Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 3 meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1072 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2240297, do cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.073 - Art. 1º - NOMEAR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2240297, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Operações de TIC - CJA, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.074 - Art. 1º - NOMEAR ABINADABE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 3066758, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, do Setor de Secretaria, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.075 - Art. 1º- NOMEAR JOAO FILIPE SEBADELHE SANTOS DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 2240813, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde/Psicologia, do Setor de Saúde, Assistência Estudantil e Sustentabilidade, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.076 - Art. 1º - NOMEAR JOSE MILTON DE SENA FILHO, matrícula SIAPE 2412882, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sustentabilidade, do Setor de Saúde, Assistência Estudantil e Sustentabilidade, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.077 - Art. 1º- NOMEAR VITOR MUNIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1399287, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Operações Locais Multimídia, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 2.091, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

Autorizar o afastamento no país do (a) Professor do Magistério Superior JANAILSON MACEDO LUIZ, lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Humanas desta Universidade, no período de 08 de dezembro de 2018 a 19 de setembro de 2022, para participar do Curso de doutoramento, do Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da instituição Universidade de São Paulo, na cidade de (o) São Paulo/SP, em regime de tempo integral, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.

MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2003, e considerando o exposto no Processo SEI nº 11597.100500/2018-31, resolve:

Designar ZILÁ PERES CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 543278, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul.

NERYLSON LIMA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG nº 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da União, de 19/11/2004, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JUÇARA VALADARES LOPES FARIA, matrícula SIAPEcad nº 82079 / SIAPE nº 1321984, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411001, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10695.101131/2018-23.

VALÉRIA CÂNDIDA PORTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, inciso XI da Portaria nº 144, de 27.04.2016, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2016, e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº. 10435.725902/2018-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Demóstenes Felix da Silva, matrícula SIAPE nº. 132251, ocupante do cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, código 237010, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da EC nº. 47/2005

HELDER CALADO DE ARAÚJO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO

DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação, pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:

Nº 136 - Aposentar a servidora MÁRCIA DUARTE PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1109327 SIAPECAD nº 489265, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/88 e § 18 c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Base Legal: Artigo 186, Inciso I; e Artigo 188 § 3º da Lei nº 8112/90. (Processo 10768.102664/2018-21).

Nº 137 - Aposentar voluntariamente a servidora ELISABETE FIGUEIRA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 106610 SIAPECAD nº 13564, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.102769/2018-81).

KATIA DE CAMARGO NUNES

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

PORTARIA Nº 100.513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Conceder aposentadoria a DIVA CECILIA PERES CAMPOS, matrícula nº 2.477.380-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 147780.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

PORTARIA Nº 100.544, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Integralizar, a contar de 2 de julho de 2018, com fundamento no art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor Dalton da Cunha Rodrigues, matrícula 2.237.748-4, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria nº 4.312, de 3 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 4 de dezembro de 1997, seção 2, p. 9222, tendo em vista o que consta do Processo nº 9700803043.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

PORTARIA Nº 100.568, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GENIVALDO DOS SANTOS, matrícula 3.582.322-4, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional I, Sigla FST-I, na Gerência de Segurança em Brasília (DESEG/GEOPE/GSBSB), ficando dispensado da função comissionada que ora exerce, a partir da data de exercício da nova função.

GONTRON MAGALHÃES JUNIOR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 100.518, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2018, seção 2, p. 28, na titulação do ato, onde se lê: "PORTARIA Nº 100.518, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018", leia-se: "PORTARIA Nº 100.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018".

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA

PORTARIA Nº 100.568, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GENIVALDO DOS SANTOS, matrícula 3.582.322-4, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional I, Sigla FST-I, na Gerência de Segurança em Brasília (DESEG/GEOPE/GSBSB), ficando dispensado da função comissionada que ora exerce, a partir da data de exercício da nova função.

GONTRON MAGALHÃES JUNIOR

ÁREA DE FISCALIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS

E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS

PORTARIA Nº 100.561, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Março Baulino dos Santos, matrícula nº 6.799.830-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no

Desuc/Gsuc2/Gtbho/Cosup-03, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 2º Designar a servidora Maria de Fátima Costa Alves, matrícula 6.844.551-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no

Desuc/Gsuc2/Gtbho/Cosup-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO