Página 3 da Almenara do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Freitas Luz.

00041 - 0047586.91.2013.8.13.0017

Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Ermy Santos Prinz e outros Extinto o processo por desistência. Sentença publicada no RUPE. Adv - Peter de Moraes Rossi, Joao Paulo Vieira Xavier, Naiara Sousa Oliveira, Franco Lucena Santos Pereira, Frederico de Miranda Cruz.

00042 - 0048344.94.2018.8.13.0017

Autor: M.S.A.A.; Réu: D.A.S. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Analisando detidamente os autos verifico que od "de cujus" deixou 05 (cinco) filhos, conforme certidão de óbito de f. 18, no entanto apenas um figura o polo passivo da demanda. Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder a alteração do polo passivo da demanda, incluindo todos os herdeiros do falecido, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. Adv - Roger Amaral de Araujo.

00043 - 0051109.14.2013.8.13.0017

Autor: Rita Pereira de Souza e outros; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para querendo apresentar Impugnação à contestação, no prazo de 15 dias. Adv - Maira Silvia Gandra, Dayse Negreiros Costa.

00044 - 0059564.89.2018.8.13.0017

Autor: M.A.S.; Réu: G.L.P. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Considerando que a parte autora indicou duas empresas como objeto de partilha, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, podendo ser balancete contábil ou outro documento que comprove os rendimentos da empresa, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Adv - Fabio Matos Alves.

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Lucas Fonseca Silveira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Tiago Benetton Rossiti

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Karla Dolabela Irrthum

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Ronaldo Souza Borges

JUIZ(A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Beatriz Auxiliadora Rezende Machado

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

ESCRIVÃO(Ã) :

Márcio Santos Gomes

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00045 - 0052204.45.2014.8.13.0017

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Fundaçao Hospitalar Rio do Prado Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. EM FAVOR DO DR. ROGER. Adv -Roger Amaral de Araujo.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00046 - 0046712.67.2017.8.13.0017

Requerentes: S.R.M. e outros Formal de partilha expedido. Adv - Lumma Thauanna Matos Moreira e Souza.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00047 - 0014162.24.2014.8.13.0017

Exequente: R.L.A.C.; Executado: J.H.S.C. Decretada a prisão de J.H.S.C., devedor de alimentos. Adv - Thalles Guimaraes Braga, Naiara Sousa Oliveira.

EXECUÇÃO FISCAL

00048 - Número TJMG: 001706022314-0

Numeração única: 0223140.84.2006.8.13.0017

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Irmãos Magno Ltda e outros Ofício expedido. Adv -Delano Cesar Fernandes de Moura.

INVENTÁRIO

00049 - 0010517.88.2014.8.13.0017

Requerente: Heraldo Campos Silva; De Cujus: Espólio de Emília Ferraz de Oliveira Autos: 0010517-88.2014.8.13.0017

Intime-se o inventariante para, juntar aos autos as certidões negativas atualizadas da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, no prazo de 10 (dez), conforme requerido pelo Ministério Público à f. 154. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte inventariante, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se. Adv - Sormani Gomes Campos.

00050 - 0040228.36.2017.8.13.0017

Requerente: Marcello Cavalhal Ramos; De Cujus: Espolio de Maria do Desterro Carvalhal Ramos

Autos: 0040228-36.2017.8.13.0017

Cumpra-se integralmente o despacho de f. 26. Adv -Sormani Gomes Campos.

MONITÓRIA

00051 - 0059212.05.2016.8.13.0017

Autor: Ederlândio Miranda Borborema; Réu: Nairton Nunes Figueiredo Sentença transitou em julgado. Adv - Jairo Pinto de Oliveira Junior, Heleno Batista Vieira.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00052 - 0038543.57.2018.8.13.0017

Réu: Matheus Novais Santos, Givaldo da Cruz Ferreira Miranda, I.M.C., A.F.A.S. Indefiro o pedido de f.285 pelos próprios fundamentos já lançados na decisão de ff.246 e 281. Registro que a instrução criminal está pendente apenas da juntada do laudo pericial dos aparelhos celulares, pelo qual a defesa insiste que seja juntado antes da apresentação das

suas alegações finais.

Oficie-se novamente a DEPOL para juntada do laudo.

Após, seguir nos termos da decisão de f.281. Cumpra-se. Adv - Aderlane Caires de Oliveira, Rejane da Costa Torres Rocha, Anderson Ferreira Fazendeiro.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00053 - 0015161.11.2013.8.13.0017

Autor: Alana Santos Lima; Réu: Estado de Minas Gerais e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Murilo Cardoso Roesberg Mendes, Celeste de Oliveira Teixeira, Flavio Cardoso Roesberg Mendes.

00054 - 0028692.91.2018.8.13.0017

Autor: Paulo Marcos da Silva Sales; Réu: Telefonica Brasil S.A. Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s). icam intimadas as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Adv - Alice Kelle Silva Rocha, Luciana Portela Anunciacao, Eduardo Macedo Leitao.

00055 - 0034601.51.2017.8.13.0017

Autor: Elisangela Santos Sousa; Réu: Mateus R Figueiredo Souza Ato ordinatório vista réu. Fica intimado o requerido para proceder ao recolhimento da importância de R$187,60 (cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) calculada à f.83, em data de 27/07/2018, a título de custas, de taxa judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão. Adv - Samira Magalhaes Pires, Roger Amaral de Araujo, Robson Matos Lisboa.

00056 - 0040639.84.2014.8.13.0017

Autor: W.J.J.S.; Réu: W.A.A. Carta Precatória expedida para a comarca de BELO HORIZONTE/MG. Adv - Ivan Queiroz Lacerda, Renato Bittencourt Prinz.

00057 - 0058897.06.2018.8.13.0017

Autor: Otacilia Balieiro Goncalves Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social ...Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Determino a citação do INSS # Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar defesa no prazo de 30

(trinta) dias.

Após, intime-se a autora para impugnar. Posteriormente, vista às partes para especificarem as provas, justificando-as, sob pena de indeferimento. AINDA, DEVE O INSS SER INTIMADO PARA JUNTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REQUERENTE,

eventualmente existente.

Tais atos deverão ser cumpridos sem necessidade do processo vir concluso, salvo se houver algum pedido específico das partes para análise imediata. Cumpra-se. Adv - Ismeria Espindula Abdala, Rayanne dos Santos Cordeiro.

00058 - 0059861.96.2018.8.13.0017

Autor: Dedimar Ferreira Ivo de Almeida Junior;

Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social ...Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

Determino a citação do INSS # Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar defesa no prazo de 30

(trinta) dias.

Após, intime-se o autor para impugnar. Posteriormente, vista às partes para especificarem as provas, justificando-as, sob pena de indeferimento. AINDA, DEVE O INSS SER INTIMADO PARA JUNTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REQUERENTE,

eventualmente existente.

Tais atos deverão ser cumpridos sem necessidade do processo vir concluso, salvo se houver algum pedido específico das partes para análise imediata. Cumpra-se. Adv - Ismeria Espindula Abdala, Nagilla Ferreira de Almeida.

JUIZADOS ESPECIAIS