Página 1818 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2018

U. - Advogada: Laura Aparecida Paulin (OAB: 334218/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)

0002644-83.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: I. C. R. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. F. do S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. -Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)

0002914-05.2015.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: D. M. de S. P. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Deram provimento em parte ao recurso, somente para reconhecer que o recorrente praticou infração análoga ao crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, mantida a medida socioeducativa de internação. V.U. - Advogada: Ana Carolina de Melo (OAB: 265962/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)

0002989-67.2018.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: L. H. do C. V. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dirce Farina (OAB: 58866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)

0003245-73.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: A. da S. S. (Menor) - Apelante: J. V. S. J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de D. - Negaram provimento aos recursos. Majorante do emprego de arma afastada de ofício. V.U. - Advogado: Luis Alexandre Espigotti (OAB: 321117/SP) (Fls: 190) - Advogada: Nadia Correa Amaro (OAB: 249538/SP) (Fls: 199)

0003373-67.2018.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: B. V. dos S. (Menor) - Apelante: F. B. da S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) (Fls: 291) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) (Fls: 291)

0003431-73.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: J. L. dos A. R. (Menor) - Apelado: M. de I. - Em conformidade ao art. 942 e parágrafos do NCPC, no julgamento estendido decidiram:Por unanimidade, não conheceram de parte do recurso do menor, extinguindo o feito no que tange ao pedido de danos morais e, por maioria, deram provimento na parte conhecida, com observação. Vencido o 3º Juiz que declarará voto. - Advogado: Murilo Silveira Soares dos Santos (OAB: 311759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164) - Advogado: Vanderlei Rafachini Junior (OAB: 319673/SP) (Procurador) (Fls: 170)

0003586-91.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: W. dos S. S. - Apelante: F. M. M. de C. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de D. - Deram parcial provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 278) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 278)

0003599-72.2018.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: H. A. dos S. H. (Menor) - Apelado: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)

0003694-85.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: M. S. C. (Menor) - Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Deram parcial provimento ao recurso. Anularam, ex officio, as medidas (art. 129, I, IV e VII, do ECA) impostas aos pais ou responsáveis do representado. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 97)

0003852-09.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: C. B. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. -Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)

0003863-72.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: R. C. P. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna de Cassia Teixeira Werneck (OAB: 334912/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)

0003891-52.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Lidia Conceição -Apelante: P. de J. V. I. e J. de L. P. - Apelado: M. S. de S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Daniel José Ranzani (OAB: 186534/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)