o pagamento da multa a que foi condenado, bem como, das custas processuais, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)

Processo 1012197-83.2018.8.26.0019 - Seqüestro - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - André Luciano Marques Batista - - Israel Rodrigues de Queiroz Junior e outros - Proc. nº 2018/003372 1) Fls. 553: Defiro. Anote-se nos sistema E-SAJ. 2) Intime-se os requeridos a se manifestarem, nos termos do artigo ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), DENIS MARCELO CAMARGO GOMES (OAB 152170/SP)

Processo 1502911-24.2018.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

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