Página 2 da Almenara do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

00019 - 0060364.20.2018.8.13.0017

Indiciado: M.S. Distribuído por Prevenção em 14/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00020 - 0060505.39.2018.8.13.0017

Requerido: R.A.L. Distribuído por Competência Exclusiva em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00021 - 0060570.34.2018.8.13.0017

Requerido: N.S.A. Distribuído por Competência Exclusiva em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00022 - 0060661.27.2018.8.13.0017

Requerido: N.F.F. Distribuído por Competência Exclusiva em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00023 - 0060463.87.2018.8.13.0017

Autor: Interligacao Eletrica Paraguacu S.A; Réu: Manoel Jefferson Ferreira de Souza e outros Distribuído por Sorteio em 14/12/2018. Valor da Causa: R$ 20.155,02 - . Adv - David Antunes David.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

00024 - 0060638.81.2018.8.13.0017

Autor: O.I.P.E. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Adv - Claudio Henrique de Almeida Souza.

1ª CÍVEL,CRIME E VEC

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Lucas Fonseca Silveira

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Tiago Benetton Rossiti

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Adriano Zocche

Afrânio José Fonseca Nardy

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Anne Rose do Prado Souza

Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy

Bruno Henrique Tenorio Taveira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Ronaldo Souza Borges

Taunier Cristian Malheiros Lima

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Gustavo Obata Trevisan

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

PROMOTOR(A) :

Igor Citeli Fajardo Castro

ESCRIVÃO(Ã) :

Elisio de Oliveira Saraiva Junior

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

00025 - 0047348.33.2017.8.13.0017

Autor: Município de Palmópolis; Réu: Alcisio Alves da Silva Extinto o processo por desistência. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução domérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII. do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessários, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I. Adv - Naiara Sousa Oliveira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00026 - 0022038.59.2016.8.13.0017

Réu: Helder Cardoso Silva, Natalia Moutinho de Oliveira Santos Proferida sentença de condenação penal. Adv - Heleno Batista Vieira, Valdivio Queiroga Lopes, Anisio Carlon Bispo da Silva.

00027 - 0040370.11.2015.8.13.0017

Réu: Francisco Batista Jardim Audiência instrução/julgamento designada para o dia 30/05/2019 às 15:30 horas. Adv - Valdivio Queiroga Lopes, Anisio Carlon Bispo da Silva.

00028 - 0041489.02.2018.8.13.0017

Réu: Andre Jose dos Santos Proferida sentença de acolhimento parcial do pedido de condenação. (íntegra da sentença no site do TJMG). Adv -Heleno Batista Vieira.

00029 - 0053329.82.2013.8.13.0017

Réu: Ederson de Jesus Alves Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Roger Amaral de Araujo.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00030 - 0006525.56.2013.8.13.0017

Réu: Suelenir Pereira da Silva Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Nangel Gomes Cardoso.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00031 - 0047163.58.2018.8.13.0017

Autor: J.P.V.S. e outros; Réu: A.V.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justsiça de f. 15. Adv - Murilo Batista Vieira.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00032 - 0059929.46.2018.8.13.0017

Flagranteado: Jhenes de Jesus Silva Publicado despacho FL 38V. "EM QUE PESEM AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DOS MOTIVOS ENSEJADORES, COM ESPECIAL DESTAQUE À GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, COMETIDO COM ENVOLVIMENTO DE MENOR E GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA BRANCA". Adv - Murilo Batista Vieira.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00033 - 0029336.34.2018.8.13.0017

Autor: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Valdir dos Santos Julgado procedente o pedido. Sentença publicada no RUPE. Adv - Harry Friedrichsen Junior.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00034 - 0059580.43.2018.8.13.0017

Requerentes: E.S.P.S. e outros Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. 02-04, decretando o divórcio do casal, com fulcro no art. 487, inciso III, do CPC. Não havendo bens a serem partilhados. Expeça-se mandado de averbação. O cônjuge varoa voltará a assinar seu nome de solteira, qual seja: Eliete Soares Pinheiro. Oficie-se o Cartório competente. Custas finais se houver, pelos requerentes, suspensa sua exigibilidade por litigarem sob o pálio da justiça gratuita que ora defiro. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Adv - Naiara Sousa Oliveira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00035 - 0023214.05.2018.8.13.0017

Embargante: Samuel Barbosa da Silva; Embargado: Banco do Nordeste do Brasil Sa ...Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC, sem imposição de custas processuais à parte embargante.

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da execução em apenso.

Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Manfrine Chaves de Almeida, Alexsandra de Lima, Hianne Alves Miranda Tavares, Luiz Fernando Novais Neves.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00036 - 0042655.40.2016.8.13.0017

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Psa Comercio Varejista de Combustiveis Ltda e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Adv - Paulo Rocha Barra.

MONITÓRIA

00037 - 0026712.12.2018.8.13.0017

Autor: Adão Dias Jardim; Réu: Mirandy Pereira da Silva Julgado procedente o pedido. Sentença publicada no RUPE. Adv - Ciro Aguilar Ribeiro.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00038 - 0013638.61.2013.8.13.0017

Autor: Lidia da Silva Pereira; Réu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento Intime-se o(a) Executado(a) para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito no valor de R$ 1.099,33 (um mil, noventa nove reais e trinta três centavos) e as custas, caso não esteja litigando com os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%) (CPC, art. 523, § 1º), esclarecendo que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão somente sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). Adv -Murilo Cardoso Roesberg Mendes, Benicia Neder Pinheiro Damasceno, Jaime Oliveira Penteado.

00039 - 0022937.23.2017.8.13.0017

Autor: Maria Aparecida Varge da Silva Soares; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. Fixo como pontos controvertidos sobre os quais recairá a prova produzida em perícia e audiência de instrução e julgamento: a condição de segurado do(a) autor(a) e sua incapacidade laborativa. Para tanto, defiro a prova pericial, por ser própria para o deslinde da questão posta em juízo, devendo ser realizada primeiramente a perícia, para depois virem os autos conclusos para designação de AIJ. Diante da dificuldade de realização da perícia nesta comarca, tendo em vista a ausência de peritos especialistas e da recusa dos médicos existentes nesta comarca, visando imprimir celeridade ao feito, este juízo aderiu ao Projeto de Perícia Itinerante da Justiça Federal de 1ª Grau, da seção Judiciária de Minas Gerais, razão pela qual determino a suspensão do feito até que seja designada data para a realização da prova técnica. Com a designação, intimem-se as partes para c Adv - Rayanne dos Santos Cordeiro, Ismeria Espindula Abdala.

00040 - 0039951.64.2010.8.13.0017

Autor: Sebastiao Rodrigues de Sousa e outros; Réu: Eli Alves de Figueiredo Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Adv - Ismeria Espindula Abdala, Aurino

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