Página 139 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Dezembro de 2018

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.DECRETO A REVELIA DA PARTE DEMANDADA, UMA VEZ QUE, EMBORA DEVIDAMENTE CITADA (FL. 50), NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIGA SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9002287-53.2018.8.21.0141(CNJ) - VALMAR CASTRIOTO REIS (RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRÓ 101899/RS) X CLAUDIMIR RODRIGUES DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 30/01/2019, ÀS 19H20MIN. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU PROCURADOR.

FORO DECAPÃO DA CANOA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 23/2018

141/3.15.0000828-3 (CNJ 0007009-94.2015.8.21.0141) - IGOR MESQUITA GONÇALVES (PP. DOMINGOS SINHORELLI NETO 31972/RS E RAFAEL PEREIRA FARIAS 97685/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

"VISTOS. INTIME-SE O EXECUTADO NOS MOLDES DO ART. 535 DO NCPC. HAVENDO CONCORDÂNCIA POR PARTE DA EXECUTADA COM O CÁLCULO, DESDE JÁ HOMOLOGO E DETERMINO A

EXPEDIÇÃO DE RPV EM FAVOR DA AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 535, 3º, INCISO II, DO NCPC. CASO HAJA IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA, VISTA AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO E,

APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS."

141/3.15.0000923-9 (CNJ 0008158-28.2015.8.21.0141) - JULIO POSENATO (PP. CRISTIANO COLOMBO 48673/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. DEBORA COSTA SEQUEIRA 73939/RS,

JULIANO WEBER SABADIN 59417/RS E RAFAEL POSCHI MACHADO 54697/RS).

JUNTE A PARTE AUTORA COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO RPV.

141/3.15.0001115-2 (CNJ 0010606-71.2015.8.21.0141) - ELISEU GOMES DA SILVA (PP. FERNANDO BUZZATTI MACHADO 44578/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. CARLA DENISE CENTENO

MAUTTONE 26014/RS, DEBORA COSTA SEQUEIRA 73939/RS, ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS, JÉSSICA RECK PEDRAZZI 47E496/RS E RAFAEL POSCHI MACHADO 54697/RS).

"VISTOS. A ANTECEDER O RECEBIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, A PARTE RECORRENTE DEVERÁ COMPROVAR COM DOCUMENTOS (ÚLTIMA DECLARAÇÃO ANUAL DE IMPOSTO

DE RENDA E CONTRACHEQUE), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM O PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO DA AJG E SER JULGADO DESERTO O RECURSO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS."

141/3.16.0000146-9 (CNJ 0004325-65.2016.8.21.0141) - RAFAEL VIEIRA BOFF (PP. ROGER QUADROS 100372/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. DEBORA COSTA SEQUEIRA 73939/RS,

ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS E RAFAEL POSCHI MACHADO 54697/RS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE PROTOCOLAMENTO DO RPV.

141/3.16.0000191-4 (CNJ 0005452-38.2016.8.21.0141) - MUNARI PRODUÇÕES EIRELI E RODRIGO PEREIRA MUNARI (PP. ANDRÉIA CRISTINA HEBERLE 87122/RS) X MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (PP.

BRUNO ALBERTON MACHADO 90709/RS E TATIANA DAL RI 51632/RS).

"VISTOS. AO CARTÓRIO PARA QUE PROCEDA E EXPEDIÇÃO DA GUIA DE PREPARO DO RECURSO, CONFORME DETERMINADO À FL. 150. APÓS, COM O PAGAMENTO, REMETAM-SE OS AUTOS ÀS

TURMAS RECURSAIS. DILIGÊNCIAS LEGAIS." CONTA DE CUSTAS DE RECURSO EXPEDIDA.

141/3.17.0000120-7 (CNJ 0007440-60.2017.8.21.0141) - ANA LUCIA PASQUALI DE MORAES (PP. KARINA FRANZNER 85292/RS E KARLO FONSECA TINOCO 67101/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DA

CANOA (PP. CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE 26014/RS, IVAN BRAGA FLORENTINO 24927/RS, JOSUÉ DE MORAES MEDEIROS 85920/RS, JULIANO WEBER SABADIN 59417/RS E RAFAEL POSCHI

MACHADO 54697/RS).

