Página 110 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Dezembro de 2018

INOMINADO INTERPOSTO PELA RÉ, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL 9005456-59.2018.8.21.0008(CNJ) - VERA LUCIA FLORES DANNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X AGIPLAN FINANCEIRA S.A. (WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).PROCEDA-SE A

DESCADASTRAMENTO DOS PROCURADORES DA AUTORA, DIANTE DA RENÚNCIA DE PODERES DE FLS. 210-212.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AUTORA, APENAS NO EFEITO

DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL.

9006709-82.2018.8.21.0008(CNJ) - VERA LUCIA FIGUEIRA (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) X FIDC (CARLOS EDUARDO COIMBRA

DONEGATTI 290089/SP, SHAINA BENVENUTTI WILLRICH 65086/RS).DIANTE DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA NA SOLENIDADE, CONFORME O CONSIGNADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA

RETRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FULCRO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95. APARTE DEMANDANTE PODERÁ REATIVAR O FEITO MEDIANTE O PAGAMENTO DE CUSTAS (ART. 51, 2º, DA LEI

9.099/95 C/C O ART. 2º DO PROVIMENTO Nº. 34/96-CGJ E ENUNCIADO 28 DO FONAJE).DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000201-57.2017.8.21.0008(CNJ) - CASSIA ROCHANE MIGUEL (MAÍRA BRECHT LANNER 101858/RS), ALVARO JUSCELINO LANNER (JANISE KOEHLER RIBEIRO 26196/RS, MAÍRA BRECHT LANNER

101858/RS) X BRADESCO (FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS, GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS), SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA (CLÁUDIO KAZUIOSHI KAWASAKI

122626/SP)."... INDEFIRO O PEDIDO DE NULIDADE DAS INTIMAÇÕES VEICULADO PELA DEMANDADA, UMA VEZ QUE NÃO SE APLICA O DISPOSTO NO ART. 272, E , DO CPC/2015, EM SEDE DE

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.NESSE SENTIDO...".

9006943-98.2017.8.21.0008(CNJ) - MAIARA MUNOSTOCK JAHNKE (GEYSA MONTEIRO GUARCHE 88291/RS, MORGANA FONSECA DA ROSA 96542/RS, ÉVERTON TOLFO DE CARVALHO 88114/RS) X

MARIA JANAINA ANDRADE (EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO 50655/RS), CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE TOSCANA (KARINA CENTENO FERNANDES 81238/RS, MARIA FATIMA CHITOLINA DA

SILVA 23041/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO,AUSENTE PENHORA DE BENS PARA GARANTIA DO JUÍZO,CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CONFORMEO DISPOSTO NO ART. 52 C/C OART. 53, , DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE.

ADEMAIS,INAPLICÁVEL O ART. 525 DO CPC EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS.A PROPÓSITODA INAPLICABILIDADE DO ART. 525 DO CPC/2015 NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, POR

INCOMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, REPORTO-ME À DOUTRINA DE LILIAN MACIEL SANTOS, QUE REPRODUZO, IN VERBIS:A NOSSO AVISO, DEVE CONTINUAR

HAVENDO A SOBREPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO MAIS FORTE, O DA ESPECIALIDADE SOBRE O DA TEMPORALIDADE, PARA FIRMARMOS O ENTENDIMENTO DE QUE A FORMA DE DEFESA SERÃO OS

EMBARGOS DO DEVEDOR E QUE É NECESSÁRIA A GARANTIA DO JUÍZO, EX VI, DO ART. 52, INC. VII, C.C. O ART. 53, , DA LEI 9.099/95.NEM É DE SE ARGUMENTAR QUE A EFETIVAÇÃO DA PENHORA PRÉVIA NÃO É MENCIONADA NO ART. 52 QUE TRATA DA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS JUDICIAIS, MAS SÓ NO ART. 53 QUE CUIDA DA EXECUÇÃO FUNDADA NOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. ORA, SE PARA OS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS EXIGE-SE A PENHORA PARA EMBARGAR,AONDE NUNCA SE HOUVE PRÉVIO PROCESSO DE CONHECIMENTO, COM MUITO MAIS RAZÃO HÁ DE SE EXIGIR O MESMO

