Página 1928 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2018

Broa Eco Village - Fls. 601/602: por cautela, diga o Condomínio se persiste o interesse na penhora no rosto destes autos, considerando a informação de fls. 577/578 e a decisão de fl. 590, autorizando a expedição de ML. Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)

Processo 1002090-27.2014.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Aparecida Buzzo de Oliveira - Carlos Alberto Delgado - - Maria Aparecida Buzzo Aguilar - - Márcia Sedonilia Delgado de Oliveira - - SERGIO DELGADO DE OLIVEIRA - Diga a inventariante em prosseguimento, requerendo o que de direito - 5 dias. - ADV: UMBERTO MORAES (OAB 347925/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO (OAB 266905/SP)

Processo 1002316-90.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.C.M.S. - F.L.C. - Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), ANA CLAUDIA DE GODOI (OAB 371534/SP)

Processo 1002398-58.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.T.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o (a) demandante intimado (a), na pessoa de seu (s) advogado (s), para providenciar a impressão digital (PDF) da carta precatória de fls. 193/194, devendo instrui-la com as peças nela indicadas, bem como diligenciar na distribuição junto ao juízo deprecado, comprovando-se nos autos em 5 (cinco) dias (comprovar a distribuição com a indicação do número que recebeu a deprecata, bem como o Juízo para a qual foi distribuída, observando que essa informação costuma ser disponibilizada momentos depois pelo e-SAJ). - ADV: HELOISA SANTORO DE CASTRO (OAB 292772/SP), THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB 232031/SP)

Processo 1003663-61.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Guarda - L.V.V. - H.N.B. - - R.M.V. - Fl. 462: acolho o parecer do MP. As situações fáticas noticiadas pelos genitores às fls. 454/455 e 458/459 contam com respaldo documental no boletim de ocorrência de fls. 456/457 e, sobretudo, no expediente do Conselho Tutelar trazido aos autos pelo i. Promotor de Justiça. A infante encontra-se em acolhimento institucional, situação de risco cuja tutela jurisdicional transborda os limites da competência deste juízo, emergindo a necessidade de redistribuição deste processo (inclusive da reconvenção) à Vara da Infância e Juventude local, nos termos dos artigos 98, inciso II, e 148, inciso VII e alíneas a e b de seu parágrafo único, todos do ECA. Com urgência, redistribua esta ação e a reconvenção relacionada para aquele juízo, anotando-se. Intimem-se os advogados das partes por e-mail. - ADV: SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP), JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)

Processo 1003682-67.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.P.I.B.S.B.S. - L.L.T. - R.A.P.L. - Certifico haver verificado que a resposta da instituição referida no ato ordinatório de fl. 407 está a fl. 402, notadamente no primeiro parágrafo. Oportunamente, encaminho os autos ao setor de publicação, para ciências às partes sobre os ofícios de fls. 365/387; 391/400. -ADV: JEFFERSON JUNIOR SOARES (OAB 139978/SP), ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES (OAB 151193/SP), ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB 143799/SP)

Processo 1004068-97.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Pereira Parravano - Fls. 199/201: inicialmente, providencie o bloqueio de ativos em nome do falecido através do Bacenjud. Oportunamente, será apreciada a necessidade de requisição de extratos bancários do período indicado na petição.Int. - ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP)

Processo 1004367-74.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.J.S. - V.P.P.C. - - V.F.P. - - F.H.P. - Fl. 150: a parte da exequente será paga por ocasião da venda do imóvel.Aguardemse os depósitos a cargo dos executados. Int. - ADV: AMANDA CASTELANI (OAB 355475/SP), BENITA MENDES PEREIRA (OAB 101577/SP), LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP), LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB 95325/SP)

Processo 1004497-64.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Aparecida Ferreira Mendes Botelho - 1º § de fl. 286: o MP concordou com a rerratificação do plano de partilha, conforme parecer de fl. 316. Acolho o pedido e rerratifico o plano de partilha nos limites do referido pedido. Fls. 285/288 e 311/312: diga o MP. Int. - ADV: WILLIANS BONALDI DA SILVA (OAB 287933/SP)

Processo 1004676-95.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.D. - L.C.D. - As partes tomaram conhecimento do resultado do conflito, que transitou em julgado. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP)

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008821-05.2015.8.26.0566) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Ficam as partes CIENTIFICADAS, na pessoa de sua advogada, sobre ofício recebido nas fls. 132/140. (5 dias). - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

Processo 1004726-58.2017.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Candida Bianco Aiello Rocha - Fica a inventariante intimada, na pessoa de seu advogado, a retirar o Formal de Partilha, dentro de 05 (cinco) dias. Após publicação deste, serão os autos devolvidos ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARTINS (OAB 225582/SP)

Processo 1005020-76.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Milori - Marcius Milori - - Alessandro Milori - Karina de Lara Milori - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o (a) coerdeiro “Alessandro” intimado (a), na pessoa de seus advogados, para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre fls.614/622. - ADV: MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), ALESSANDRO MILORI (OAB 210848/SP)

Processo 1005038-97.2018.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.N. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para atribuir ao requerido o veículo acima referido, e atribuir à autora a integralidade dos móveis, eletrodomésticos e utensílios que guarneciam o lar conjugal. Improcede o pedido do requerido de compartilhamento das dívidas (são de sua exclusiva responsabilidade). Houve recíproca sucumbência, por isso cada parte atenderá o custo de seu advogado. Isento-os do pagamento das custas processuais pois são hipossuficientes. Publique e intimem-se. - ADV: VIVIANE FRANCIELLE BATISTA (OAB 373376/SP), TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP)

Processo 1005124-68.2018.8.26.0566 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.A.J. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, a se manifestarem sobre laudo de fl. 109/110. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)

Processo 1005311-76.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.L.C.S. - Em REITERAÇÃO, sob as penas da Lei, fica o executado INTIMADO, na pessoa de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das seguintes custas processuais: a) custas finais no equivalente a 1% do valor da causa, o qual deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento; b) diligência do oficial de justiça no valor equivalente a uma cota (3 Ufesps), correspondente à metade do valor da soma das diligências de fls. 51, 55 e 159; c) taxa de mandato (CPA), relativa ao instrumento de fl. 57. - ADV: SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/ SP)

Processo 1005690-17.2018.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.T.F. - R.F. - Malgrado a reiteração supra, a autora