Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 11 de Dezembro de 2018

Tribunal de Justiça

Atos da Presidência

IDMATERIA1466725IDMATERIA

Autorização da contratação da empresa FRAIZ CONSTRUÇÕES

CIVIS LTDA - EPP, paraa execução de reforma elétrica no Fórum

da Comarca da Tibagi, pertencente à Regional de Ponta Grossa.

PROTOCOLO Nº 0000640-39.2014.8.16.6000

Tendo em vista o contido no presente protocolado, notadamente no Parecer DEA-DE 3513654 da Divisão de Engenharia e do Parecer da DEA-AJ 3540251 da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura, bem como diante do exposto pelo Diretor daquele Departamento:

I - AUTORIZO a contratação da empresa FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA -EPP , pelo valor total de R$ 179.305,16 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinco reais e dezesseis centavos) e prazo de execução de 120 dias , para a execução de reforma elétrica geral no Fórum da Comarca de Tibagi, pertencente à Regional de Ponta Grossa, conforme especificações e quantitativos indicados pela Divisão de Engenharia e custos unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 10/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2018 e formalizada pelo protocolizado nº 0003001-87.2018.8.16.6000;

II - Ao Departamento Econômico e Financeiro - DEF para emissão da Nota de Empenho;

III - À Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura para as demais providências;

IV - Publique-se.

Em 05 de dezembro de 2018.

DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS

Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício

IDMATERIA1466401IDMATERIA

Autorização da contratação da empresa ABEL SGARIONI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-EPP para execução dos serviços comuns

de engenharia no edifício do Fórum da Comarca de Medianeira.

PROTOCOLO Nº 0067210-70.2015.8.16.6000

Republicação por Incorreção

Tendo em vista o contido no presente protocolado, notadamente no Parecer DEA-DE 3514316, da Divisão de Engenharia, e no Parecer DEA-AJ 3535745, da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura, bem como diante do exposto pelo Diretor daquele Departamento:

I - AUTORIZO a contratação da empresa ABEL SGARIONI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-EPP , pelo valor total de R$ 123.158,55 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e prazo para execução dos serviços de 60 (sessenta) dias corridos, para a execução dos serviços comuns de engenharia no edifício do Fórum da Comarca de Medianeira, integrante da Regional de Cascavel e Foz do Iguaçu, conforme custos unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 21/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 51/2018 e formalizada pelo protocolizado nº 0025783-88.2018.8.16.6000;

II - Ao DEF, para emissão da Nota de Empenho;

III - À Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura para as demais providências;

IV - Publique-se.

Em 05 de dezembro de 2018.

DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS

Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício

IDMATERIA1466394IDMATERIA

Autorização de contratação da empresa CONSTRUTORA

DINÂMICA LTDA., para a execução dos serviços de melhorias na

sonorização do Salão do Júri do Fórum da Comarca de Clevelândia.

PROTOCOLO Nº 0080493-58.2018.8.16.6000

Republicação por Incorreção

Tendo em vista o contido no presente protocolado, notadamente no Parecer DEADE nº 3516954 da Divisão de Engenharia e do Parecer DEA-AJ nº 3539563 da Assessoria Jurídica, ambos do Departamento de Engenharia e Arquitetura, bem como diante do exposto pelo Diretor daquele Departamento:

I - AUTORIZO a contratação da empresa CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA. , pelo valor total R$ 12.892,22 (doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) , para a execução dos serviços de melhorias na sonorização do Salão do Júri do Fórum da Comarca de Clevelândia discriminados na Planilha DEADE nº 3516993, no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com os valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 22/2018 - Regional de Francisco Beltrão, decorrente do Pregão Eletrônico nº 58/2018 e formalizada pelo protocolizado no 0025780-36.2018.8.16.6000;

II - Ao DEF, para emissão da Nota de Empenho;

III - À Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura para as demais providências;

IV - Publique-se.

Em 05 de dezembro de 2018.

DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS

Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício

IDMATERIA1466395IDMATERIA

AUTORIZAÇÃO da contratação da empresa PORTO BLANCO

CONSTRUÇÕES LTDA. para a execução serviços comuns de engenharia

de adequação e ampliação do sistema de circuito fechado de televisão

(CFTV), manutenção da iluminação e da subestação de energia do prédio do Fórum da Comarca de Guarapuava, integrante da Regional de Guarapuava.

PROTOCOLO Nº 0021140-87.2018.8.16.6000

Tendo em vista o contido no presente protocolado, notadamente no Parecer DEA-DE 3515992 da Divisão de Engenharia e do Parecer da DEA-AJ 3547483 da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura, bem como diante do exposto pelo Diretor daquele Departamento:

I - AUTORIZO a contratação da empresa PORTO BLANCO CONSTRUÇÕES LTDA. , pelo valor total de R$ 209.983,09 (duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e nove centavos) e o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, para a execução serviços comuns de engenharia de adequação e ampliação do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), manutenção da iluminação e da subestação de energia do prédio do Fórum da Comarca de Guarapuava , integrante da Regional de Guarapuava, conforme especificações e quantitativos indicados pela Divisão de Engenharia e custos unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 24/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 53/2018 e formalizada pelo protocolizado 0025781-21.2018.8.16.6000;

II - Ao Departamento Econômico e Financeiro - DEF para emissão da Nota de Empenho;

III - À Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura para as demais providências;

IV - Publique-se.

Em 05 de dezembro de 2018.

DES. ARQUELAU ARAÚJO RIBAS

Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício

IDMATERIA1466399IDMATERIA

AUTORIZAÇÃO do aditivo cujo valor de CUSTO é de R$

2.752,15 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quinze

centavos), e uma glosa cujo valor de CUSTO é de R$ 748,28

(setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).

PROTOCOLO Nº 0024132-21.2018.8.16.6000

Tendo em vista o contido no presente protocolado, notadamente no Parecer DEADE 3493207, da Divisão de Engenharia, e no Parecer da DEA-AJ 3551230, da Assessoria Jurídica, bem como diante do exposto pelo Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, DEFIRO a alteração do Contrato nº 288/2018, celebrado com a empresa FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.-EPP, que tem por objeto a execução dos serviços de reparos no imóvel do CEJUSC de 2º Grau - Complexo Cândido de Abreu, pertencente à Regional de Curitiba (Ata de Registro de Preços nº 09/2018), para o fim de:

I - AUTORIZAR o aditamento do contrato celebrado com a empresa FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.-EPP, que tem por objeto a execução dos serviços de reparos no imóvel do CEJUSC de 2º Grau - Complexo Cândido de Abreu, pertencente à Regional de Curitiba, conforme custos unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 09/2018, originada pelo Pregão Eletrônico nº 21/2018, no valor total de R$ 2.039,10 (dois mil, trinta e nove reais e dez centavos), decorrente de aditivo cujo valor de CUSTO é de R$ 2.752,15 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), equivalente a 1,40% do valor original contratado e uma glosa