Página 103 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Dezembro de 2018



  
PROMOTORA
DE JUSTIÇA 

PLANTONISTA 

PLANTONISTA
SUBSTITUTA 

TELEFONE DO
PLANTÃO 

EXCLUI 

Valéria Giumelli
Canestrini 2159-0 

04 a 11.03.2019 

25.02.2019 a
04.03.2019 

(69)98408-9936 



  
PROMOTOR DE
JUSTIÇA 

PLANTONISTA 

PLANTONISTA
SUBSTITUTO 

TELEFONE DO
PLANTÃO 

INCLUI 

Marcos Ranulfo
Ferreira 2091-0 

04 a 11.03.2019 

25.02.2019 a
04.03.2019 

(69)98408-9936 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda, Corregedora-Geral, em 14/12/2018, às 09:09, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

Portaria nº 1745

13 de dezembro de 2018

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido na Portaria n. 99, de 28.01.10, e no Feito n. 19.25.110000935.0014030/2018-60,

I - CONCEDE folga compensatória ao Promotor de Justiça MARCOS RANULFO FERREIRA, cadastro n. 2091-0, conforme segue:




Referência 

Dias 

Plantão Regional - 05 a 12.02.2018 

17 a 19.12.2018 

II – DESIGNA, sem prejuízo de suas funções, o Promotor de Justiça JOSÉ PAULO AZEVEDO DE CARVALHO, cadastro n. 2185-3, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, nos dias acima mencionados.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda, Corregedora-Geral, em 14/12/2018, às 09:09, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

Portaria nº 1746

13 de dezembro de 2018

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução Conjunta n. 001/2016-PGJ/CGMP, e no feito administrativo n. 19.25.110000938.0014038/2018-11,

ALTERA a pedido e parcialmente, as Portarias n. 1486/CG, de 09.11.2018, e 1698/CG, de 06.12.2018, referentes ao plantão semanal do Ministério Público na regional de SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ E COSTA MARQUES, do RECESSO FORENSE 2018 e do mês de JANEIRO DE 2019, para nela fazer constar a escala conforme descrição abaixo:



  
PROMOTOR DE
JUSTIÇA 

PLANTONISTA 

PLANTONISTA
SUBSTITUTA 

TELEFONE
DO PLANTÃO 
  
Elba Souza de 
  
07.01.2019 
  

EXCLUI 

Albuquerque e Silva
Chiappetta 2186-0 

07 a 14.01.2019 

14 a 21.01.2019 

(69)98411-8492 
  
Analice da Silva 

14 a 21.01.2019 

07 a 14.01.2019 

(69)98411-8976 



  
PROMOTORA DE
JUSTIÇA 

PLANTONISTA 

PLANTONISTA
SUBSTITUTA 

TELEFONE
DO PLANTÃO 

INCLUI 

Analice da Silva 
  
07.01.2019 

(69)98411- 
  
2185-0 

07 a 14.01.2019 

14 a 21.01.2019 

8976 
  
Elba Souza de
Albuquerque e Silva
Chiappetta 2186-0 

14 a 21.01.2019 

-*- 

(69)98411-8492 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda, Corregedora-Geral, em 14/12/2018, às 09:09, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

Portaria nº 1747

14 de dezembro de 2018

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido na Portaria n. 99, de 28.01.10, e no Feito n. 19.25.110000951.0013692/2018-30, I - CONCEDE folga compensatória ao Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, cadastro n. 2183-5, conforme segue:




Referência 

Dias 

Plantão Regional - 02 a 09.07.2018 

17 a 19.12.2018 

II – DESIGNA, sem prejuízo de suas funções, o Promotor de Justiça FELIPE MIGUEL DE SOUZA, cadastro n. 2184-9, para atuar na Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, nos dias acima mencionados.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda, Corregedora-Geral, em 14/12/2018, às 09:09, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

Procedimento Preparatório

Parquetweb Nº 2018001010081946

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO de Procedimento Preparatório

Portaria nº 63/2018 - 5ªPJ/4ªTit

Fato a ser investigado:considerando os elementos coligidos no procedimento nº 2018001010081946 visando apurar representação do cidadão CARLOS SEBASTIÃO DIAS CALDEIRA dando conta de que a nomeação de CÉSAR LICÓRIO para o cargo de Secretário Municipal de Educação é irregular, pois não atenderia a todos os requisitos legais já que o secretário não possui certidão negativa junto ao Tribunal de Contas do Estado, fato que tem que ser melhor apurado.

Promotor: Rogério José Nantes

Data do Fato: a apurar

Data da instauração: 13 de dezembro de 2018.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 623/18-2ªPJC

Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Parquetweb: 2018001010082866

Data da instauração: 12/12/2018

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça de Cacoal

Promotora: Dra. Luciana Ondei Rodrigues Silva

Interessado: Cleverson Luciano Guilherme

Assunto: Apurar o descumprimento das disposições constantes no art. 14, da Portaria nº 002/2010-JIJ/Cacoal, e arts. 70, 72 e 73 c.c art. 258, todos do Estatuto da Criança e do AdolescenteECA, pelo proprietário/responsável pelo estabelecimento comercial denominado Bailão Gaúcho.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 620/18-2ªPJC

Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Parquetweb: 2018001010082632

Data da instauração: 11/12/2018

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça de Cacoal

Promotora: Dra. Luciana Ondei Rodrigues Silva

Interessado: M.H.N.de O.; R. de O.; S. N. da S.

Assunto: Acompanhar o atendimento da situação de evasão escolar, em relação ao menor M.H.N.de O., pela rede local de ensino

EXTRATO DA PORTARIA Nº 631/18-2ªPJC

Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Parquetweb: 2018001010077205

Data da instauração: 12/12/2018

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça de Cacoal