Página 27 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 10 de Dezembro de 2018

de 2018. Prazo de vigência: de 23/11/2018 à 23/11/2019. Contratado: Eletro Rachadel Materiais Eletrônicos Ltda - ME. Valor: R$ 247.943,86 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Contratante: Cia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC. Florianópolis, SC, 7 de dezembro de 2018. Luiz Alberto Rincoski Faria– Presidente. (CIG) CIDASC 01257/2018.

Cod. Mat.: 575466

CIDASC

extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2018 – Dispensa de Licitação nº 032/2018. Objeto : fornecimento dos módulos de expansão, atualização e licenciamento requeridos para o correto funcionamento da solução da plataforma GENETEC (CFTV e OCR). Data da assinatura: 23 de novembro de 2018. Prazo de vigência: de 23/11/2018 à 23/11/2019. Contratado: Eletro Rachadel Materiais Eletrônicos Ltda - ME. Valor: R$ 739.863,05 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinco centavos). Contratante: Cia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC. Florianópolis, SC, 7 de dezembro de 2018. Luiz Alberto Rincoski Faria– Presidente. (CIG) CIDASC 01258/2018.

Cod. Mat.: 575470

eXTRATO De CONTRATO nº 01369/18 ORIGeM: lei 13.303/2016 E RILC-EPAGRI - Pregão Presencial Nº. 219/2018 CONTRATANTe: Epagri – CEDAP CONTRATADA: Ujx Comércio e Serviços para Escritório Eireli CNPJ/CPF: 26.845.803/0001-30 OBJeTO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 31/12/2018 VALOR GLOBAL: R$ 8.729,22 ITeM ORCAMeNTÁRIO: 44905208, 44905200; Ação 2206, 69; Fonte 100, 240 MODALIDADe LICITAÇÃO: 12 - Pregão Eletrônico ASSINADO eM: 03/12/2018, por Ubiratan Jose de Oliveira Junior, Repres. Legal, Fabiano Muller Silva, Repres. Legal Epagri.

Cod. Mat.: 575243

eXTRATO De CONTRATO nº 01367/18 ORIGeM: lei 13.303/2016 E RILC-EPAGRI - Pregão Presencial Nº. 219/2018 CONTRATANTe: Epagri – CEDAP CONTRATADA: Climar Eletro Refrigeraçao Eireli Me CNPJ/CPF: 17.848.143/0001-50 OBJeTO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 31/12/2018 VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 ITeM ORCAMeNTÁRIO: 44905200, 44905234; Ação 2206, 69; Fonte 100, 240 MODALIDADe LICITAÇÃO: 12 - Pregão Eletrônico ASSINADO eM: 03/12/2018, por Saulo Jose Elias, Repres. Legal, Fabiano Muller Silva, Repres. Legal Epagri.

Cod. Mat.: 575244

eXTRATO De CONTRATO nº 01354/18 ORIGeM: lei 13.303/2016 E RILC-EPAGRI - Pregão Presencial Nº. 173/18 CONTRATANTe: Epagri – CEPAF CONTRATADA: Agromaquinas Chapeco Ltda Me CNPJ/CPF: 81.772.907/0001-70 OBJeTO: Serviços de Terceiros - Pj VIGÊNCIA: 30/11/2018 a 29/11/2019 VALOR GLOBAL: R$ 111.798,00 ITeM ORCAMeNTÁRIO: 33903917, 33903001, 33903025, 33903039, 33903919; Ação 2117, 2171, 2206, 69; Fonte 100, 240, 640 MODALIDADe LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO eM: 28/11/2018, por Lidiamara Pereira, Repres. Legal, Luiz Ademir Hessmann, Repres. Legal Epagri.

Cod. Mat.: 575245

SCPar Porto de Imbituba S.A.

extrato do Contrato nº 070/2018 Processo: Edital de pregão presencial nº 065/2018

Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A. Contratada: Brooks Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para limpeza e conservação de áreas externas e coleta, armazenamento temporário, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II-A e II-B, e classe I do Porto de Imbituba. Valor: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Osny Souza Filho e Paulo César Dagostin, pela contratante e Sergio Eduardo de Souza, pela contratada. Data: 26 de novembro de 2018.

Cod. Mat.: 575356

eXTRATO DO 1º TeRMO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2018 Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A. Contratada: Comercial Multville Ltda EPP. Objeto: Fica acrescido o lote III em R$ 15.206,75 (quinze mil e duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos), o que representa 24,14% do valor contratado, e acrescido o lote IV em R$ 12.521,94 (doze mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), que representa 24,67% do valor inicial contratado. R. Signatários: Contratante: Osny Souza Filho, Paulo César Dagostin. Contratada: Wellington Víctor Crispin. Imbituba, 23 de novembro de 2018.

Cod. Mat.: 575359

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO CONTRATO nº: DL-066/18. Objeto: serviço de Ginastica Laboral. Contratado: STAFETTA ESPORTE LAZER E EVENTOS LTDA EPP. Valor: R$ 15.150,00. Data da Assinatura: 07/12/2018. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Gerentes pela SCGÁS e Sócia Administrador, Joana Coutinho Borges da Costa, pelo Contratado. Giovani Della Rocca, Coordenador de Suprimentos.