REQUISITO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AONDE JÁ HOUVE FARTA DISCUSSÃO NA FASE DE ACERTAMENTO DO DIREITO (LINHARES, ERICK. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O NOVO CPC. CURITIBA: JURUÁ, 2015, P. 235). NO MESMO SENTIDO, JURISPRUDÊNCIA DA TURMA RECURSAL DO JEC:...ISSO POSTO, DEIXO DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FLS. 311-314, POR AUSENTE REQUISITO DE PROCEDIBILIDADE. PROSSIGA-SE A DEMANDA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 303-305, INTIMANDO-SE A PARTEA PARTE DEVEDORA

POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$3.696,83- FL. 307) EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEMULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9001461-38.2018.8.21.0008(CNJ) - FASTER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP (OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR 39053/RS) X DALBOSCO E DALBOSCO - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2019 ÀS 13:40. SERÁ OFICIADO AO JUÍZO DEPRECADO PARA CIENTIFICÁ-LOS DA DATA DE AUDIÊNCIA A FIM DE QUE SEJA FEITA A

DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

9005719-91.2018.8.21.0008(CNJ) - ASSOCIAÇÃO DOS NEGOCIANTES AUTÔNOMOS DE SANTA CATARINA (DOUGLAS BORBA 31664/SC).(...) INTIMA A PARTE DEVEDORA PARA O PAGAMENTO DO

VALOR DA CONDENAÇÃO (R$ 33.435,44 - FLS. 164) EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9003548-64.2018.8.21.0008(CNJ) - EDUARDO LUIZ MATTES (MARCELO DE LA TORRES DIAS 58397/RS) X RODRIGO FERREIRA MARIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA

CONCILIATÓRIA PARA A DATA DE 12/02/2019 ÀS 19H15MIN, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

9003240-67.2014.8.21.0008(CNJ) - CONDOMÍNIO ROSSI IDEAL JARDIM PAINEIRA (ALINE DA COSTA 82667/RS, ELIAKIM SEFFRIN DO CARMO 91313/RS, KAMILA FEITOZA ALMEIDA DA COSTA

93959/RS, MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA 23041/RS) X ANA PAULA AMARAL HOFFMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).EXPEÇA-SE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA JUDICIAL A

LEILOEIRO ALFEU VALÉRIO IAMIN, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 444, QUE JÁ FICA COMPROMISSADO COMO LEILOEIRO OFICIAL NESTES AUTOS. FIXO PREÇO MÍNIMO DE VENDA EM 70% DA

AVALIAÇÃO.APRAZADAS AS DATAS DOS LEILÕES, INTIMEM-SE AS PARTES E BEM ASSIM O CREDOR FIDUCIÁRIO, A FIM DE NÃO DAR ENSEJO A CAUSA DE INVALIDADE DA ALIENAÇÃO (ART. 889, V,DO CPC/2015).LEILÃO: 1ª PRAÇA EM 21.01.19, 10:00HS E 2ª PRAÇA EM 31.01.19, 10:00HS.LOCAL: ÁTRIO DOFORO DE CANOAS.

9005224-47.2018.8.21.0008(CNJ) - INAIÁ FLORES DOS SANTOS ALVES (ARLEI JOÁS PINTO QUEVEDO 79782/RS, FERNANDA LAZZAROTTO DA COSTA QUEVEDO 78790/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS

S.A. - SCPC (CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS).CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PARTE RECORRENTE, TENDO EM VISTA QUE A SUA PRETENSÃO ENCONTRA

AMPARO NO DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, CONSIDERADO O PARÂMETRO DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS ADOTADO PELAS TURMAS RECUSAIS CÍVEIS PARA DEFERIMENTO DO

BENEFÍCIO.OUTROSSIM, RECEBO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAPARTE AUTORA.ISSO POSTO, INTIME-SE A PARTERECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS.

9005500-78.2018.8.21.0008(CNJ) - ADRIANA DA SILVA VARGAS (RAFAEL GANDINI 88544/RS) X LUCIANO LEONEL ROTTOLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "...DIANTE DISSO, JULGO

EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51, II, DA LEI Nº 9.099/95.INTIME-SE.BAIXE-SE."

9004654-61.2018.8.21.0008(CNJ) - GMB CONSULTORES LTDA (GLENIO MARTINS BITTENCOURT 28598/RS, RAFAEL BATISTA BITTENCOURT 51394/RS) X JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA GUEDES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).O AUTOR NÃO ATENDEU AO DESPACHO DE FL. 57. INTIMA PARA APRESENTAR CÁLCULO DO VALOR DO DÉBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DA AÇÃO.

9003684-61.2018.8.21.0008(CNJ) - PEDRO IVO TELLES DOS SANTOS (GEORGIA BRUN GOUVEA 45111B/RS), MICHELLE CHEVARRIA NASCIMENTO DOS SANTOS (GEORGIA BRUN GOUVEA

45111B/RS). (...) INTIMA A PARTE RECORRENTE (DEMANDANTES), NA FORMA DO ART. 99, DO CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDA

ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

9003432-92.2017.8.21.0008(CNJ) - EDGAR GERARDO RODRÍGUEZ SÁNCHEZ (ALÍCIA PORCIÚNCULA RODRÍGUEZ 85873/RS) X MAPFRE SEGUROS S/A (GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR

48003/RS). "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE AIMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA O FIM DE RECONHECER O ADIMPLEMENTO TEMPESTIVODOVALOR DA CONDENAÇÃO EM 06/04/2018, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, AFASTANDO-SE A MULTA DE 10% E DEMAIS CONSECTÁRIOS POSTERIORES AO ADIMPLEMENTO, BEM COMO PARADETERMINAR A RESTITUIÇÃO ÀRÉ DO

VALOR PENHORADO VIA BACENJUD (FL. 346).SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA

RESTITUIÇÃO DO VALOR PENHORADO VIA SISTEMA BACENJUD (FL. 346) À RÉ E/OU SEU PROCURADOR.APÓS, VOLTEM OS AUTOS PARA EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

9006042-33.2017.8.21.0008(CNJ) - ALADAR TRANSPORTES LTDA (LUÍS GUSTAVO PAZUTTI AVILA 107582/RS) X JOSIMAR FAGUNDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DIANTE DA

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU PARA FINS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, JULGO EXTINTOO PROCESSO, FORTE NO ART. 51, II, DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 485, IV, DO CPC/2015.

9007913-64.2018.8.21.0008(CNJ) - LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO (KARLA FELICINA BUENO MARTINS 64326/RS, MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON 59876/RS, NELCI VANNUZI KLEINERT

HAMMERLE 81914/RS) X NORCASA MADEIRA E ALVENARIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (...)

9005536-23.2018.8.21.0008(CNJ) - OSMARINO GUEDES DIAS (MARLENE ZINGANO HINKE 49798/RS) X TECNOLAR INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), GEITENS E

LUZ LTDA (RAQUEL GAZZONI TONDO 49229/RS). DECISÕES: "VISTOS. (...) NOMEIO DEFENSOR"AD HOC"AO AUTORA DRA. MARLENE ZINGANO HINKE, PARA FINS DE INTERPOR RECURSO INOMINADO E, SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, FIXO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), A SEREM PAGOS NA FORMA DA LEI, PELO PODER PÚBLICO. INTIME-SE COM URGÊNCIA".

9003328-66.2018.8.21.0008(CNJ) - BOMBAS DIESEL GARIBALDI (KARINA ROSA KESSLER 111637/RS, KARINA ROSA KESSLER 111637/RS) X FERNANDO FILIPE DE OLIVEIRA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), PAULO JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "...VERIFICO QUE OS CHEQUES, OBJETO DO PRESENTE FEITO, ESTÃO NOMINAS A PESSO

JURÍDICA DUAUTO DISTR. AUTO PEÇAS LTDA (FL. 10).DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU INSCRIÇÃO NO SISTEMA SIMPLES NACIONAL DA EMPRESA SUPRAMENCIONADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO...".

9005867-39.2017.8.21.0008(CNJ) - TEODORO SZYMANSKI - ME (JURANDIR PEDRO BONACINA 6625/RS, RAFAEL BONACINA 101895/RS) X CIDADE TRANSPORTADORA LTDA (GREGORY KNUTH

RIBEIRO 82917/RS, MARCOS ANTÔNIO LUCAS RODRIGUES 93918/RS). INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO EIS QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AMPARADO NO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, O QUAL RESTOU DESCUMPRIDO PELA PARTE DEVEDORA. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO VALOR DA DÍVIDA. DIL. LEGAIS.

9002680-86.2018.8.21.0008(CNJ) - FRIGORÍFICO ZIMMER LTDA (FERNANDA RODRIGUES DA CUNHA 103605/RS, MARCELO GUSTAVO BAUM 32980/RS, SOLANGE DIAS NEVES 34649/RS).(...) INTIMA

A PARTE DEVEDORAPARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$5.633,50- FL. 153) EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9003914-40.2017.8.21.0008(CNJ) - MANIC PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (PAULINE METZ 67602/RS).(...) INTIMA A PARTE DEVEDORA PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO,

R$48.569,77, EM 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9005082-43.2018.8.21.0008(CNJ) - LIGIA TERESINHA BARAO OLIVEIRA (EVA ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS).(...) INTIMA A PARTE RECORRENTE (DEMANDANTE), NA FORMA DO ART. 99, DO

CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

9003754-49.2016.8.21.0008(CNJ) - RAEL ROGOWSKI (RAEL ROGOWSKI 75934/RS), FABIO PACHECO VACK (RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X ENIO LUIZ RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). VOSSA SENHORIA FICA INTIMADO (A) DA DESIGNAÇÃO DA (S) DATA (S) PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, NO LOCAL ABAIXO INDICADO, PARA VENDA DO (S) BEM (NS) PENHORADO (S) NO

PROCESSO SUPRA.BEM (NS) PENHORADO (S):01 (UM) VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACAS HFR 9471 AVALIADODATAS: 13/03/2019 15:00:00 - 27/03/2019 15:00:00DESPACHO JUDICIAL: VISTOS. DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. RETRO, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO, ULTIMANDO-SE OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS, RESSALVANDO A PREFERÊNCIADO CREDOR FIDUCIÁRIO QUANTO AO PRODUTO DA

ARREMATAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E VENDA JUDICIAL AO SR.MARCELO CEMIN (RUA BERTO CÍRIO, 3600, CANOAS/RS - FONE: 3466-4589), QUE JÁ FICA

COMPROMISSADO COMO LEILOEIRO OFICIAL NESTESAUTOS, ALERTANDO QUE SE TRATA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS.114 E 118, E DA PLANILHA ANEXA COM OS DADOS FORNECIDOS PELO CREDOR FIDUCIÁRIO. APRAZADAS AS DATAS DOS LEILÕES, INTIMEM-SE ASPARTES E BEM ASSIM O CREDOR FIDUCIÁRIO, A FIM DE NÃO DAR ENSEJO A CAUSA DE INVALIDADE DA ALIENAÇÃO (ART. 889, V, DO CPC/2015).

9002844-51.2018.8.21.0008(CNJ) - CLUBE IDEAL VIDA E SAÚDE CARTÕES E PROGRAMAS DE DESCONTOS LTDA (NILTON CESAR DE CEZAR OLIVEIRA 53164/RS) X LAIS RUFINO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. INTIMA A PARTE AUTORA PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE ACEITA A PROPOSTA DE ACORDO VEICULADA NOS AUTOS PELA RÉ (FL. 86). EM CASO DE

ACEITAÇÃO, DEVERÁ INFORMAR AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DAS PARCELAS. NA HIPÓTESE DE RECUSA DA PROPOSTA, DEVERÁ SE MANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

9007457-17.2018.8.21.0008(CNJ) - JOÃO ÉDISSON FALCÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ELISABETE DOS SANTOS CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X EMBRATEL TVSAT

TELECOMUNICAÇÕES S.A. (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO.

9006167-64.2018.8.21.0008(CNJ) - VANESSA BATISTA FUCHES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA LTDA. (MARIA EMILIA GONCALVES DE

RUEDA 23748/PE).INTIMAÇÃO DA PARTERÉ DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS) X IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES

LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS).COM O USO DA FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO BACENJUD, LANCEI ORDEM DEINDISPONIBILIDADEDE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS OU

APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE DEVEDORA.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE DEVEDORA, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS

JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES ANEXO.DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, A INCIDIR SOBRE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA, PASSÍVEIS DE PENHORA, EM VALOR SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO, FICANDO AUTORIZADO,

DESDE LOGO, O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODE DO DEVEDOR, CASO O CREDOR NÃOACOMPANHE O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA E NÃO FORNEÇA OS MEIOS NECESSÁRIOS A CUMPRIMENTO DA MEDIDA.OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA (PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E DEPÓSITO), FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, , DO CPC/2015).

9001369-60.2018.8.21.0008(CNJ) - TCB POA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME (FABIANO DA SILVA DIAS 69781/RS) X RUAN DA SILVA PACHECO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA, DO RETORNO DO MANDADO DE PENHORA CUMPRIDO NEGATIVO.

9007426-94.2018.8.21.0008(CNJ) - FRANCIS BASTOS MACHADO (JEFFERSON JESUS DO NASCIMENTO 99903/RS) X UNIDAS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), GUILHERME DE LIMA

MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS ETC...DÊ-SE VISTAS À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 81 E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RÉ.

9000934-57.2016.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS). "DECISÕES: VISTOS ETC.TRATA-SE

DE PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTO APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA DEMONSTRAM QUE É DESNECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA

SOLENIDADE,RAZÃO PELA QUAL DETERMINO O CANCELAMENTODA AUDIÊNCIA. CONCEDO AO EXEQUENTE O PRAZO DE 10 DIAS PARA INFORMAR ENDEREÇO DA EXECUTADA PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. INTIME-SE. COM A INFORMAÇÃO, DESIGNE-SE NOVA DATA, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, MEDIDA A SER CUMPRIDA NO NOVOENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS.DIL. LEGAIS."

9005658-36.2018.8.21.0008(CNJ) - JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOURA (ANDERSON MARQUES DIMARI 112214/RS, MAITÊ DA ROSA PEREIRA DIMARI 111660/RS).RECEBO O RECURSO INOMINADO

INTERPOSTO PELO RÉU, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIMA A PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

9000736-20.2016.8.21.0008(CNJ) - SILVANA SALLES LIMA LEMES (ANA PAULA KAUER 99523/RS, PATRÍCIA NUNES DA SILVA 103197/RS) X I ANDRADE (JACSON OSMAR GOTTERT 30840/RS,

TATIANA ANTUNES CARPTER 47024/RS), ISRAEL ANDRADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.DIANTE DO PEDIDO RETRO, E CONSIDERANDO QUE NÃO IRÁ CAUSAR PREJUÍZO À DEMANDANTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ASSEGURADA ULTERIOR REATIVAÇÃO INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS, CONSOANTE OFÍCIO-CIRCULAR Nº 047/05-CGJ, TÃO LOGO A AUTORA OBTENHAINFORMAÇÕES QUANTO AOS BENSDO DEVEDOR E SE MANIFESTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃOINTERCORRENTE.INTIMESE.ARQUIVE-SE ATÉ OPORTUNA MANIFESTAÇÃO DA PARTEINTERESSADA.

9005724-16.2018.8.21.0008(CNJ) - VIVO S/A (EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS, FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). (...) INTIMA A PARTE DEVEDORA PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA

CONDENAÇÃO (R$ 2.548,04 - FLS. 260) EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015, E PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COM OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS.

9006430-96.2018.8.21.0008(CNJ) - CLECI ALVES DE OLIVEIRA (LUIZA DE ABREU SCHUCH 75097/RS), EDEMAR MERCI FONTANA (LUIZA DE ABREU SCHUCH 75097/RS, LUIZA DE ABREU SCHUCH

75097/RS) X LOCALIZA RENT A CAR S.A. (MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA 145252/RJ). INTIMA A PARTE DEVEDORA (LOCALIZA RENT A CAR), PARA PAGAMENTO DO VALOR DO ACORDO (R$880,00 -FLS. 201-202), NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NOPREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015 E PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA COM A REALIZAÇÃO

DOS ATOSEXECUTÓRIOS.

9006911-59.2018.8.21.0008(CNJ) - MARLI LUCIA DELAVI (MÔNICA MAIER RIBEIRO 98328/RS) X TRANSP. ROBERTO BARCELOS EIRELI ME (BRUNO SOPER RODRIGUES 94900/RS, NEWTON

JANCOWSKI NETO 79690/RS), ELITE TURISMO - ROBERTO (BRUNO SOPER RODRIGUES 94900/RS, NEWTON JANCOWSKI NETO 79690/RS).HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CPC.

9006579-92.2018.8.21.0008(CNJ) - MARCELO O. ZAMBONIN & CIA LTDA (LUCIANO LEFFA DE PINHO 51161/RS) X POWER LINE COM. DE EQUIP. ELET. LTDA (JEFFERSON SILVA DE AZEVEDO

35603/RS).HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO.

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