FACE O RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.

141/3.17.0000123-1 (CNJ 0007587-86.2017.8.21.0141) - ANA MARIA NUNES (PP. FERNANDO BUZZATTI MACHADO 44578/RS E ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE 98499/RS) X MUNICÍPIO

DE CAPÃO DA CANOA E IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE 26014/RS, IVAN BRAGA FLORENTINO 24927/RS E RAFAEL POSCHI MACHADO 54697/RS).

"VISTOS. A ANTECEDER O RECEBIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, A PARTE RECORRENTE DEVERÁ COMPROVAR COM DOCUMENTOS (ÚLTIMA DECLARAÇÃO ANUAL DE IMPOSTO

DE RENDA E CONTRACHEQUE), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM O PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO DA AJG E SER JULGADO DESERTO O RECURSO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS."

141/3.17.0000147-9 (CNJ 0008998-67.2017.8.21.0141) - JOSÉ SALA PEREIRA E DIRCEU MEDEIROS LOPES (PP. DOMINGOS SINHORELLI NETO 31972/RS E RAFAEL PEREIRA FARIAS 97685/RS) X

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. DEBORA COSTA SEQUEIRA 73939/RS, ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS, IVAN BRAGA FLORENTINO 24927/RS E RAFAEL POSCHI MACHADO 54697/RS).

VISTA ÀS PARTES SOBRE A RESPOSTA DO PERITO QUANTO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA AO LAUDO TÉCNICO PERICIAL.

CAPÃO DA CANOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

9001694-24.2018.8.21.0141(CNJ) - GISELE REGINATO VASCONCELOS (ANA PAULA CORREA NUNES 83538/RS, ANA PAULA CORREA NUNES 83538/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE

ESTRADAS DE RODAGEM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

FORO DECAPÃO DA CANOA - 2ª VARA CÍVEL - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 32/2018

141/5.18.0000001-0 (CNJ 0000011-08.2018.8.21.0141) - J.P. X J.V.P.M. (PP. YURI PLAUTZ GERHARD 103488/RS).

FICA INTIMADO O ADVOGADO DO ADOLESCENTE PARA ALEGAÇÕES FINAIS. 5 DIAS.

141/5.18.0000581-0 (CNJ 0010073-10.2018.8.21.0141) - B.S.V. E B.B.S.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X J.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E F.P.G.V. (PP. TIAGO DE OLIVEIRA VALIM 94241/RS).

DESIGNO O DIA 04/12/2018, ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA, NOS MOLDES DO PROVIMENTO Nº 32 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE O

MINISTÉRIO PÚBLICO, A EQUIPE TÉCNICA DA CASA DE ACOLHIMENTO, OS DEMANDADOS, SEU PROCURADOR E A DPE, SE FOR O CASO. AINDA, DEVERÁ A EQUIPE TÉCNICA DA CASA DE ACOLHIMENTO ACOSTAR AOS AUTOS, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL PIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 101, PARÁGRAFOS 4º, E DA LEI Nº 8.069/90, COM

ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 12.010/09.

CAPÃO DA CANOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 33/2018

141/5.18.0000505-5 (CNJ 0008251-83.2018.8.21.0141) - J.P. X G.S.S. (PP. YURI PLAUTZ GERHARD 103488/RS).

FICA INTIMADA A DEFESA DA ADOLESCENTE DA CERTIDÃO DE FL.159.

CAPÃO DA CANOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 34/2018

141/5.18.0000694-9 (CNJ 0012730-22.2018.8.21.0141) - J.P. X M.M.M. (PP. GIORDANA DE SOUZA CONTE 103650/RS E YURI PLAUTZ GERHARD 103488/RS).

VISTOS.O ART. 174 DO ECA PREVÊ HIPÓTESES EM QUE SE MOSTRA RECOMENDÁVEL A MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO, PELA GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL,

DEVA O ADOLESCENTE PERMANECER SOB INTERNAÇÃO PARA GARANTIA DE SUA SEGURANÇA PESSOAL OU MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.NO CASO DOS AUTOS, A DECISÃO QUE RECEBEU A

REPRESENTAÇÃO E DETERMINOU A SEGREGAÇÃO DE MATHEUS (FLS. 38/39), ABORTOU COM PROFUNDIDADE A TEMÁTICA TRAZIDO A JUÍZO, NÃO HAVENDO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, ALTERAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA A ENSEJAR MODIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM O DECRETO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, OS QUAIS ORA RATIFICO.ASSIM, POR TAIS RAZÕES, INCLUSIVE

COMO FORMA DE RESGUARDAR A SEGURANÇA PESSOAL DO MENOR, INDEFIRO O PEDIDO DE DESINTERNAÇÃO FORMULADO PELA DEFESA (FL. 51) .DESDE JÁ DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PARA O DIA 14/12/2018, ÀS 14H00MIN.INTIME-SE O MP, O PROCURADOR CONSTITUÍDO, BEM COMO OS REPRESENTANTES LEGAIS DO ADOLESCENTE.INTIMEM-SE A VÍTIMA E AS TESTEMUNHAS

ARROLADAS PELO MP (FLS. 03 E 115) .REQUISITE-SE O ADOLESCENTE REPRESENTADO.SOBREVINDO A PEÇA DEFENSIVA, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA.INTIME-SE. DIL.

CAPÃO DA CANOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

FORO DECAPÃO DA CANOA - 1ª VARA CÍVEL - VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 17/2018

88743-9 - CHEILA NELCI DOS SANTOS BERNARDINO (PP. SANDRO SANTOS DA SILVA E ANA PAULA CORREA NUNES).

VISTOS. DIANTE DE ESTAR A APENADA A CUMPRIR SEM MAIS PROBLEMAS SUA PENA, BEM COMO CONSIDERANDO QUE A ÉPOCA VENARÍSTICA É IMPORTANTE PARA BUSCA DE MAIORES

VANTAGENS FINANCEIRAS COM O TRABALHO, DEFIRO O PEDIDO DEFENSIVO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA PSC, DEVENDO RETOMAR EM MARÇO DE 2019. COMUNIQUE-SE A PMCC. INTIMEMSE. DILIGÊNCIAS.

91323-5 - LEANDRO BERNARDO LOPES (PP. MARCO ANTONIO PIMENTA DUTRA PEREIRA E EMERSON BARROS DE ARAUJO).

VISTOS. INTIME-SE O PATRONO PARTICULAR CADASTRADO AO PRESENTE FEITO, A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE CONTINUA ATUANDO NO FEITO, CONFORME POSTULADO NA

MANIFESTAÇÃO RETRO, BEM COMO TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 239. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS.

113021-8 - NILSON JOSE TAVARES (PP. ITACIR DOS SANTOS SCHILLING E IVAN BRAGA FLORENTINO).

VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO E JULGO EXTINTA A PENA, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SANÇÃO PENAL IMPOSTA. CIÊNCIA AO MP E À DEFESA. APÓS,

ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS.

118005-3 - JOEL CARDEAL DE SOUZA (PP. EMERSON BARROS DE ARAUJO).

VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO E JULGO EXTINTA A PENA, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SANÇÃO PENAL IMPOSTA. CIÊNCIA AO MP E À DEFESA. APÓS,

ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS.

148066-9 - KUN MING WONG (PP. JOÃO HENRIQUE PACHECO CARDOZO E PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA).

VISTOS. A ANTECEDER A ANÁLISE DO PLEITO MINISTERIAL, INTIME-SE A DEFESA DO APENADO, PARA QUE EM 15 DIAS, COMPROVE COM DOCUMENTOS HÁBEIS O ESTADO CLÍNICO ATUAL DO

APENADO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA BENESSE. COM AS RESPOSTAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. DILIGÊNCIAS.

CAPÃO DA CANOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

FORO DECAPÃO DA CANOA - 3ª VARA CÍVEL

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 269/2018

141/1.07.0013911-7 (CNJ 0139111-61.2007.8.21.0141) - ANTONIO CARLOS TOMASI E ANA MARIA BOSSARDI TOMASI (PP. AMANDA MATTEVI BREHM 48E825/RS E ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS)

X EMPRESA TERRITORIAL E AGRÍCOLA CURUMIM LTDA, FREDERICO ALBERTO MURARO, ANGELINA DALMOLLIN MURARO, CLAUDIO JOSÉ CABERLON, SALI LORENZI CABERLON, LUIZ SOARES PEREIRA RAMOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , GENÉSIO ANTUNES COSTA, LORITES CLARA COSTA E DAURI ANTONIO DOS PASSOS (PP. LUIZ SERGIO NERY 27444/RS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 16/05/2019, ÀS 14H40MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, COM INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE AUTORA (FLS.139), RESSALVANDO QUE CABE

O ADVOGADO INTIMÁ-LA PARA O ATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 DO CPC. NO TOCANTE ÀS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA, CASO A PARTE QUE A ARROLOU NÃO A TRAGA

ESPONTANEAMENTE À SOLENIDADE APRAZADA, CONDUTA QUE, ALIÁS, CONTRIBUIRÁ PARA A CELERIDADE PROCESSUAL, EM PERSISTINDO O INTERESSE EM OUVI-LA E HAVENDO NECESSIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA, RESSALTO QUE SERÁ OUVIDA OPORTUNAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. CADASTRE-SE NO SISTEMA THEMIS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM

COMO PROCEDA-SE À INCLUSÃO, NA PAUTA DE AUDIÊNCIA, DE TODAS AS PESSOAS QUE SERÃO OUVIDAS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

141/1.08.0002823-6 (CNJ 0028231-65.2008.8.21.0141) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS E ROBERTO DE AZEVEDO 29506/RS) X MARSAN

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OTÁVIO CARMINDO TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O CREDOR DO RETORNO NEGATIVO DA PESQUISA FEITO JUNTO AO SISTEMA RENAJUD.

141/1.10.0000904-9 (CNJ 0009041-48.2010.8.21.0141) - HENRIQUE ROGÉRIO BRANCO AMARAL (PP. RAFAEL POSCHI MACHADO 54697/RS E TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR 71946/RS) X IGNORADO E

AGÊNCIA UM PORPAGANDA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMO A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

141/1.11.0004728-7 (CNJ 0010159-25.2011.8.21.0141) - LAUDIA DO CANTO AGUIAR (PP. CARLA AGUIAR SANTOS 87295/RS) X MAURO JOSE FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CHAMO O FEITO À ORDEM. O VEÍCULO PENHORADO NOS AUTOS (FL. 424) ESTÁ EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO, CONFORME SE VÊ DA FLS. 374 E 379, E DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 428,

SENDO, PORTANTO, TERCEIRO ESTRANHO A ESTA EXECUÇÃO. EMBORA COMPROVADO PELO EXEQUENTE QUE MARIA BEATRIZ É CASADA SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM O

EXECUTADO MAURO, CUMPRE RESSALVAR QUE O CÔNJUGE DO DEVEDOR NÃO É PARTE NA EXECUÇÃO, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO QUE O VALOR PERSEGUIDO NO PROCESSO TENHA REVERTIDO EM PROVEITO DO CASAL (ÔNUS QUE COMPETE AO (À) CREDOR), O QUE POSSIBILITARIA A PENHORA DE EVENTUAL BEM CONSTANTE EM SEU NOME. (...) ASSIM, DESCONSTITUO A PENHORA DE FL. 424. LEVANTE-SE A RESTRIÇÃO DE FL. 391. JUNTE A CREDORA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL QUE PRETENDE PENHORAR E, SE FOR O CASO, EXTRAÍDA PELO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAPÃO DA CANOA, EM 15 DIAS.

141/1.13.0006820-2 (CNJ 0013201-14.2013.8.21.0141) - ALEXANDRA DA SILVA NUNES (PP. CLÁUDIA MACHRY MACHADO 40630/RS E IGOR DA SILVA AMORA 41E885/RS) X CLAUDIA ANA DE OLIVEIRA

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