Cod. Mat.: 575473

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

AVISO De ReSCISÃO CONTRATuAL e PeNALIZAÇÃO. Contrato nº PE-073/17 . Data de assinatura : 08/05/2018. Vigência : 365 dias a partir da assinatura. Objeto: Microcomputador tipo Notebook. Contratado : Radar Computer Distribuidora EIRELI – EPP . Rescisão Contratual : Em 10/10/2018 por deliberação da Diretoria Executiva na 50ª RDE de 2018, a SCGÁS decidiu pela rescisão contratual, na forma do que dispõe o Artigo 79, Inc. I, da Lei nº 8.666/93. Motivo da Rescisão Contratual : O Contratado descumpriu com as obrigações contratuais. Recurso Administrativo : não apresentado no prazo legal. Decisão/Penalidade: após analisar os documentos apresentados e considerando a manifestação do Grupo de Trabalho a Diretoria delibera pela aplicação da sanção prevista no Art. da Lei nº 10.520/02, impedimento de licitar e contratar com a SCGÁS pelo período de 3 (três) anos a contar da data desta publicação. Giovani Della Rocca - Coordenador de Suprimentos.

Cod. Mat.: 575526

eXTRATO De CONTRATO

CONTRATO: CT Nº 031/2018

CONTRATANTE: RTF Promoções e Eventos Ltda ME

CONTRATADA: SANTUR - Santa Catarina Turismo S/A

OBJETO: Locação do estacionamento do Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira

EVENTO: Tardezinha Floripa.

VALOR: R$ 27.600,00

PERIODO: 26/12/2018 à 13/01/2019.

DATA/ASS.:06/12/2018

PELA CONTRATANTE: Fabiano Rosalino Steil

PELA CONTRATADA: Valdir Rubens Walendowsky e José Carlos Porporatti Filho

Cod. Mat.: 575556

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018- Tipo Menor Preço

A Prefeitura Municipal de Agrolândia, através de seu prefeito municipal, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 51/2018, com abertura marcada para o dia 10/12/2018 as 09h00min, publicada no DOU nº 226/ Seção:3: Página:245 ,datado no dia 26/11/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, COM POTÊNCIA BRUTA DE NO MÍNIMO 84HP, CAÇAMBA DA CARREGADEIRA FRONTAL DE VOLUME NOMINAL MÍNIMO DE 0,80 M³ E CAÇAMBA DA RETROESCAVADEIRA TRASEIRA COM NO MÍNIMO 600MM DE LARGURA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 871440/2018 - OPERAÇÃO 1055184-03 - MAPA, PARA USO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/ SC, fica PRORROGADA a abertura para o dia 20/12/2018, para adequação do Edital. Conforme Edital e seus anexos, que se encontra à disposição dos interessados no site do município www. agrolandia.sc.gov.br, na sala do Setor de Licitações, localizada no Prédio da Secretaria de Administração e Finanças sito a Rua dos Pioneiros, nº 109, Bairro Centro, Agrolândia, CEP 88.420 – 000, ou através do telefone (47) 35344212.

Agrolândia, 10 de dezembro de 2018.

URBANO JOSÉ DALCANALE

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 575471

PReFeITuRA MuNICIPAL De ÁGuA DOCe

FuNDO MuNICIPAL De SAÚDe

PROCeSSO LICITATÓRIO 27/2018

PReGÃO PReSeNCIAL 21/2018

O FuNDO MuNICIPAL De SAÚDe DO MuNICÍPIO De ÁGuA DOCe , com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 27/2018, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2018”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, para aquisição de uniformes para funcionários da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Saúde de Água Doce, o qual será processado e julgado no dia 20 de dezembro de 2018 às 08h00, em consonância com a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie. Íntegra do edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br

Água Doce, SC, 07 de dezembro de 2018

MARLI ROSA SPAGNOL GueRReIRO

Gestora do FMS

Cod. Mat.: 575229

PReFeITuRA MuNICIPAL De ARAQuARI/SC

AVISO De LICITAÇÃO

edital de Tomada de Preços Nº 156/2018

Objeto : Contratação de empresa especializada para pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Souza, bairro Rainha.

Prazo para entrega dos envelopes : Até as 09:00 h do dia 15/01/2019. Informações : A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Coronel Almeida, nº 60 – Centro, Araquari, ou no site www.araquari.atende.net, esclarecimentos pelo fone (47) 3447-7777.

Araquari/SC, 07/12/2018.

HeRMeS DeFAVeRI

Secretário de Governo e Comunicação

Cod. Mat.: 575233

PReFeITuRA MuNICIPAL De ARAQuARI/SC

AVISO De LICITAÇÃO

edital de Tomada de Preços Nº 157/2018

Objeto : Contratação de empresa especializada para serviço de pintura e sinalização da Rua Antônio Ramos Alvim, bairro Centro. Prazo para entrega dos envelopes : Até as 09:00 h do dia 16/01/2019. Informações : A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Coronel Almeida, nº 60 – Centro, Araquari, ou no site www.araquari.atende.net, esclarecimentos pelo fone (47) 3447-7777.

Araquari/SC, 07/12/2018.

HeRMeS DeFAVeRI

Secretário de Governo e Comunicação

Cod. Mat.: 575236

PReFeITuRA MuNICIPAL De ARAQuARI/SC

AVISO De LICITAÇÃO

edital de Concorrência Pública Nº 158/2018

Objeto: Contratação de agência especializada para prestação de serviços de publicidade, realizados integralmente, com abrangência estadual, para a Prefeitura Municipal de Araquari.

Prazo para entrega dos envelopes: Até as 09:00 h do dia 14/02/2019. Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Coronel Almeida, nº 60 – Centro, Araquari, ou no site www.araquari.atende.net, esclarecimentos pelo fone (47) 3447-7777.

Araquari/SC, 07/12/2018.

HeRMeS DeFAVeRI

Secretário de Governo e Comunicação

Cod. Mat.: 575238