Página 8 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de 18 de Dezembro de 2018

generoso compreendeu a nossa mensagem, reconheceu que os nossos compromissos são os mesmos e que deles a gente não abriu e nem abrirá mão. Compromisso em servir, rodeado de transparência. Dediquei e dedicarei toda a minha vida ao serviço público, do qual tenho o orgulho e que é o maior instrumento para assegurar a justiça social numa nação tão desigual quanto a nossa. São desigualdades regionais de renda, de gênero, de raça, entre outras. Combatê-las e superá-las deve ser o nosso maior objetivo. Senhor Presidente, em que pesem todos os desafios históricos, Pernambuco não parou de avançar e servir de referência na gestão pública. Nos tornamos a melhor educação pública no ensino médio do Brasil, com a menor taxa de abandono escolar e a melhor taxa de aprovação. Reduzimos a mortalidade infantil ao menor nível em toda a história, à frente de todos os Estados das Regiões Norte e Nordeste e com a média melhor que a brasileira. E por que esses bons resultados são tão importantes e devem ser comemorados? Porque eles são complementares e deixo bem evidente que o Governo do Estado tem o compromisso com o futuro de Pernambuco, representado por nossas crianças e por nossos jovens. Essas são políticas de Estado e não apenas de Governo. Exemplo legado de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, nossas referências permanentes na política e na gestão pública. Minhas senhoras e meus senhores, na área da segurança pública, que é, sem dúvida, um dos maiores desafios da sociedade brasileira, Pernambuco restabeleceu a efetividade no Pacto pela Vida. No último mês de novembro, completamos 12 meses consecutivos de redução no número de homicídios. Nos primeiros 11 meses de 2018, registramos uma queda de 24% nos crimes violentos letais e intencionais, os CVLIs, comparando com o mesmo período de 2017. Trata-se do maior declínio da história do Pacto pela Vida, superando a redução obtida em 2010, comparando com o ano de 2009, que foi de quase 14%. Não há o que comemorar, pois enquanto uma única vida for ceifada pela violência, o poder público estará em dívida com o cidadão; mas mostra que estamos no caminho certo. Pernambuco foi reconhecido ainda como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões sul e sudeste, segundo o Jornal Folha de São Paulo e o Instituto Data Folha. Os Estados que mais entregam educação, saúde e infraestrutura à população com o menor volume de recursos financeiros; faz mais com menos. São esses resultados positivos que nos estimulam a continuar trabalhando em defesa desse modelo de gestão, que temos aperfeiçoado e defendido ao longo dos últimos anos. Mas modelo de gestão não é um fim em si mesmo; ele é apenas um instrumento disponível para prestar o melhor serviço público disponível possível à população. No fundo, se trata de se tratar bem gente e não números e estatísticas. É por essa razão que estamos todos aqui hoje, em mais uma etapa da comemoração do exercício do poder popular, da democracia representativa e da república federativa do Brasil. Quero parabenizar a minha Vice-Governadora, Luciana Santos, a primeira mulher eleita para esse cargo; os senadores eleitos, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa; todos os 49 deputados estaduais e todos os 25 deputados federais. Desejo sucesso e temperança a todos no exercício dos mandatos populares, legitimados pelos votos dos pernambucanos e das pernambucanas. Vamos em frente! Como nos ensinou Eduardo Campos, não vamos nunca desistir de Pernambuco e do Brasil. Um grande abraço.” Logo após, o Mestre de Cerimônias registrou a presença da Prefeita de Ipojuca, Célia Sales; José Heraldo Pereira dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte; Prefeita de Surubim, Ana Célia Farias; Secretário do Governo do Estado de Pernambuco André Campos; Prefeita de Glória de Goitá, Adriana Paes; Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; Marcos Ferreira de Melo, Vice-Cônsul de Portugal em Recife; e os secretários estaduais: Lúcia Carvalho Pinto de Melo, Fred Amâncio, Marília Raquel Simões Lins, Francisco Antônio Souza Papaleo, Antônio Mário Abreu Pinto, Antonieta Trindade, Andrade Bezerra Barros, Rui Bezerra de Oliveira Filho, Antônio César Caúla Reis, José Neto, Renato Timbú, Carlos André Wanderley Cavalcanti, Alexandre Valença, Lincoln Lemos Maciel, Marcos Batista, Pedro Eurico, José Iran Costa Júnior, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior e Márcio Stefanini. Em seguida, procedeu-se à execução do Hino do Estado de Pernambuco, com a interpretação de Almir Rouche e Beto Ortiz. Finalizando, o Desembargador Presidente, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, agradecendo a presença e a atenção de todos, declarou encerrada a sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17h. E, para constar, eu, ________________________, Diretora-Geral, Isabela Landin Lessa, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Recife-PE, 06 de dezembro de 2018.

Desembargador LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

Presidente

ATA DA 122ª SESSÃO, EM 10.12.2018

Sessão Judiciária

Presidência do Senhor Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho. Presentes os Senhores Desembargadores: Stênio Neiva Coelho, Substituto; Delmiro Dantas Campos Neto, Substituto; Vladimir Souza Carvalho; Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; Clicério Bezerra e Silva, substituto; Júlio Alcino de Oliveira Neto; o Procurador Regional Eleitoral, Francisco Machado Teixeira e Jane Leite Wanderley, Secretária Judiciária. Às 9h10, foi aberta a sessão.