Página 1 da Areado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XI - AREADO, TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nº 231

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE AREADO

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/12/2018

000139MG-D =>00005, 00006, 00007, 00008, 00015, 00019, 00043, 00049, 00069; 001623MG-A =>00044; 001672MG-A =>00016; 033269MG =>00042; 036665MG =>00042; 037093MG-E =>00016; 043088MG =>00068; 044698MG =>00056; 058031MG =>00065; 059382MG =>00046; 062613MG =>00029, 00061; 063311MG =>00026; 070429MG =>00045; 070580MG =>00046; 073338MG =>00051; 074766MG =>00054; 075228MG =>00027; 079757MG =>00056; 084546MG =>00041; 085744MG =>00038; 086375MG =>00065; 088390MG =>00069; 089889MG =>00041; 091096MG =>00038; 094139MG =>00052; 094189MG =>00058; 094713MG =>00028, 00036, 00040, 00055, 00067; 096012MG =>00035; 096395MG =>00057; 096548MG =>00047; 097573MG =>00064; 099511MG =>00014, 00018, 00020; 100268MG =>00054; 102556MG =>00057, 00060; 103280MG =>00016, 00025, 00035, 00039, 00049, 00059, 00061, 00070; 104013MG =>00033; 104494MG =>00024, 00034, 00066; 106365MG =>00011; 108373MG =>00048; 110394MG =>00046; 113289MG =>00013, 00021, 00030, 00043, 00070; 116690MG =>00042; 124272MG

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º

=>00029, 00037, 00061; 127772MG =>00054; 134941MG =>00012, 00022, 00030, 00031, 00050; 151508MG =>00023; 157173MG =>00038; 159489MG =>00015, 00026, 00045; 160710MG =>00062; 162843MG =>00057; 168438MG =>00014, 00063; 170014MG =>00069; 171246MG =>00011; 173904MG =>00017; 176001MG =>00064; 176017MG =>00064; 177610MG =>00058; 179366MG =>00053; 180846MG =>00014, 00018, 00020, 00052; 181223MG =>00064; 182079MG =>00014, 00057, 00063; 033743PR =>00060; 127537SP =>00019; 156507SP =>00056; 195534SP =>00041; 233232SP =>00032; 260492SP =>00056; 265527SP =>00056; 265639SP =>00041

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 17/12/2018

CONTADOR/TESOUREIRO :

Odete Aparecida Oliveira de Paula

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Odete Aparecida Oliveira de Paula

SECRETARIA DO JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0029381.57.2018.8.13.0043

Flagranteado: C.M.A.P. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00002 - 0029423.09.2018.8.13.0043

Réu: Fhilipe Natanael da Silva Santos Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0029431.83.2018.8.13.0043

Réu: Denise Tomaz Ferreira e outros Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00004 - 0029415.32.2018.8.13.0043

Réu: Tarcisio Pereira de Lima Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

00005 - 0029456.96.2018.8.13.0043

Requerente: M.C.S.S.; Requerido: L.F.S. Distribuído por Dependência em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 648,72 - . Adv - Marcelo Vasconcelos Souza.

00006 - 0029472.50.2018.8.13.0043

Requerente: J.L.S.R. e outros; Requerido: D.S.R. Distribuído por Dependência em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 238,50 - . Adv - Marcelo Vasconcelos Souza.

00007 - 0029498.48.2018.8.13.0043

Requerente: G.K.S.; Requerido: A.A.S. Distribuído por Dependência em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 744,40 - . Adv - Marcelo Vasconcelos Souza.

CURATELA

00008 - 0029464.73.2018.8.13.0043

Requerente: M.J.M.; Requerido: R.R.M. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 4.224,00 - . Adv - Marcelo Vasconcelos Souza.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00009 - 0029514.02.2018.8.13.0043

Requerente: D.P.A.; Requerido: C.M.A.P. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

00010 - 0029449.07.2018.8.13.0043

Requerente: Pcmg Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00011 - 0029399.78.2018.8.13.0043

Autor: Silvio Donizetti Martins; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 11.448,00 - . Adv - Marcio Aurelio Ferreira Pessoa, Sarita Vera Bogado.

00012 - 0029506.25.2018.8.13.0043

Autor: Gilson de Oliveira Gomes; Réu: Tokio Marine Seguradora S.A Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 33.577,44 - . Adv -Rodrigo dos Santos Romano.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Flávio Branquinho da Costa Dias

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Hesketh

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Hélio Marcos Mioto

PROMOTOR(A) :