Página 3 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 10 de Dezembro de 2018

Tribunal Superior Eleitoral
há 4 meses

ORIGEM: BRASÍLIA-DF

RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX

INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou proposta de alteração da Resolução-TSE nº 23.435/2015, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Rosa Weber e os Ministros Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Rosa Weber, Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 0600272-09.2018.6.00.0000 (PROCESSO ELETRÔNICO)

ORIGEM: JOÃO PESSOA-PB

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, homologou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a implementação das alterações ao longo do ano de 2019, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Rosa Weber e os Ministros Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Luiz Fux (Presidente). Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Rosa Weber, Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604355-05.2017.6.00.0000 (PROCESSO ELETRÔNICO)

ORIGEM: BRASÍLIA-DF

RELATOR: GILMAR FERREIRA MENDES

INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Decisão: O Tribunal, por maioria, aprovou a proposta de resolução, mantendo os horários de votação e de divulgação dos resultados nas eleições, nos termos do voto do Ministro Luiz Fux. Vencido o Ministro Gilmar Mendes. Votaram com o Ministro Luiz Fux a Ministra Rosa Weber e os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Rosa Weber, Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

REGISTROS

O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE): Senhores Ministros, destacando nossa honra de ter recebido nesta manhã o Ministro Marco Aurélio, indago se Vossa Excelência tem algo a registrar.

O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO: Quero apenas registrar minha satisfação de voltar a este Tribunal, que é responsável pela concretude de um direito que precisa ser, acima de tudo, muito ágil para chegar ao resultado almejado. Retorno ao Tribunal diante dos desígnios insondáveis, numa quarta passagem, tendo presente que o aperfeiçoamento é infindável. Uma vez convocado como ministro substituto, buscarei sempre somar esforços visando à entrega segura da prestação jurisdicional. É uma honra enorme estar sob a Presidência de Vossa Excelência diante de nossa amizade, que já é longeva.

O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX: Destaco que é uma atitude de humildade judicial o Ministro Marco Aurélio, que já foi Presidente do Tribunal mais de uma vez, e mais de uma vez ser convocado como suplente, voltar à Casa para trazer sua inteligência, experiência e, acima de tudo, a autoridade do seu conhecimento. Agradeço especialmente a presença desse amigo do coração.

A SENHORA MINISTRA ROSA WEBER (VICE-PRESIDENTE): Senhor Presidente, eu gostaria de fazer uso da palavra. A satisfação de ter o Ministro Marco Aurélio entre nós é imensa. Como bem destacou Vossa Excelência, é uma honra, pois o Ministro Marco Aurélio já presidiu muitas vezes esta Corte. Quero também fazer o registro da eleição de Vossa Excelência, na data de ontem, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, para assumir a Vice-Presidência daquela Corte, juntamente com o Ministro Dias Toffoli, eleito Presidente, com posse já marcada para o dia 13 de setembro de 2018.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às nove horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Rodrigo Curado