Página 394 da Comarcas - Entrância Especial do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 11 de Dezembro de 2018

PARTE (S) REQUERIDA (S): WILTON DA SILVA VAZ, WILLIAN DA SILVA DE PAULA RONDON, EUDES OLIVEIRA DA SILVA, MICHAEL GONÇALVES DO AMARAL, JOELSON LUCAS AMORIM DA CRUZ

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA - OAB:, DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL - OAB:, LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB:10006/MT

Nos termos do Prov. 52/2007/CGJ, intimo a defesa do réu Joelson Lucas Amorim da Cruz para apresentação dos memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto

Cod. Proc.: 546812 Nr: 37981-27.2018.811.0042

AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos->Processo Especial de Leis Esparsas->Processo Especial->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE (S) REQUERIDA (S): MIQUEIAS DA CONCEIÇÃO PEDRO, MATHEUS GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE, EDUARDO DE SOUZA ROSA, RODRIGO FARIA DE PAULA, MARCIO DE JESUS LUZ, DEAM QUEIVISON DA SILVA, VANDIL FERREIRA DE SOUZA, RAYDNON WILK DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS - OAB:15383/MT

Intimação ao advogado Dr. Alexandre Iaquinto Mateus, OAB 15.383, para a apresentação da defesa preliminar do acusado RODRIGO FARIA DE PAULA, tendo em vista que foi nomeado de forma manuscrita pelo acusado, à fl. 401.

14ª Vara Criminal

Expediente

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 532411 Nr: 24161-38.2018.811.0042

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MPDEDMG

PARTE (S) REQUERIDA (S): CMDS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO - OAB:4522, FERNANDO AUGUSTO GOMES - OAB:17231, JUARES ANTONIO BATISTA DO AMARAL - OAB:2638, RAUL CLAUDIO BRANDAO - OAB:19145

Nos termos da legislação vigente e provimento nº 52/2007-CGJ, impulsiono este feito com a finalidade de intimar o advogado de defesa RAUL CLAUDIO BRANDÃO OAB/MT19.145/0, para que tome ciência que foi nomeado como curador do réu, e que foi agendada para o dia 22/01/2019 às 08h30min, a realização da Perícia de Insanidade Mental.

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 542517 Nr: 33907-27.2018.811.0042

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE (S) REQUERIDA (S): LUIS CARLOS DA SILVA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: EDINEY DOMINGUES BARROS -OAB:14282/MT, RENAN DOMINGUES BARROS - OAB:18538/O

Nos termos da Legislação vigente e provimento 52/2007 – CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o advogado de defesa, EDINEY DOMINGUES BARROS OAB/MT 14.282 e RENAN DOMINGUES BARROS OAB/MT 18.538, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação em favor do acusado.

Vara Especializada Contra o Crime Organizado, os

Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica e os

Crimes Contra a Administração Pública

Expediente

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Jorge Luiz Tadeu Rodrigues

Cod. Proc.: 539384 Nr: 30910-71.2018.811.0042

AÇÃO: Restituição de Coisas Apreendidas->Questões e Processos Incidentes->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: JIDALTON SCHNEIDER DA COSTA

PARTE (S) REQUERIDA (S):

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: João Douglas Laurentino Souza - OAB:21167/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

VISTOS.

Oficie-se o Delegado de Polícia presidente do IP para, no prazo de 5 dias, informar se os bens apreendidos ainda possuem interesse para investigações.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar sobre o pedido de fls. 4/7.

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 402865 Nr: 7175-14.2015.811.0042

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE (S) REQUERIDA (S): ANDRÉ LUIZ PRIETO, EMANOEL ROSA DE OLIVEIRA, LUCIOMAR ARAÚJO BASTOS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: AMAZON SUBTIL RODRIGUES JUNIOR - OAB:9827, ANDRE LUIZ PRIETO - OAB:7360-B, BRUNO DE MELO MIOTTO - OAB:19512/O, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - OAB:DP/MT, FERNANDA CARVALHO BAUNGART -OAB:15370, GUSTAVO R. CARMINATTI COELHO - OAB:MT/13.586, INGRID DE SOUZA EICKHOFF - OAB:10216/MT, JOÃO PERON -OAB:3060, Ricardo Gomes de Almeida - OAB:5985

Nos termos da Legislação vigente e Provimento 52/2007, CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o (s) Advogado (s) do (s) réus André Luiz Prietro, Emanoel Rosa de Oliveira e Luciomar Araújo Bastos, para audiência instrutória a realizar-se no dia 28/01/2019, às 12:30 horas, na Terceira Vara do Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, com endereço à rua 16, quadra 20, s/n, bairro Loleamento Santos Dumont, Porto Alegre do Norte, tel.:(66) 3569-1216, (66) 3569-1378.

Varas Especializadas de Violência Doméstica e

Familiar Contra a Mulher

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra

a Mulher

Intimação

Intimação Classe: CNJ-397 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

Processo Número: 1036948-85.2018.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo:

P. J. C. D. E. D. M. G. (REQUERENTE)

S. S. V. (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FEGURI OAB - MT11186/O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo:

R. P. C. (REQUERIDO)

Outros Interessados:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036948-85.2018.8.11.0041. REQUERENTE: SANDRA SANTINI VEBER, POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: RUBENS PIRES CAMARGO Processo nº 1036948-85.2018.8.11.0041. Vistos. Trata-se de PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA REQUERENTE DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, sem prejuízo de seus rendimentos integrais, a qual é servidora pública junto à 12ª Vara Criminal da Capital (pedido de id. 16756446). Com efeito, preconiza o art. , § 2º, inciso II, da Lei nº 11.340/06 que: “o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para