Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 5 meses

PORTARIA Nº 457, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. , § 2º do Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015, e o que consta do processo administrativo nºs 02000.015231/2018-81, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 91, de 05 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de abril de 2016, Seção 2, página 53, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................................

..........................................................................

VII - pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário:

........................................................................

b) suplente: João Daldegan Sobrinho;

.............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO

RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 54.305/2018, publicado no D.O.U. de 6/12/18, seção 2, pág. 46, referente ao afastamento do servidor CARLOS HENRIQUE TARGINO SILVA, onde se lê: "de 08 a 15 de dezembro de 2018", leia-se: "de 08 a 16 de dezembro de 2018"; e onde se lê: "em Paris, França e em Mônaco-Ville, Mônaco", leia-se "Mônaco-Ville, Mônaco".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 229, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.016030/2018-09, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor FABIO DE ALMEIDA ABREU, Matrícula SIAPE nº 1512668, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para exercício junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO

PORTARIA Nº 230, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.017059/2018-08, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor CRISTHOPHE SALDANHA BALMANT, Matrícula SIAPE nº 1488133, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para exercício junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO

Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 409, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto n.º 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 03154.013460/2018-70, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país para servir em Organismo Internacional do servidor ROBERTO DANTAS DE PINHO, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Matrícula SIAPE nº 1232065, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para servir na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO em Montreal, Canadá, para exercer o cargo de Chefe de Seção, Ciência, Cultura e Comunicação no Instituto de Estatísticas, a partir de 1º de janeiro de 2019, por 12 (doze) meses, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13.160, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 11, de 1º de fevereiro de 2018, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e com o que consta do processo nº 05110.004860/2018-26, resolve:

Excluir, a contar de 10 de dezembro de 2018, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor WILDEMAR SANTOS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1541109, da Secretaria e Gestão de Pessoas deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.178, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 03110.011038/2018-96, resolve:

Dispensar JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0220102, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Aquisições da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 10 de dezembro de 2018.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.179, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 05110.004897/2018-54, resolve:

Dispensar LUIS GUILHERME IZYCKI, matrícula SIAPE nº 2273588, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos Estratégicos I, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações da Central de Compras da Secretaria de Gestão deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.057, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2016.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 05110.004897/2018-54, resolve:

Designar PEDRO MADER GONÇALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1905243, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos Estratégicos I, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações da Central de Compras da Secretaria de Gestão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

RETIFICAÇÃO

Na Portaria COGEP/MP nº 13.126 de 7 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 236 Seção 2, página 44, de 10 de dezembro de 2018, onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 2747441...", leia-se: "...matrícula SIAPE nº 3747441..."

AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES

E GARANTIAS S/A

DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O Diretor Presidente substituto da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 1º da Portaria MP nº 228, de 11 de agosto de 2016, autoriza o afastamento do País de Fernando Vitor dos Santos Sawczuk, Diretor de Operações, no período de 14/12/2018 a 19/12/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "Reunião com a ICIEC (The Islamic Corporation for the Insurance of Investment and Export Credit", que será realizado em Jeddah (Arábia Saudita). (Processo ABGF nº 082/2018).

RONALDO CAMILLO

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 1.261, de 21 de novembro de 2018, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.902, de 10 de novembro de 2016, e o inciso VII do art. 62 da Resolução nº 10, de 6 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar KATIA APARECIDA SINHOROTO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, de nível superior, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 13.115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria SEGES nº 2.091, de 1º de março de 2018, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e nos incisos V e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, resolve:

Autorizar o exercício da servidora JACKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1662028, no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, exclusivamente em Brasília-DF.

CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO