Página 5 da Patos de Minas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 13 de Dezembro de 2018

Melo, Daniela Cambraia de Sousa Maia Alves, Samuel de Faria Carvalho, Gabriela Silva Pires e Oliveira.

00058 - 0045475.40.2012.8.13.0480

Autor: Allianz Seguros S/A; Réu: Caicaras Country Club Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia (s). Ato Ordinatório VISTA PARTES. Prazo de 05 (cinco) dias. Para manifestarem sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - Elton Carlos Vieira, Adriana Cristina Almeida Rocha, Juliano Cesar Alves, Daniela Cambraia de Sousa Maia Alves.

00059 - 0058794.70.2015.8.13.0480

Autor: Baratão da Construção Ltda; Réu: Rafael Lopes e outros Ato Ordinatório VISTA RÉU. Prazo de 05 (cinco) dias. Para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 1042/1044. Adv -Joannis Vlassios Nakis, Samir Vaz Vieira Rocha, Mauricio Queiroz de Melo Neto, Antonio Augusto Monferdini Cristofolo.

00060 - 0071243.60.2015.8.13.0480

Autor: Marcia Aparecida Soares; Réu: Municipio de Patos de Minas Ato Ordinatório VISTA AUTOR. Prazo de 15 (quinze) dias. Para que se manifeste acerca da contestação de fls. 55/60. Adv - Ricardo Cortes Queiroz, Jairo Gomes da Silva, Daniela Cambraia de Sousa Maia Alves.

00061 - 0078878.29.2014.8.13.0480

Autor: Marcileia Lourença Silva; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.95/97,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl. 34).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Marcos Pereira Xavier, Aparecida de Freitas Barreto, Alex Eduardo Morais, Luciana de Freitas Barreto, Mariana Teixeira de Deus, Diego Francisco Rodrigues Fleck, Deise Cristina Franco, Guilherme Carneiro dos Santos.

00062 - 0109681.92.2014.8.13.0480

Autor: Simone Isabel da Cunha Araujo; Réu: Tam Linhas Aereas Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). Sentença de fls.222,disponível na internet. Adv - Cleber Goncalves Caixeta, Fabio Rivelli.

00063 - 0131062.25.2015.8.13.0480

Autor: Márcio Arruda de Magalhães; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.93/94,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl.26).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Marcos Pereira Xavier, Felipe Ribeiro Lobato.

00064 - 0131237.19.2015.8.13.0480

Autor: Emily Thalita da Badia Souza; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.134/135,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl.24).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Marcos Pereira Xavier, Angela Pinheiro, Rafael Rodrigues Mendes, Fabiana Goncalves Silva Caixeta.

00065 - 0147719.47.2012.8.13.0480

Autor: Neilton Candido Marques; Réu: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Patos de Min Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia (s). Ato Ordinatório VISTA PARTES. Prazo de 05 (cinco) dias. Para manifestarem sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - João Vitor da Cunha Rezende, Ludmilla Santos Babilonia, Luiz Henrique Resende de Azevedo, José Walter Ferreira Júnior, Flavio Silva Pimenta.

00066 - 0187502.41.2015.8.13.0480

Autor: Daniel Henrique de Sousa; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.117/118,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl. 20).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Marcos Pereira Xavier, Angela Pinheiro, Rafael Rodrigues Mendes, Fabiana Goncalves Silva Caixeta, Angela Ramos Pinheiro, Alex Eduardo Morais.

00067 - 0216957.85.2014.8.13.0480

Autor: Carlos Jose da Silva; Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.121/123,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl. 33).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Marcos Pereira Xavier, Jackson Freire Jardim Santos, Alex Eduardo Morais, Thiago Guimaraes Levindo Coelho.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00068 - 0020557.98.2014.8.13.0480

Autor: Andre Luis de Santana; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.101/102,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl. 42).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Andre Zuba Ataide, Sergio Souza Xavier, Lillian Morais Silva, Thiago Guimaraes Levindo Coelho, Wanderlei Jose Ribeiro, Jackson Freire Jardim Santos.

00069 - 0030822.96.2013.8.13.0480

Autor: Orlei Camargos Rodrigues; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.129/132,disponível na internet:"...Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao (à) autor (a) a quantia de R$ 3.000,00(três mil reais), corrigida monetariamente pelos índices divulgados pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, desde o evento danoso, mais juros de 1%(um por cento) ao mês a partir da citação.Considerando que houve sucumbência recíproca, o (a) autor (a) pagará 90%(noventa por cento) e a ré 10%(dez por cento) das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10%(dez por cento) do valor da condenação (art. 85, § 2º,CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl.47).Transitada em julgado, pagas as custas ou expedida certidão para cobrança, arquivem-se, com baixa, ficando ressaltado que eventual pedido de execução deverá ser formulado no Sistema Eletrônico PJE.P.R.I." Adv - Miriam Cristina de Araujo Machado, Leida Diniz Moreira, Angela Pinheiro, Rafael Rodrigues Mendes, Fabiana Goncalves Silva Caixeta.

00070 - 0036108.21.2014.8.13.0480

Autor: Hemitério Antônio Garcia; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.155/156,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl. 36).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Lillian Morais Silva, Andre Zuba Ataide, Angela Pinheiro, Rafael Rodrigues Mendes, Fabiana Goncalves Silva Caixeta.

00071 - 0040073.70.2015.8.13.0480

Autor: Lorrane Michele de Paula; Réu: Mbm Seguradora Sa Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.75/76,disponível na internet:"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC/2015), ficando suspensa a cobrança dos encargos devidos pelo (a) autor (a), uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (fl. 25).Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, sem necessidade de remessa dos autos à Contadoria/Tesouraria para cálculo de custas finais, por força da Recomendação nº 18/CGJ/2011.P.R.I." Adv - Juliana Rosa Ferreira, Angela Pinheiro, Rafael Rodrigues Mendes, Fabiana Goncalves Silva Caixeta.

00072 - 0068657.21.2013.8.13.0480

Autor: Geraldo João Diniz; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia (s).Sentença de fls.103/106,disponível na internet:"...Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO