Página 28 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 10 de Dezembro de 2018

Município de Balneário Barra do Sul – SC

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

INeXIGIBILIDADe De LICITAÇÃO

PROCeSSO N. 001/2019

O Município de Balneário Barra do Sul, leva ao conhecimento dos interessados que, com fulcro na Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações, em seu Art. 25, inciso III, Inexigiu Processo Licitatório em favor da empresa CHIMARRuTS GRuPO MuSICAL – LTDA, CNPJ: 07.069.001/0001-31 , para animação no 27º Aniversário do Município com a Banda Chimarruts , no valor de R$ 37.000,00. Balneário Barra do Sul, 07 de dezembro de 2.018

Ademar Henrique Borges

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 575321

Município de Balneário Barra do Sul – SC

Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial pra Registro de Preços Nº 005/2018

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar e suplemento alimentar, para a Secretaria de Saúde do Município exercício 2019, atendendo as especificações e disposições deste Edital e do Termo de Referência para (Registro de Preços) e demais anexos. Forma de Pregão: Presencial para Registro de Preços – Menor Preço Por Item.

Data/horário de abertura: 20/12/2018 ás 09:00 horas, na sala de licitações anexo ao prédio da Prefeitura Municipal.

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarr adosul.sc.gov.br .

Balneário Barra do Sul-SC, 07 de dezembro de 2018.

Ademar Henrique Borges

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 575341

SeCReTARIA De COMPRAS

RuA DINAMARCA 320 - FONe (47) 3267-7000

PReGÃO Nº:235/2018 – PMBC

OBJeTO: Registro de Preços de materiais de artesanato e afins para atender aos Grupos e Oficinas Terapêuticas de acordo com os projetos do CAPS AD E CAPS II, com fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Pública Municipal Direta Secretaria de Saúde.

ATA De ReGISTRO De PReÇOS Nº 454/2018 – PMBC

CONTRATADA: ADL COMeRCIAL eIReLI - ePP (15.267.298/0001-78) VALOR: R$ 11.405,00

ATA De ReGISTRO De PReÇOS Nº 455/2018 – PMBC

CONTRATADA: ReGeNSY COMÉRCIO LTDA Me (03.970.005/0001-35)

VALOR: R$ 54.288,76

ATA De ReGISTRO De PReÇOS Nº 456/2018 – PMBC

CONTRATADA: FABIANe GONSCHOROVSKI De SOuZA Me (12.640.302/0001-03)

VALOR: R$ 13.439,76

Balneário Camboriú, 05 de dezembro de 2018

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras.

Cod. Mat.: 575268

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - COMPuR

OBJeTO: Procedimento de manifestação de interesse para o projeto Mercado Público do Município de Balneário Camboriú.

MAIOReS INFORMAÇÕeS : Pessoalmente, no endereço Rua Dinamarca, nº 175 ou pelo telefone (47) 3267-0502.

LeITuRA e/Ou ReTIRADA DO eDITAL: No endereço acima citado, em dias úteis, das 12h:00 às 18h:00; ou e-mail: ppp@ bc.sc.gov.br; ou através do site www.bc.sc.gov.br.

Balneário Camboriú, 05 de dezembro de 2018.

OSMAR De SOuZA NuNeS FILHO

Diretor Presidente da COMPUR

Cod. Mat.: 575275

PReFeITuRA De BALNeÁRIO CAMBORIÚ

SeCReTARIA De COMPRAS

RuA DINAMARCA 320, NAÇÕeS - FONe (47) 3267-7095

PReFeITuRA MuNICIPAL De BALNeÁRIO CAMBORIÚ

SeCReTARIA De COMPRAS

RuA DINAMARCA Nº 320 - FONe 3267-7000

1º TeRMO De eRRATA DA PuBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 257/2018 – PMBC

Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, a publicação do extrato do Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário em 07/12/2018, sofrerá alteração:

Onde se lê:

DATA De eNTReGA e ABeRTuRA DOS eNVeLOPeS : Até às 09h30min do dia 08 (oito) de janeiro de 2019, na Secretaria de Compras.

Leia-se:

DATA De eNTReGA e ABeRTuRA DOS eNVeLOPeS : Até às 09h30min do dia 10 (dez) de janeiro de 2019, na Secretaria de Compras.

