Página 41 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 17 de Dezembro de 2018

Diário Oficial do Estado do Pará
há 5 meses

Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagirão a contar de 1º de novembro de 2018.

Belém, 30 de novembro de 2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

THIAGO VALENTE NOVAES

PresidenteANEXO ÚNICO

QUADRO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO IDERFLOR-BIO

Metas (mensuração do alcance dos objetivos dos programas para acompanhar os resultados/ caráter quantitativo e qualitativo) METAS INSTITUCIONAIS – PARA O PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 a 28 DE FEVEREIRO DE 2019




UNIDADES
ADMINISTRATIVAS 

METAS ESTABELECIDAS 

GABINETE 

1. Digitalizar e compartilhar em rede, 100% dos documentos expedidos pela
presidência, após o registro no e-protocolo;
2. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor. 

ASCOM 

1. Responder 100% das inserções nas redes sociais e canal de atendimento;
2. Fazer uma matéria jornalística com os resultados do Ideflor Bio no exercício
2018. 

PROJUR 

1. Catalogar e digitalizar 100% dos processos judiciais;
2. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor. 

NCI 

1. Realizar palestra de esclarecimento quanto ao uso de suprimento de fundos,
prestação de contas de diárias e passagens e fiscalização de contratos;
2. Formular manual do fiscal de contratos com orientações institucionais e
compilações de normativas. 

NTI 

1. Atingir 80% dos chamados em tempo menor que 1 dia;
2. Atualizar a IN 01/2012 - Política de segurança da informação do Ideflor Bio. 

CPL 

1. Atualizar semanalmente o status dos processos licitatórios no site do Ideflor-Bio ;
2. Dar andamento/providência em 100% dos processos existentes no setor. 

NUPLAN 

1. Apresentar ao Colegiado de Gestão do Ideflor- Bio relatório de avaliação
qualitativa das despesas executadas pelo Ideflor-Bio e Fundeflor no quadrimestre
anterior. 

NGEO 

1. Atender 70% das solicitações para elaboração de produtos cartográficos, no
quadrimestre. 

ESCRITÓRIO
REGIONAIS 

1.Emitir boletim bimestral às diretorias finalísticas de acompanhamento de
demandas espontâneas do Ideflor-Bio apresentadas ao ER . 

DAF 

1. Editar e implementar o Regimento Interno do IDEFLOR-BIO;
2. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor. 

DGMUC 

1. Manter atualizado as atividades de gestão da UCs estaduais no site do Ideflor
Bio.
2. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor;
3. Concluir 1ª versão do módulo I do SCA. 

DGFLOP 

1. Dar encaminhamento/providência a 100% de documentos e processos recebidos
pela DGFLOP no SGC-módulo comunicação;
2. Concluir Versão 1.0 do módulo de monitoramento de Cadeia de custódia do SGC. 

DGBIO 

1. Desenvolver 01 estudo e/ou política pública em prol do meio ambiente e da
sociedade paraense;
2. Concluir tratativas e metodologia de proposta de atualização da lista de espécies
ameaçadas de extinção;
3. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor. 

DDF 

1. Manter atualizado (quadrimestre) a produção de mudas dos viveiros estaduais e
das áreas plantadas, no site do Ideflor Bio com localização geográfica e indicação
dos parceiros institucionais;
2. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor. 

FUNDEFLOR 

1. Criar 01 protocolo de apresentação de projetos institucionais internos e
externos;
2. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor. 

Protocolo: 393734 Portaria nº. 1307 de 14 de dezembro de 2018.

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016. RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito, Portaria 1295 de 10/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº. 33757 de 11/12/2018, protocolo nº 391871.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 393628 Portaria nº 1302 de 13 de dezembro de 2018

RENOVA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA FLORESTA ESTADUAL (FLOTA) DE FARO

Renova e nomeia a composição do Conselho da Floresta Estadual (FLOTA) de Faro, criada pelo Decreto nº 2.605, de 04 de Dezembro de 2006.

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 6.963/2007 com redação dada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Decreto Estadual s/nº de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 33.111, de 19 de abril de 2016,

CONSIDERANDO o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei;

Considerando o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, instituído pelo Decreto nº 5.758/2006, que prevê como estratégias para aprimorar o planejamento e a gestão do SNUC o estabelecimento e a promoção do funcionamento dos conselhos das unidades de conservação, bem como o apoio à participação efetiva dos representantes das comunidades locais nos conselhos;

Considerando o Decreto nº 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio nº 02, de 07 de Outubro de 2015, que institui diretrizes, normas e procedimentos para a criação, implementação, nomeação, renovação da composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação da Natureza e dos Conselhos de Mosaicos de Unidades de Conservação;

CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº. 3.516, de 04 de dezembro de 2009, que institui o Conselho da Floresta Estadual (FLOTA) de Faro, a Portaria SEMA nº. 3.708, de 29 de dezembro de 2009, que nomeia os membros do CG e a Resolução nº 01 de 13 de março de 2012, que renova a composição do Conselho da FLOTA de Faro;

RESOLVE:

Art. 1º: Fica instituída a renovação da composição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual (FLOTA) de Faro, criada pelo Decreto nº 2.605, de 04 de Dezembro de 2006, a contar da data da reunião de posse dos conselheiros abaixo discriminados, para exercerem o mandato no biênio de 2019 a 2021.

Art. 2º: O Conselho da FLOTA de Faro passará a ser composto por 36 conselheiros, com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo da unidade:

1 - Representantes do Poder Público:

1.1 - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará;

Titular: Joanísio Cardoso Mesquita (Presidente do Conselho)

Suplente: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida (Vice-Presidente)

1.2 - Câmara Municipal de Faro;

Titular: Jevanilson Gonçalves de Souza

Suplente: Maria do Socorro Siqueira Barbosa de Castro

1.3 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Faro;

Titular: Gilson da Costa Guimaraes

Suplente: Luis Rodrigues Ferreira

1.4 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná;

Titular: Jones Dam Picanço Guerreiro

Suplente: Ronaldison Antônio de Oliveira Farias

1.5 – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Trombetas;

Titular: Deborah Jane Lima de Castro

Suplente: Soliana de Lourdes Guimarães Ribeiro

1.6 - Universidade Federal do Oeste do Pará - Campus Oriximiná; Titular: Priscila Saikoski Miorando

Suplente: Cauan Ferreira Araújo

1.7 - Fundação Nacional do Índio/Coordenação Técnica Local de Nhamundá e Oriximiná;

Titular: Jonas Rosinaldo de Souza

Suplente: Sérgio de Seixas Butel

1.8 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/Escritório Local Faro e Oriximiná;

Titular: José Antônio Pineda Knudsen

Suplente: Nelson Pompeu R. da Conceição

1.9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Nhamundá;

Titular: João Paulo Ribeiro da Fonseca

Suplente: Otávio Filho Santos de Souza

2 - Representantes da Sociedade Civil:

2.1 – Associação de Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombos de Cachoeira Porteira;

Titular: Ivanildo Carmo de Souza

Suplente: Iolandino da Silva Moda

2.2 - Associação das Comunidades Remanescente de Quilombos do Município de Oriximiná;

Titular: Antônio Carlos Printes

Suplente: Gervásio dos Santos Oliveira

2.3 - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Faro;

Titular: Hermogenes Travassos Flexa

Suplente: Herlena de Azevedo Melo

2.4 - Colônia de Pescadores Z-76 do Município de Faro - PA;

Titular: Jociara dos Passos Freire

Suplente: José Pedro da Silva Martins

2.5 – Associação Beneficente EMAUS;

Titular: Jair Batista Garcia

Suplente: Douglas Sena dos Santos

2.6 – Conselho Geral do Povo Hexkaryana;

Titular: Guilherme Txehkeku

Suplente: Jeremias Amotxo

2.7 - Moradores da FLOTA de Faro;

Titular: Joerisson Fulter Nunes

Suplente: Adivan Nogueira Andrade

2.8 - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;

Titular: Eli Franco de Souza Vale

Suplente: Silvio Renan Mota Moura

2.9 – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena;

Titular: Maria Denise Fajardo Grupioni

Suplente: Marcelo Cantuario Gusmão

Art. 3º: O (a) Presidente do Conselho da FLOTA de Faro é o (a) Gerente da Unidade de Conservação, conforme estabelece o Art. 17 do Decreto Federal nº. 4.340/2002, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído por um vice-presidente, designado pelo IDEFLOR-Bio.

Art. 4º: Caberá ao (a) presidente do Conselho a indicação dos conselheiros, à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio a qual os nomeará para mandato de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Art. 5º: As normas internas de organização e funcionamento do conselho são previstas no Regimento Interno do Conselho.

Art. 6º: O Conselho elaborará o seu Plano de Ação e avaliará periodicamente a efetividade de seu funcionamento.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

THIAGO VALENTE NOVAES

Presidente do Ideflor-Bio

Protocolo: 393564 Portaria 1300 de 13 de dezembro de 2018

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE TABULEIRO DO EMBAUBAL

A presidente do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaúbal, Unidade de Conservação Estadual criada pelo Decreto Estadual nº. 1.566, de 17 de junho de 2016, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 9.985/2000, artigo 15, § 5º, bem como com base no Decreto Federal nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei.

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear, por dois anos, renovável por igual período, os membros do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal, conforme Assembleia Geral, realizada no dia 26 de setembro de 2017, ficando deliberada a renovação do mandado das entidades.

I - DO PODER PÚBLICO:

a) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio

Titular: Maria de Nazaré Bentes de Lima

Suplente: Cleyton Neder Matos da Silva

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto de Moz -SEMMA-PM

Titular: Eudes Raimundo de Oliveira Souza

Suplente: José Benedito Alvares Junior

c) Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu -SEMAT-VX

Titular: Darli Silva Costa

Suplente: Ayanne Karla dos Santos Almeida

d) Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador Joé Porfirio - SEMAT-SJP

Titular: Zelma Luzia da Silva Compos

Suplente: Inácio Junior Ferreira Souto