Página 747 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Dezembro de 2018

Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 11 meses

ATO Nº 590/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677/1994, Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, e ainda conforme o que se comprova no expediente nº 003.0.39274/2018, RESOLVE fixar a data de remoção de LIRANE ARAUJO BARRETO, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, a partir de 07.01.2019, na forma seguinte:

ATO Nº 380/2018

Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino

LIRANE ARAUJO BARRETO SANTA MARIA DA VITÓRIA CAPITAL

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 13 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 591/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677/1994 e Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, RESOLVE fixar a data de remoção de JOAO PEDRO BOTELHO ROCHA, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, a partir de 07.01.2019, na forma seguinte:

ATO Nº 399/2018

Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino

JOÃO PEDRO BOTELHO ROCHA PRADO JEQUIÉ

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 13 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

CONVOCAÇÃO Nº 015/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia-FMMP/BA, instituídos pela Portaria nº 1521, de 11 de setembro de 2018, para reunião ordinária a ser realizada no dia 19 de dezembro 2018, às 15h, no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para cumprimento da seguinte pauta:

1. Aprovação das alterações procedidas no orçamento e do Plano de Trabalho ano 2018, atualizado.

2. Análise e aprovação do Quadro Demonstrativo da Execução Orçamentária do FMMP/BA, relativas ao exercício de 2018. 3. Análise e deliberação do Plano de Aplicação do FMMP/BA para o exercício de 2019.

4. O que ocorrer.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 13 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2077/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve designar a Promotora de Justiça Claudia Maria Santos Paranhos Borges de Freitas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal - 13º Promotor de Justiça da Capital, para atuar nas audiências da 5ª Vara Criminal da Capital, no dia 18/12/2018, sem prejuízo de suas atribuições.

Eu, Paulo Gomes Junior, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 13 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça