Página 10 da Governador Valadares do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO EM FAVOR DE ROBSON JUNIO DE SOUZA BATISTA E CHAILON PATRICK CARDOSO DA SILVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. Adv - Edmilson Schiavino Ferrari, Ian de Abreu Ferreira, Andre Schiavino Vieira Ferrari, Alexandre Martins da Costa do Nascimento.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00169 - 0136036.37.2013.8.13.0105

Réu: Renato Sebastião dos Santos Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMEI O ADVOGADO DA SENTENÇA DE FF.155/161, QUE CONDENOU O ACUSADO A UMA PENA FINAL DE 06 MESES DE DETENÇÃO E 10 DIAS-MULTA E APLICOU A SUBSTITUIÇÃO PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. REGIME ABERTO E PERMITU AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. Adv - Agostinho Lopes de Mattos.

00170 - 0184056.88.2015.8.13.0105

Réu: Leonardo Jose Alcantara Assis Audiência instrução/julgamento designada para o dia 07/05/2019 às 17:00 horas. Adv - Joao Carlos de Faria Soares, Alonso Vitor de Alcantara.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00171 - 0052676.15.2010.8.13.0105

Réu: Sérgio Batista Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMEI O ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR DILIÊNCIAS E/OU ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O NÚMERO MÁXIMO DE 05, NA FORMA DO ART. 422 DO CPP. Adv - Jean Carl Felicio Barbara.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00172 - 0345982.73.2018.8.13.0105

Flagranteado: Márcio Teixeira Correia, Greice Kelly da Silva Oliveira Gomes Intimação. Prazo de 0005 dia(s). intimei os advogados do despacho que revogou a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares diversas da prisão. Adv - Rita Aparecida Farias, Cairo Teixeira de Siqueira Junior, Clenilson Jaques Silva.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00173 - 0360924.13.2018.8.13.0105

Réu: Luiz Carlos Gomes Vieira Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Audiência para oitiva de testemunha designada para o dia 25/02/2019, às 14h40. Adv -Deiner Xavier Andrade.

HABEAS CORPUS

00174 - 0306606.17.2017.8.13.0105

Paciente: Suelen Pomarolli de Medeiros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMEI A ADVOGADA DO DESPACHO DE F.65,PARA DIZER SE QUER FICR COM OS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DESCARTEM-SE OS AUTOS. Adv - Suelen Pomarolli de Medeiros.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00175 - 0326794.31.2017.8.13.0105

Réu: Vítor Leandro Bento dos Santos Sentença de fls.95/104,que condenou o réu no art. 33,§4º, da Lei

11343/06, à

pena de 01 ano e 10 meses de reclusão, no regime aberto e 110 dias multa

(arbitrado em 1/30),pena privativa da liberdade substituída por prestação

pecuniária no importe de 2 saláros mínimos vigentes à época do efetivo

pagamento e prestação de serviços à comunidade ou entidades

públicas.Concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade;Réu condenado ao pagamento das custas processuais;Determinada a incineração das drogas; a destinação do dinheiro apreendido ao FUNAD; a doação do celular a alguma instituição cadastrada no juízo. Adv - Rita Aparecida Farias, Cairo Teixeira de Siqueira Junior.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Andreya Alcântara Ferreira Chaves

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Danilo Couto Lobato Bicalho

Famblo Santos Costa

Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira

Michel Cristian de Freitas

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Guilherme Lima Nogueira da Silva

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Everton Villaron de Souza

Roberto Apolinário de Castro

Wagner José de Abreu Pereira

PROMOTOR(A) :

Deborah Goulart Tavares

Evandro Ventura da Silva

Leonardo Valadares Cabral

Lourdes Guerrero Rosa

Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira

Mariana Cristina Diniz dos Santos

Mariana Lisboa Carneiro

Randal Bianchini Marins

Ulisses Lemgruber França

ESCRIVÃO(Ã) :

Fabrício Ferreira Sampaio

ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

00176 - 0220474.20.2018.8.13.0105

Requerente: M.S.B.; Requerido: C.S.J. e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). de Vsa. para promover a citação válida da requerida, tendo em vista, a certidão de fls. 34 verso, sob pena de extinção. Adv - Abrahao Caliel Andrade.

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

00177 - 0238427.94.2018.8.13.0105

Autor: C.A.M.S.; Réu: C.S.S. Intimação. Prazo de 0010 dia(s). da parte autora para juntar aos autos os documentos mencionados no item 01 do acordo de f. 37. Adv - Flavia Maria Carvalho Cavalcante, Guilherme Santos Caldas, Adelmario Lopes da Silva, Leonel Garibaldi Fontes, Welson Paulo Ribeiro, Katy Silva Ribeiro, Daniel Santos Barbosa.

00178 - 0244466.10.2018.8.13.0105

Autor: R.P.B.S. Julgado procedente o pedido. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Leonardo Silva Gloria.

00179 - 0340140.15.2018.8.13.0105

Autor: V.V.T. e outros; Réu: K.C.R.S. Extinto o processo por desistência. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Rosimeire Pereira da Silva, Breno Ferreira Araujo.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/12/2018

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