Página 244 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 10 meses

termos do art. 2º, da Lei Municipal nº 1935, de 11 de janeiro de 2010, que regeráo processo seletivo, bem como as Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS); emanadas pelo Ministério da Saúde (MS) e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, no que couber, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos. O envelope, contendo o Plano de Trabalho, integrado pela Proposta Técnica e Econômica, apresentado pela Organização Social será aberto no dia 28 DE JANEIRO DE 2019, às 10h30, no Auditório de Licitações do Departamento de Licitações e Contratos - DELICO, sito a Praça Miguel Ortega, nº 286 - 2º andar - Parque Assunção - Taboão da Serra/SP. O edital e seus anexos, bem como todos os dados estruturais e de necessidades de serviços referentes ao SUEMTS, que deverão ser utilizados pelas instituições, para elaboração do Plano de Trabalho, integrado pela Proposta Técnica e Econômica, estarão disponíveis em nosso site oficial www.ts.sp.gov.br, link licitações; para consulta e download. OBS. AS OSC QUE JÁ ESTÃO QUALIFICADAS E JÁ REALIZARAM VISITA TÉCNICA NÃO PRECISAM EFETUAR NOVAMENTE, O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO E O AGENDAMENTO DA VISITA TÉNICA.

Taboão da Serra, 7 de dezembro de 2018.

TAKASHI SUGUINO

Secretário de Administração

RAQUEL ZAICANER

Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018

HOMOLOGO PARCIALMENTE, para que produza efeitos, a adjudicação parcial feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 28 / 2018, que cuida da Aquisição de Mobiliário, Móveis Hospitalares, Eletrodomésticos e Equipamentos de uso Odontológico, na seguinte conformidade: Alfrs Indústria de Móveis Ltda EPP, Lotes: 03 - R$ 10.500,00, 04 -R$ 15.000,00, 25 - R$ 1.650,00, 26 - R$ 6.199,98, 27 - R$ 619,65, 28 - R$ 540,00, 41 - R$ 12.000,00; K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELI, Lote: 06 - R$ 8.181,00; Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A., Lote: 12 - R$ 21.660,00; Dent-Flex Indústria e Comércio Ltda, Lote: 13 - R$ 4.190,00; Vena Vita Consultoria Comercial EIRELI, Lotes: 14 -R$ 15.999,90, 16 - R$ 16.699,97; Dental Alta Mogiana - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, Lote: 18 - R$ 34.146,99; Infantaria Comercial EIRELI, Lote: 20 - R$ 1.669,50; Pezani Comércio de Móveis EIRELI, Lote: 23 - R$ 926,00. Quanto aos Lotes 02, 05, 07, 09, 10, 19, 21, 22, 24, 29, 30, 33, 37, 39, 42 e 43, os mesmos foram Fracassados. Quanto aos Lotes 08, 11, 31, 32 e 34, os mesmos foram Desertos. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato.

Tambaú-SP, 11 de dezembro de 2018.

EVANDRO TORTELLO

Coordenador de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2018

Processo nº. 172/2018 - Pregão Eletrônico nº. 036/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e serviços para realização do Festival de Esportes de Tarumã nos termos do Convênio nº. 874012/2018, celebrado junto ao Ministério do Esporte: Menor preço do Lote. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de dezembro de 2018 às 09h00min. Início do Pregão: dia 27 de dezembro de 2018 às 09h15min no Portal www.licitações-e.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br.

Tarumã, 11 de dezembro de 2018.

ELOISA HELENA AQUINO DA SILVA

Presidente da COMUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2018

A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviços com profissional capacitado na modalidade de odontologia para atendimento ao CEO (centro de especialidades odontológicas). Os documentos para o credenciamento, envelope proposta e documentação de habilitação deverão ser entregues à Avenida Brasil, nº. 390, centro, nesta cidade, impreterivelmente até as 09h00min do dia 27 de dezembro de 2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal e o credenciamento e abertura dos envelopes será realizado na sequência. O edital completo e maiores informações serão fornecidos pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min pelo e-mail: [email protected]

Urânia-SP, 5 de dezembro de 2018.

MARCIO ARJOL DOMINGUES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018

Tipo: Menor Preço Total por Item - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Área de Assistência Social, nos equipamentos CRAS e CREAS de Urupês/SP, para o período de 12 (doze) meses, sem vínculos de natureza empregatícia, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 8h30min (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília/DF) do dia 27/12/2018 (quinta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 8 h às 17 h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone/fax: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitaçõ[email protected]

URUPÊS, 11 de dezembro de 2018.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2018

PROCESSO Nº 377/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas. Comunicamos que, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, foram HABILITADAS as empresas LDI TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 14.628.268/0001-87, VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº.

