Página 15 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 4 meses

MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 343017

Nº Processo: 01441000263201820.

PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 13411926000111. Contratado : INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA-.Objeto: Contratacao de empresa especializada emservicos de limpeza e conservacao do Museu Nacional de Belas Artes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes .Vigência: 10/12/2018 a 09/12/2019. Valor Total: R$1.019.947,68. Fonte: 100000000 -2018NE800081. Data de Assinatura: 06/12/2018.

(SICON - 07/12/2018) 423002-42207-2018NE800003

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 01512.000449/2018-06 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 370.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Pelotas-RS, CNPJ nº 87.455.531/0001-57; Objeto: Restauração do Theatro Sete de Abril (Obra). O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 7.821.278,68 (sete milhões oitocentos e vinte um mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027.5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 540 dias, Etapa/Fase: conforme Anexo 3 do Plano de trabalho Simplificado juntado a este Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 06/12/2018 - da Prefeita Municipal de Pelotas, Senhora Paula Schild Mascarenhas.

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 16/2018 publicado no D.O. de 07/11/2018 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Assinatura: 06/11/2018 Leia-se : Assinatura: 01/11/2018

(SICON - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 343007

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 01502001332201770.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

RDC PRESENCIAL Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08708647000184. Contratado : FLEX ENGENHARIAEIRELI -.Objeto: Alteração contratual para acréscimo e supressão de serviços no contrato nº. 07, de 21 de dezembro de 2017, celebrado para a execução das obras de restauração da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Santo Amaro/BA, incluindo o seu rico acervo de bens móveis e integrados. Fundamento Legal: Lei 12462/2011 . Vigência: 06/12/2018 a 20/03/2019. Valor Total: R$727.190,63. Fonte: 144000000 - 2018NE800258. Data de Assinatura: 06/12/2018.

(SICON - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONVITE Nº 2/2018

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº

01496000095201837. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia para consolidação estrutural e reparação de danos de um imóvel representativo do Sítio Histórico de Sobral, situado na Rua das Dores, nº 80, Centro, Sobral-CE.

OTACILIO JOSE PINHEIRO MACEDO

Superintendente

(SIDEC - 07/12/2018) 343004-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 343003

Nº Processo: 01494000508201801.

PREGÃO SISPP Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 13468076000198. Contratado : NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI -.Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas para condução da frota de veículos oficiais do IPHAN/MA em atendimento às necessidades da Superintendência do IPHAN no Maranhão que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e termo de referência utilizados para a referida contratação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SEGES/MPDG n. 05/2017. Vigência: 16/12/2018 a 15/12/2019. Valor Total: R$93.611,99. Fonte: 100000000 - 2018NE800280. Data de Assinatura: 06/12/2018.

(SICON - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2018

O pregoeiro do IPHAN/MA torna público o resultado do pregão 12/2018 a saber: Item 3 Audiovisã o Eletroacustica; Item 13 HGC Taveira, Item 2 A Souza de Oliveira; Itens 11, 12 e 14 Ferreira e Chagas, Item 16 3A Soluções em Tecnologia, Itens 1,5e9 Geraldo C Guitti, Item 6 Jair dos Reis Silva Júnior, Item 10 WTO Comercio e Licitação, Itens 7, 8 e 17 Alta Frequencia Comercial. Valor total da licitação R$ 179.375,64

ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA

(SIDEC - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2018

O Pregoeiro da Superintência do IPHAN/MS, tornapublico o resultado do Pregão 02/2018, infoman-do que durante a sessão pública não houve participantes nas condições de aceito e habilitadose que a licitante Monaco Varanis Serviços, CNPJnº 09.058.622/0001-45 teve recurso julgado comocom resultado não acolhido pelo pregoeiro e au-toridade competente.

AGRICIO ARAUJO LIMA

(SIDEC - 07/12/2018) 343034-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 343013

Número do Contrato: 21/2015.

Nº Processo: 01514001831201566.

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2015. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11409771000153. Contratado : RABELO CORREA ARQUITETURA, -PAISAGISMO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 03/11/2018 a 02/11/2019. Data de Assinatura: 02/11/2018.

(SICON - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 01508.001502/2015-02 - O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN por sua Superintendência Estadual do Paraná, declara, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e sob as penas da lei que a empresa SANTA FÉ ENERGÉTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.932.450/0001-36, com sede no imóvel rural denominado Lote de Terras sob o nº 67, situado na 5ª Seção da Gleba Interventor, Zona Rural, município e comarca de Santa Fé, estado do Paraná, cumpriu integralmente todas as obrigações de fazer estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre as partes, oriundo da transação administrativa ocorrida neste processo administrativo e publicado no DOU - Diário Oficial da União na data de 21/11/2016 na seção 3, página 15.

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 343011

Nº Processo: 01510000971201808.

PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07729289000123. Contratado : EPARKSERVICE -SERVICOS -ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço mensal de estacionamento 24 horas para veículos oficiais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 .Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2019. Valor Total: R$17.499,96. Fonte: 100000000 - 2018NE800261. Data de Assinatura: 06/12/2018.

(SICON - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2018 - UASG 343011

Nº Processo: 01510001023201881. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia, a serem executados por pessoa jurídica, visando a Execução de Obras de Restauração da Antiga Alfândega/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2018 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343011-3-00004-2018. Entrega das Propostas: 14/01/2019 às 10h00. Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 - Centro, Centro -Florianópolis/SC.

JAQUELINE REGINATO SOUSA

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018 - UASG 343011

Nº Processo: 01510001000201877. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados por pessoa jurídica, visando a Execução de Obra de Restauração da Sede do Clube Blondin, no município de Laguna/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2018 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343011-2-00014-2018. Entrega das Propostas: 16/01/2019 às 10h00. Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 - Centro, Centro -Florianópolis/SC.

JAQUELINE REGINATO SOUSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 07/12/2018) 343026-40401-2018NE800045

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prorrogação Nº 0001/2018 ao Termo de Compromisso Cultural nº 004/2017, Processo nº 01400.069992/2015-34. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0001-29, por intermédio da Secretaria da Diversidade Cultural, Unidade Gestora: 420029, Gestão: 00001. Proponente: Instituto de Ação Social pela Música - IASPM, CNPJ nº 10.490.525/0001-06. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente Termo até 07/12/2019. Data de Assinatura do TCC: 30/05/2017.

SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2018 ao Convênio Nº 770554/2012. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340030. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº 28001394000111. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 7.812.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.562.500,00, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2019. Data de Assinatura: 03/07/2012. Signatários: Concedente: DOUGLAS RAMIRO CAPELA, CPF nº 59781459700, Convenente: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, CPF nº 081.379.177-48.

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA

AMAZÔNIA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 04/Censipam/2018 firmado entre a Prefeitura do Município de Cerejeiras no Estado de Rondônia e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. PROCESSO 60093.000346/2018-85. OBJETO: a cessão de terreno pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO do bem situado em área bem protegida, situado na Rua Joaquim Cardoso dos Santos, Bairro Maranata, CEP 76997.000, município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, conforme croqui anexo, permanecendo o DOMÍNIO e a POSSE INDIRETA do bem com o CEDENTE. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2018. SIGNATÁRIOS: Airton Gomes, Prefeito do Município de Cerejeiras-RO e Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam.