Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 4 meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 795, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, IVAN DA SILVA RIBAS, matrícula SIAPE 2058918, código de vaga 903572, a partir de 26 de novembro de 2018, do cargo de Técnico de Laboratório/Área - Industrial, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.082781/2018-32).

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 796, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARTA SELMA JETZKE, matrícula SIAPE 1422612, código de vaga 774085, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, classe D, nível 04, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira Técnico-Administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais a 15/35 (quinze, trinta avos). (Processo nº 23080.081379/2018-31)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar, com proventos integrais, GISELE MARIA BACKES GOMES, matrícula SIAPE 1311521, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.081880/2018-05)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 787, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar EUGENIO DE BONA CASTELAN NETO, matrícula SIAPE 1159752, código de vaga nº 691424, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.070726/2018-08)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 797, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Revisar a aposentadoria de JANI LUCI CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1157250, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, do "art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012", para nos termos do "art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, conforme decisão judicial proferida no processo nº 5006714-40.2018.4.04.7200.

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA Nº 92.298, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057718/2018-58, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 6 de dezembro de 2018, a servidora desta Universidade Francieli Freudenberger Martiny, Matrícula SIAPE 1657242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/CAL, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, inciso I da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

PAULO AFONSO BURMANN

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2018-06-14, referente ao afastamento do país, do servidor THIAGO AUGUSTO DE LIMA BURGO, Matrícula SIAPE n. 2322513, com relação as despesas, onde se lê:"sem despesas"; leia-se; Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 18/06/2018 - 20/06/2018.

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

PORTARIA Nº 177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeada pela Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:

Designar Rodrigo Cordeiro Bolzan, Matrícula SIAPE 2717710, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química, Código FG-1.015.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubicação e tem validade de dois anos.

NERI JOSÉ G. PANIZ.

CAMPUS UFSM-FREDERICO WESTPHALEN

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO CAMPUS DA UFSM - FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria n. 80.183, de 12/07/2016, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:

Nº 437-Dispensar o professor Elder Eloy, matrícula SIAPE 1131669, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Florestal, da Universidade Federal de Santa Maria campus de Frederico Westphalen, o qual foi designado pela Portaria Nº 393, de 30 de agosto de 2018.

II - Designar o professor Elder Eloy, matrícula SIAPE 1131669, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, da Universidade Federal de Santa Maria campus de Frederico Westphalen, Código FCC.110, pelo período de 2 anos.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 438-Dispensar a professora Nara Martini Bigolin, matrícula SIAPE 1333246, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Santa Maria campus Frederico Westphalen, a qual foi designada pela Portaria Nº 407, de 18 de setembro de 2018.

II - Designar a professora Solange de Lurdes Pertile, matrícula SIAPE 1127322, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Santa Maria campus Frederico Westphalen, Código FCC.114, pelo período de 2 anos.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARCI DIRCEU WASTOWSKI

CENTRO DE TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 87.066, de 19 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:

Designar Pró-Tempore JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK, Matrícula SIAPE 1667346, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (Código FCC.083).

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN.

COLÉGIO POLITÉCNICO

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n. 83.084, de 07 de março de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:

Nº 771 - Designar Pablo Teixeira da Silva, Matrícula SIAPE 1639964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Farmácia, Código da Função FCC.175, por um mandato até 28 de agosto de 2020.

II - REVOGA-SE a Portaria n. 729/2018, de 27 de agosto de 2018.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 772 - Designar Eronita Ana Cantarelli Noal, Matrícula SIAPE 6380244, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, Código da Função FCC.176, por um mandato até 28 de agosto de 2020.

II - REVOGA-SE a Portaria n. 709/2018, de 18 de julho de 2018.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 773 - Designar Mauricio Vicente Motta Tratsch, Matrícula SIAPE 1845181, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, Código da Função FCC.177, por um mandato até 28 de agosto de 2020.

II - REVOGA-SE a Portaria n. 728/2018, de 27 de agosto de 2018.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 774 - Designar Diana Bertani Giotto, Matrícula SIAPE 1780977, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Téncico em Zootecnia, Código da Função FCC.178, por um mandato até 28 de agosto de 2020.

II - REVOGA-SE a Portaria n. 719/2018, de 27 de agosto de 2018.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 775 - Designar Moacir Bolzan, Matrícula SIAPE 382238, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM, Código da Função FG-1.211.

II - Esta Portaria tem vigência até 31 de março de 2021.

III - REVOGA-SE a Portaria n. 671/2018, de 19 de março de 2018.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 776 - Designar Marcia Rejane Julio Costa, Matrícula SIAPE 379610, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora da Supervisão Escolar do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM, Código da Função FG-2.015.

II - Esta Portaria tem vigência até 13 de março de 2021.

III - REVOGA-SE a Portaria n. 621/2017, de 20 de abril de 2017.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 777 - Despensar, a partir de 04 de dezembro de 2018, Daniela de Mello, Matrícula SIAPE 1445751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Secretaria Escolar Código da Função FG-2.018, designada pela Portaria n. 564/2016, de 08 de setembro de 2016.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 778 - Designar Daniela de Mello, Matrícula SIAPE 1445751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Escolar, Código da Função FG-1.029.

II - Esta Portaria tem vigência até 13 de março de 2021.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR AITA