01.827.489/0001-32 e DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 14.835.108/0001-09, e INABILITADA a empresa SEPAT MULTI SERVICE LTDA, CNPJ nº. 03.750.757/0001-90.

Votuporanga, 11 de dezembro de 2018.

ANDREA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA

Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2018

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA E RESTAURACAO DO ANTIGO COLEGIO SÃO LUIZ - FASE 3 NO MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULITA - SP

DATA: 17/01/2019 - HORARIO: 09:30HRS

VISITA TECNICA: A visita tecnica e OBRIGATORIA. Agendamento por telefone (11) 4034-7027 (C/ Eliana).

Edital completo devera ser retirado gratuitamente no balcao do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Braganca Paulista, a Avenida Antonio Pires Pimentel, n. 2.015, Centro, em dias uteis das 09h00 as 16h00 devendo o interessado trazer sua midia especifica para copia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadao). Informacoes: (11) 4034.7115.

Braganca Paulista, 11 de dezembro de 2018.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ALMOXARIFADO

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2018-PMBC

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros comunica aos interessados do ramo que a licitação na Modalidade Tomada de Preço nº. 005/2018/PMBC, tipo Técnica e Preço com a data de abertura inicialmente prevista para o dia 17/12/218, será prorrogada para o dia 04/01/2018, para cumprimento as disposições do art. 21, § 2º, II, b, da Lei n. 8.666/93, que fixa o prazo mínimo de 30 (trinta) dias até o recebimento das propostas de tomada de preços, quando a licitação for do tipo "técnica e preço"

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos, com a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários do empreendimento, visando dar prosseguimento à execução do Plano de Desenvolvimento Socio-Territorial (PDST) em desenvolvimento com as famílias beneficiadas pelo empreendimento habitacional - RESIDENCIAL MARCELO DEDA, do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - com recursos advindo do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Convênio Padrão nº 26460420-539-82,entre Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, conforme descrito no Edital e seus anexos.

DATA: 04 de janeiro de 2019- HORA: 08:30hs

LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no município da Barra dos Coqueiros - Sergipe.

TIPO: TÉCNICA E PREÇO

PRAZO: 08 (oito) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 449.135,00 (Quatrocentos e Quarenta e nove mil cento e trinta e cinco reais)

FONTE DE RECURSOS: 26000 - Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE;26058 - Secretaria de Planej. Gestão de proj. e Trabalho;6314-Manutenção do Programa de integração; 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subelemento: 39.39 - Serviços de assistência social;FR1940;

Fonte de Recurso: Convênio Padrão nº 26460420-539-82,entre Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, pelos Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-Programa Minha Casa Minha Vida

BASE LEGAL: Este procedimento licitatório será regido na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e demais condições constantes do Edital e seus anexos.

PARECER JURÍDICO: 110/2018/PMBC

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no setor de Licitação, na Prefeitura da Barra dos Coqueiros na Avenida Moisés Gomes nº 16 Bairro Centro Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h ou através da página: http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br/ e-mail: [email protected] gmail. com - Tel.(79) 3021-9872

Barra dos Coqueiros/SE, 6 de dezembro de 2018.

ROSIVALDO OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2018

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para: Reforma do Parque Governador João Alves Filho e Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no município de Cristinápolis/SE.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2018 (Vinte e oito de Dezembro de dois mil e dezoito) às 09h00min (nove horas).

TIPO: (menor preço global).

PRAZO: Item 01 (120) dias.

PRAZO: Item 02 (150) dias.

REGIME DE EXECUÇÃO: (INDIRETA).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3001- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

1123 - Construção, Restauração e Ampliação, Abertura e Pavimentação de Ruase Avenidas

4490.51.00.00 - obras e instalações

Fonte de Recursos - 1510

BASE LEGAL: (8.666/93-123/06).

PARECER JURÍDICO: (Nº 110/2018).

VALOR MÁXIMO: R$ 579.706,47

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à (Pça da Bandeira, 81, Cristinápolis/SE), de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, pelos telefones: (79) 3542-1205, ou através do e-mail: [email protected] ou do link http://cristinapolis.se.gov.br/licitações.

Cristinápolis, 11 de dezembro de 2018.

CRISLANE SANTOS TELES

Presidente da Comissão