Página 172 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Dezembro de 2018

RELAÇÃO Nº 0533/2018

Processo 0012440-38.2018.8.26.0506 (processo principal 0020837-67.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Jair Carlos Morais de Oliveira - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante os termos da certidão retro, intime-se a parte exequente para manifestação em prosseguimento ao feito. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), DANIELA MORELLI DE SOUZA (OAB 190906/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)

Processo 0017485-57.2017.8.26.0506 (processo principal 0018104-94.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -DIREITO CIVIL - Silvia Aparecida Cordeiro - Banco Santander S/A - Vistos. Fls. 264: Homologo a desistência dos embargos de declaração interpostos, com a observação de que a manifestação feita pela autora/exequente a fls. 258 - tais embargos já tinham perdido sua finalidade. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Observe-se que o executado já depositou o valor da condenação a fls. 253, requerendo a extinção do feito (fls. 252). Expeça-se imediatamente o mandado de levantamento em favor da exequente, da importância depositada a fls. 253, na forma requerida a fls. 264. Após, intime-se o advogado (a) da parte executada, se tem interesse na execução das verbas sucumbenciais, uma vez que a devedora é beneficiária da gratuidade de justiça. Em caso positivo, comprove a parte credora a perda da condição de necessitada da parte devedora e crie o incidente de cumprimento de sentença. No mais, aguarde-se também a manifestação da executada, na forma determinada a fls. 263, penúltimo parágrafo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)

Processo 0027035-13.2016.8.26.0506 (processo principal 0011458-68.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisetorial Redfactor Lp - Barillari Arquitetura e Planejamento S/s Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (fls. 71). - ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), LUIZ FERNANDO MOKWA (OAB 144269/ SP)

Processo 0029605-16.2009.8.26.0506/04 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. À vista da manifestação do credor a fls. 63, julgo extinto o presente incidente, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor do credor. Após, arquivem-se. P. R. I. - ADV: MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA (OAB 141635/SP)

Processo 0031196-66.2016.8.26.0506 (processo principal 1013208-15.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - (Terceiro Interessado Certo) Vanderlei Nosatto - Leão Engenharia S/A - - Ativaadm Administração Patrimonial Ltda - Fernando Borges - APDN Ltda - Manifeste-se a administradora judicial, conforme despacho de fls.50. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/ SP), REGINA DE CÁSSIA BARBATO FABBRIS DA SILVA GONÇALVES (OAB 54935PR)

Processo 0032639-18.2017.8.26.0506 (processo principal 0031565-65.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Vivian Moreira Claudio de Souza - - Diego da Silva de Souza - - Karina Carreira - - Gabriel Alexandre dos Santos - - Mariana Cristina Naba dos Santos - - Tiago Rodrigo dos Santos - Clm Viagens e Turismo Ltda-me - - Sal Empreendimentos Ltda - - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. - Considerando o pedido deduzido pela terceira interessada e credora do coautor Diego, BARRELA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA. (fls. 85 e 87), bem como a manifestação favorável de todos os autores neste sentido (fls. 89), solicite-se ao Banco do Brasil a imediata transferência do valor de R$3.235,72, corrigido e acrescido de juros de mora a contar de 30.08.2018 (fls. 87), depositado na conta judicial 2600106825762 (fls. 84), a favor do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto-SP, em razão da penhora realizada no processo 0030680-45.2007.8.26.0576, que por lá tramita. Realizada a transferência, expeça-se, imediatamente, mandado de levantamento do saldo remanescente a favor dos autores-credores. Oportunamente, digam os autores-credores se a dívida foi integralmente quitada. Cumpra-se, servindo a presente de ofício ao Banco do Brasil S/A. Int. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), LARISSA PEREIRA EIRAS (OAB 299660/SP), IGOR GOMES LUPINO GONÇALVES (OAB 298039/SP), EDUARDO SERÊJO DA COSTA (OAB 8734/RN), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP), RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)

Processo 0033032-40.2017.8.26.0506 (processo principal 1013208-15.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - Antonio Osvaldo de Paula - Leão Engenharia S/A - - Ativaadm Administração Patrimonial Ltda - Fernando Borges - APDN Ltda - POSTO ISSO, acolho o pedido para inclusão do crédito do requerente pelo valor de R$ 6.483,10 valor apontado pela Administradora Judicial a fls. 38. Intimem-se a recuperanda e a administradora judicial para que se programem em relação ao pagamento do referido crédito. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN (OAB 21823/RS), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), EDSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB 116832/SP)

Processo 0035057-26.2017.8.26.0506 (processo principal 1013208-15.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - Osmar Duarte da Silva - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Manifeste-se a recuperanda e a administradora judicial, conforme despacho de fls. 186. - ADV: HELDER EDUARDO VICENTINI (OAB 24296/ PR), VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN (OAB 21823/RS), ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO (OAB 23217/PR), MOTTA SANTOS & VICENTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1286/PR), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)

Processo 0035255-63.2017.8.26.0506 (processo principal 1027059-58.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -Comodato - Ribercon Distribuidora Ltda - Romeu de Oliveira Lanchonete Me - À vista da documentação apresentada a fls. 45/46, defiro o pedido de fls. 42/44, devendo preliminarmente a parte exequente antecipar as despesas do ato. No silêncio, aguarde provocação no arquivo. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JAIME LEANDRO BULOS (OAB 182262/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP)

Processo 0037798-39.2017.8.26.0506 (processo principal 1013208-15.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - Driele Carolina Nogueira Campos - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - POSTO ISSO, acolho o pedido para inclusão do crédito da requerente pelo valor de R$ 16.501,50 valor apontado pela Administradora Judicial a fls. 46. Intimem-se a recuperanda e a administradora judicial para que se programem em relação ao pagamento do referido crédito. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), DRIELE CAROLINA NOGUEIRA CAMPOS (OAB 346483/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN (OAB 21823/RS)

Processo 0038909-58.2017.8.26.0506 (processo principal 1013208-15.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - Driele Carolina Nogueira Campos - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - POSTO ISSO, acolho o pedido para inclusão do crédito da requerente pelo valor de R$ 4.083,94 valor apontado pela Administradora Judicial a fls. 24. Intimem-se a recuperanda e a administradora judicial para que se programem em relação