Página 686 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Dezembro de 2018

NO SISTEMA. CUMPRA-SE PARA A AUDIÊNCIA.

137/1.18.0001003-6 (CNJ 0001844-73.2018.8.21.0137) - M.R.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X R.C.C. (PP.

ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA 88250/RS).

À PARTE RÉ ACERCA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 28.

137/1.18.0001616-6 (CNJ 0002943-78.2018.8.21.0137) - E.S. (PP. HELEN LUZIE EYMAEL 41240/RS) X R.E.J. (PP. EDUARDO

BORDIGNON 28785/RS) .

ÀS PARTES ACERCA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PARA O DIA 20/02/2019 ÀS

10:00H, NO LABORATÓRIO PERITOS JUDICIAIS/PERITOS LAB, LOCALIZADO NA RUA FELIPE NERI, 287, SALA 406, BAIRRO AUXILIADORA PORTO ALEGRE/RS. DEVEM COMPARECERPARA A COLETA DE

SANGUE AS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO (FILHO, MÃE E SUPOSTO PAI), MUNIUDOS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM CÓPIAS. NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EM JEJUM. EM CASO DE DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO PELOS TELEFONES (51) 32106362, 32106364, 32106365, EMAIL DIGEP-PATERNIDADE@TJRS.JUS.BR.

137/1.18.0001879-7 (CNJ 0003480-74.2018.8.21.0137) - J.N. (PP. ANDRE ERNANI BORTOLOTTI 23560/RS) X J.N.J. (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. 1. FEITO ISENTO DE CUSTAS NA FORMA DO ART. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 060/2015-CGJ. 2. O AUTOR INFORMA

QUE O RÉU ATINGIU A MAIORIDADE, NÃO ESTÁ ESTUDANDO E ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE REMUNERADA. NO ENTANTO, NÃO DEMONSTROU A PROBABILIDADE DO SEU DIREITO PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DE MODO QUE, NÃO PROVADA, ATÉ O MOMENTO, A ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. 3. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA

20/02/2019, ÀS 11H20MIN. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADOS, É OBRIGATÓRIO E QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA CARACTERIZA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA A SER SANCIONADO COM MULTA (CPC, ART. 334, E ). EM NÃO HAVENDO ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, DE 15 (QUINZE) DIAS, TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA OU, SE FOR O CASO, DA ÚLTIMA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 335, I). SE A PARTE RÉ NÃO OFERTAR CONTESTAÇÃO, SERÁ CONSIDERADA REVEL E

PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA (CPC, ART. 344). 4. INTIME-SE A AUTORA E CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. 5. INTIMEM-SE.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

137/1.18.0001975-0 (CNJ 0003695-50.2018.8.21.0137) - A.A.L. E A.J.D.R. (PP. MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO

23400/RS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POR SER REQUISITO ESSENCIAL PARA DELIBERAÇÃO NO

PRESENTE FEITO, CONFORME PREVISTO NO ART. 45, DO ECA, E TENDO EM VISTA QUE NA INICIAL NÃO HÁ PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE

EMENDEM A PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE COMPROVAR A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA. EM NÃO SENDO O CASO, DEVERÃO OS AUTORES PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DA GENITORA DO MENOR NO POLO PASSIVO, QUALIFICANDO A, INCLUSIVE COM SEU ENDEREÇO ATUALIZADO, NO MESMO PRAZO ANTES

MENCIONADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

137/2.17.0000402-3 (CNJ 0000855-04.2017.8.21.0137) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS DA CONCEIÇÃO PACHECO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , GABRIEL GONÇALVES FERRETO, AMARILDO DA SILVA BARBOSA JUNIOR E DOMINGOS ARTUR DA SILVA MORAES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E GILDOMAR ROCHA ROSA (PP. JULIO CEZAR SCHENINI 85346/RS) E LÚCIO SOUZA BARBOSA (PP. MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA 78267/RS) E DIEGO DE MORAIS LUCAS (PP. MARIA HELENA

FERREIRA VIEGAS 34322/RS) .

VISTOS. RETIFICO O DESPACHO ANTERIOR. COM FULCRO NOS ARTS. 780-B A 780-L, DA CNJ/CGJ-TJRS, DESIGNO O DIA

17/01/2019, ÀS 14H30MIN, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DEBATES ORAIS E JULGAMENTO, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. INTIMEM-SE MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESAS PARA COMPARECIMENTO NA SALA MULTIÚSO (SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA JUDICIAL), DESTE FORO DA COMARCA DE TAPES, BEM COMO EXPEÇA-SE PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO PARA O (S) RÉU (S). REQUISITEM-SE OS PRESOS ÀS RESPECTIVAS CASAS PRISIONAIS, PARA COMPARECEREM, NA DATA E HORÁRIO APRAZADOS: LUCAS DA CONCEIÇÃO PACHECO (PRESÍDIO DE CAMAQUÃ) -SALA MULTIUSO 1 DA COMARCA DE CAMAQUÃ. AMARILDO DA SILVA BARBOSA JUNIOR (PRESÍDIO DE CAMAQUÃ) - SALA MULTIUSO 1 DA COMARCA DE CAMAQUÃ. GILDOMAR ROCHA ROSA (PRESÍDIO DE CAMAQUÃ) - SALA MULTIUSO 1 DA COMARCA DE CAMAQUÃ. DIEGO DE MORAES LUCAS (PRESÍDIO DE PELOTAS) - SALA MULTIUSO 1 DA COMARCA DE PELOTAS. DOMINGOS ARTUR DA SILVA MORAES (PENITENCIÁRIA DE RIO GRANDE) - SALA MULTIUSO 1 DA COMARCA DE RIO GRANDE. LÚCIO SOUZA BARBOSA (PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE) - SALA MULTIUSO 2 DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE (PRÉDIO I). NOS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR 62/2018 CGJ, O SERVIDOR DA COMARCA DO DEPOIMENTO DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE UM DEPOENTE NÃO OUÇA O DEPOIMENTO DO OUTRO, E QUE, NOS PROCESSOS CRIMINAIS, HAVENDO MAIS DE UM RÉU, DEVEM SER INTERROGADOS SEPARADAMENTE; DEMAIS DILIGÊNCIAS PERTINENTES.

TAPES, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

FORO DETAPES - 2ª VARA JUDICIAL

2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES NOTA DE EXPEDIENTE Nº

290/2018

137/1.02.0002527-1 (CNJ 0025271-61.2002.8.21.0137) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

83640A/RS) X VILMA HELENA SANDER DUARTE E OUTROS (PP. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA 22136/RS) E LUIZ CARLOS DUARTE E CIA. LTDA (PP. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA 22136/RS, JOSUE

OLIVEIRA SILVEIRA 36E090/RS E MARCELO RUTKOSKY 82815/RS).

O CREDOR PARA INFORMAR OS DADOS NECESSÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA DESTINATÁRIA, CPG/CNPJ) PARA

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

137/1.03.0002761-6 (CNJ 0027611-41.2003.8.21.0137) - JOÃO CÉSAR MELATTI SCHUERNE E ISADORA DALBEM SCHUERNE

(PP. JO O BATISTA DIAS 52356/RS E LUIS IRAN RODRIGUES 56405/RS) X DENISE MARIA DALBEM SCHUERNE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. A FIM DE COMPLEMENTAR A DECISÃO ANTERIORMENTE PROLATADA, QUE HOMOLOGOU A PARTILHA,

DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES NO BANCO BANRISUL EM NOME DA DE CUJOS DENISE MARIA DALBEM

SCHUERNE. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

137/1.05.0001239-6 (CNJ 0012391-32.2005.8.21.0137) - BUNGE FERTILIZANTES S. A. (PP. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

BORGES 7213/RS, CARLOS RAIMUNDO BUAIS COSTA 8598/RS, CLAUDIONOR MARIANO PANTOJA 5853/RS, FABIANO PANTOJA DA SILVA 60315/RS E THAIS KELBERT 63779/RS) X LEOMAR CURTINAZ (PP. MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO 23400/RS).

VISTOS 1 - SUSPENDO A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 921, INCISO III, , DO CPC, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

2 - CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DO ITEM 1, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA

DISTRIBUIÇÃO (ART. 921, INCISO III, , DO CPC). 3 - DECORRIDOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 921,

INCISO III, , DO CPC. 4 - EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

137/1.06.0000385-2 (CNJ 0003851-58.2006.8.21.0137) - DIAL ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS LTDA. E PLANA

ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS LTDA. (PP. NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO 72329/RS) X SÉRGIO ANTONIO VIEIRA (PP. HELEN LUZIE EYMAEL

41240/RS).

O AUTOR PRECATÓRIA DISPONÍVEL PARA DISTRIBUIÇÃO.

137/1.06.0001717-9 (CNJ 0017171-78.2006.8.21.0137) - ARROZEIRA BOM JESUS LTDA (PP. RODRIGO ROSA DE SOUZA

49336/RS) E PAULO BERGER (PP. PABLO BERGER 61011/RS) X INBRACEL - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA (PP. DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA 33E839/RS E PAULO RICARDO DE SOUZA

DUARTE 30919/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO 54254/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH

41756/RS).

CERTIDÃO PARA PROTESTO DE SENTENÇA DISPONÍVEL. AO AUTOR PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OJ PARA

MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO FL 1171, 6º PARÁGRAFO.

137/1.09.0001581-3 (CNJ 0015811-06.2009.8.21.0137) - LEOMAR CURTINAZ (PP. MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO

23400/RS) X BUNGE FERTILIZANTES S. A. (PP. CARLOS RAIMUNDO BUAIS COSTA 8598/RS, CLAUDIONOR MARIANO PANTOJA 5853/RS, FABIANO PANTOJA DA SILVA 60315/RS E VILSON CARLOS DA

SILVEIRA 14410/RS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE PORQUANTO AINDA NÃO INSTALADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

137/1.13.0000393-6 (CNJ 0001036-44.2013.8.21.0137) - P.S.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X K.C.C. E K.C.C.

(PP. BRUNA LIETZ 88772/RS E BRUNO EYMAEL MOREIRA 88767/RS).

VISTAS ÀS PARTES PARA CONTRARAZÕES.

137/1.15.0001470-2 (CNJ 0002842-46.2015.8.21.0137) - D.S.B. (PP. ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA

88250/RS E DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA 74991/RS) E D.S.B. (PP. ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA 88250/RS, DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA 74991/RS E PAULO RICARDO DE SOUZA

DUARTE 30919/RS) X J.A.P.B. (PP. HELEN LUZIE EYMAEL 41240/RS).

VISTA AO AUTOR SOBRE O RETORNO DO MANDADO DE PRISÃO CIVIL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

137/1.16.0001101-2 (CNJ 0002293-02.2016.8.21.0137) - C.R.S. (PP. ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA

88250/RS) X S.V.H.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E E.I.H.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTAS ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ.

137/1.16.0001256-6 (CNJ 0002636-95.2016.8.21.0137) - B.O.O. (PP. HELEN LUZIE EYMAEL 41240/RS) X M.C.O. (PP.

ANDERSON TOMAZ MARTINS 98021/RS, CLÓRIS DA VEIGA SOUZA 100178/RS E GISLAI MOTA DA SILVA 92504/RS).

VISTAS PARA CONTRARAZÕES.

137/1.16.0001529-8 (CNJ 0003131-42.2016.8.21.0137) - B.O.O. (PP. HELEN LUZIE EYMAEL 41240/RS) X M.C.O. (PP.

ANDERSON TOMAZ MARTINS 98021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE E PERTINÊNCIA PARA A ELUCIDAÇÃO

DOS FATOS CONTROVERSOS DA PROVA REQUERIDA À FL.78, CONFORME JÁ DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

137/1.16.0001729-0 (CNJ 0003410-28.2016.8.21.0137) - A.P.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X K.P.S. (PP.

CIBELE ALVES SCHERER 66347/RS).

VISTAS ÀS PARTES DO PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.

137/1.17.0000570-7 (CNJ 0001175-54.2017.8.21.0137) - N.A.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.L.S.N. (PP.

CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO 28201/RS).

O RÉU PARA MEMORIAIS.

137/1.17.0001852-3 (CNJ 0003173-57.2017.8.21.0137) - M.S.R. (PP. ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS E YURI

PEREIRA SANTOS 100321/RS) , J.V.S.R. E I.S.R. (PP. YURI PEREIRA SANTOS 100321/RS) X A.S.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E RICARDO CESAR CIDADE

95355/RS).

VISTAS ÀS PARTES ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO.

137/1.17.0002124-9 (CNJ 0003482-78.2017.8.21.0137) - A.S.G. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X D.L.G. (PP. DIEGO

GARCIA BRANDÃO 103529/RS E VINÍCIUS DA SILVA ROCHA 103083/RS).

VISTOS. TENDO EM CONTA A DECISÃO PROFERIDA PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, OFICIE-SE O EMPREGADOR DO RÉU,

REMETENDO-SE CÓPIA DA DECISÃO DE FOLHA 85. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

137/1.18.0000458-3 (CNJ 0000894-64.2018.8.21.0137) - R.T.C. (PP. HELEN LUZIE EYMAEL 41240/RS) X C.M.F. (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTAS ÀS PARTES DO OFICIO JUNTADO NOS AUTOS E VISTA À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA.

137/1.18.0000496-6 (CNJ 0000962-14.2018.8.21.0137) - ELEZITA DE MORAES PELEGRINO (PP. ISADORA HILLER

PELEGRINO 89297/RS E RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. FABIANO DUFECH FAVERO 52192/RS, JOSÉ BATISTA SILVEIRA PEREIRA 77471/RS E RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

VISTOS. DIANTE DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO NOTICIADA PELA PARTE AUTORA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO

ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PENDENTES PELO EXECUTADO. DO VALOR DEPOSITADO NO FEITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 521 E SEGUINTES DA CNJ-CGJ. DILIGÊNCIAS LEGAIS. (CONTA DE CUSTAS À FL. 154 E 155, PELO EXECUTADO).

137/1.18.0000885-6 (CNJ 0001642-96.2018.8.21.0137) - J.F.S.M. (PP. HELEN LUZIE EYMAEL 41240/RS) X A.D.M. (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTAS ÀS PARTES DO LAUDO.

137/1.18.0001643-3 (CNJ 0002980-08.2018.8.21.0137) - V.M.L. (PP. JESSICA ROSANA SILVA PERLA 105906/RS) X J.S.M.

(PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/02/2019, ÀS 15H45MIN. 2. INTIMEM-SE AS PARTES, A

DEFENSORIA PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 3. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, , DO NCPC). DILIGÊNCIAS LEGAIS.

TAPES, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Documentos nessa página