Balneário Camboriú, 07 de dezembro de 2018.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras

Cod. Mat.: 575397

PReFeITuRA MuNICIPAL De BALNeÁRIO CAMBORIÚ

SeCReTARIA De COMPRAS

RuA DINAMARCA Nº 320 - FONe 3267-7000

TeRMO De ReVOGAÇÃO - TOMADA De PReÇOS Nº 218/2018 – PMBC

Por solicitação da COSIP (Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública), através do oficio nº 193/2018 e com amparo legal no art. 49 (caput) da Lei federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores DECLARO REVOGADO o Edital de licitação em epígrafe, em virtude das adequações do termo de referência. Balneário Camboriú, 07 de dezembro de 2018

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras

Cod. Mat.: 575449

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

ESTADO DE SANTA CATARINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Termo de Cooperação

FUNDAMENTO LEGAL – Processo Licitatório nº 002/2018, modalidade Dispensa de Licitação nº 01/2018, fundamentado nas disposições da Lei nº 8666/93.

OBJETO: 02 (DUAS) VAGAS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE (IDADE DE 0 A 18 ANOS) QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, A QUAL PERMANECERÁ EM REGIME DE ACOLHIMENTO NO LAR APRISCO, SITUADO NA TRAVESSA BEM TE VI – SEM NÚMERO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, TRÊS BARRAS – SC, CONFORME ESTABELECE OS ARTIGOS 90, 92, 93, 94 E 101 DO ECA, E ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 12.010/2009, TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAL/ RESOLUÇÃO 109, NOB/RH/SUAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES – CONANDA/2009.

VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES

VALOR TOTAL: R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil, e duzentos reais)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO – BENEFICENTE, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL APRISCO

INÍCIO: 10/01/2019

TÉRMINO: 10/01/2021

Bela Vista do Toldo, SC, 06 de dezembro de 2018.

ADELMO ALBERTI

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 575264

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 029/2018-FMS.Modalidade de licitação: Pregão Presencial

Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,” CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

Data de entrega dos envelopes, credenciamento, abertura das propostas de preço e sessão de disputa de preço: 21/12/2018 às 13h30min.

Local da Audiência Pública: Prefeitura Municipal de Bombinhas– sala de Licitações – End. Rua Baleia Jubarte, 328, José Amândio, Bombinhas – SC. Aquisição do Edital: Site: www.bombinhas.sc.gov. br ou no Departamento de Compras e Licitações.

Informações: Telefone: (0XX47) 3393-9500 – Ramal 509 ou 551. Bombinhas, 21 de novembro de 2018.

ROSÂNGELA ESCHBERGER

Secretária de Administração

Cod. Mat.: 575478

estado de Santa Catarina

PReFeITuRA MuNICIPAL De CAMBORIÚ

AVISO De LICITAÇÃO

CHAMAMeNTO PÚBLICO Nº. 003/2018 - FMe

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE GRUPOS FORMAIS - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA - DE AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES (COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES), CONFORME ART. 23 DA RES 26/2013 FNDE, QUE TENHAM INTERESSE EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTI-FRUTI, BOLACHAS E DOCE DE FRUTAS), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei nº. 8.666/1993, Lei 11.947/2009, Resolução 38/2009 do FNDE e as respectivas alterações.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 12:30 horas do dia 07 (Sete) de Janeiro de 2019, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC.

INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47) 3365-9500 ou no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br.

Camboriú, 06 de Dezembro de 2018.

eLCIO ROGÉRIO KuHNeN

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 575394

estado de Santa Catarina

PReFeITuRA MuNICIPAL De CAMBORIÚ

TeRMO De eRRATA DO PReGÃO PReSeNCIAL 081/2018-PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Presencial 081/2018 - PMC, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA MODALIDADE DE LICENÇA DE USO NÃO PERMANENTE, NÃO EXCLUSIVO E NÃO TRANSFERÍVEL PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRONICA, GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS E CONTROLE DE CEMITÉRIO E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS USUARIOS, CONFORME DESCRIÇÃO DO PROJETO BÁSICO”,sofreu a seguinte alteração:

Foi alterado o item 01 IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS do Anexo I :

-Onde lê-se:

IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS

01 Serviço de Migração de dados, Customização, Implantação e Capacitação dos Usuários – un 01 – sem custos

- leia-se:

IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS

01 Serviço de Migração de dados, Customização, Implantação e Capacitação dos Usuários – un 01 – R$ 27.480,00

Foi alterado o valor total da licitação:

-Onde lê-se: R$251.916,00

- leia-se:R$ 279.396,00

Onde menciona migração de dados, customização, implantação e capacitação dos usuários sem custo no termo de referencia leia-se unidade de medida 1 – no valor unitário de R$ 27.4780,00.

Desta maneira, fica prorrogada a data de abertura das propostas e documentações para o dia 07/01/2019 as 15h00min

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, 07 de Dezembro de 2018.

eLCIO ROGÉRIO KuHNeN

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 575396