Página 3 da Itabira do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Fabrício Simão da Cunha Araújo

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira

Fernanda Chaves Carreira Machado

Karen Castro dos Montes

Valter Guilherme Alves Costa

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Gisa Carina Gadelha Sabino

PROMOTOR(A) :

Giuliana Talamoni Fonoff

Renato Angelo Salvador Ferreira

ESCRIVÃO(Ã) :

Noeme Izidora Costa Duarte

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00043 - Número TJMG: 031706067035-1

Numeração única: 0670351.24.2006.8.13.0317

Requerente: J.V.F.; Requerido: M.M.F. e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da parte requerida para tomar conhecimento do ofício expedido e à disposição. **AVERBADO** Adv - Carla Alexandra Simoes Silva, Elen Emilia Dias Moreira.

ALVARÁ JUDICIAL

00044 - Número TJMG: 031702001002-9

Numeração única: 0010029.29.2002.8.13.0317

Autor: Lúcia Bartels Duval e outros; Réu: Espólio de Waldemar Marques Aleluia e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista á autora da juntade de documentos, para requer o que for de direito. Adv - Marcelo Porto Correa.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00045 - 0004625.45.2012.8.13.0317

Requerente: F.A.O.C.; Requerido: M.D.C.R. Publicado despacho F. 88. "Oficie-se à empresa indicada na petição de f. 86 para que proceda o desconto em folha dos alimentos devidos em favor do menor, em conformidade com o percentual disposto na sentença de ff. 77-78". Ou seja, 25% dos rendimentos líquidos do réu. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, retirar, nesta serventia, o ofício expedido, que se encontra à disposição. **AVERBADO** Adv - Ermiton Machado Gomes, Ciro Moreira da Silva, Breno Matoso Nascimento, Pedro Henrique Anicio Duarte Rodrigues, Enilza Aparecida Goncalves.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00046 - 0107025.35.2015.8.13.0317

Embargante: Luiz Rei de França; Embargado: Fazenda Pública do Município de Itabira Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestar sobre o valor dos honorários apresentados pela Fazenda Municipal. Os honorários serão deduzidos do depósito de f. 28 dos autos 0317.09.111585-5. Adv - Claudio Roberto de Oliveira Silva, Maria Aparecida Jeremias.

INTERDIÇÃO

00047 - 0134297.72.2013.8.13.0317

Requerente: Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Requerido: Wanderson Santos de Souza Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da Curadora Maria Raimunda Lacerda Sobrinho. Para retirar nesta serventia a certidão expedida e à disposição. **AVERBADO** Adv - Flaviana Milanio Kelles.

INVENTÁRIO

00048 - 0153839.08.2015.8.13.0317

Requerente: Marco Aurélio de Souza Batista; De Cujus: Espolio de Aurelio Cerveira Batista Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão de ir/regularidade expedida, devendo juntar eventuais documentos pendentes e/ou promover as diligências necessárias para o regular andamento do feito, conforme itens em destaque na mencionada certidão. Adv - Mauro Marcio de Alvarenga, Jose Geraldo Soares.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS

00049 - 0003037.32.2014.8.13.0317

Autor: G.D.C.; Réu: W.A.A. DA PARTE AUTORA. PRAZO: 5 dias. Para tomar ciência da decisão de ff. 539-540, que, em resumo: 1-INDEFERIU o pedido do requerido quanto a venda e arbitramento de alugueis, o que deve ser requerido em ação própria. 2- INDEFERIU o pedido de sequestro formulado. 3- Determinou que o requerido devolva à autora o veículo caminhonete, no prazo de 5 dias, sob pena de busca e apreensão. 4-Determinou a intimação da parte autora para informar, no prazo de 5 dias, se pode efetuar o pagamento de metade dos honorários do expert nomeado, mesmo que de forma parcelada. Adv -Barbara Drumond Mendonca, Flavia Alvim de Carvalho.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00050 - 0014986.87.2013.8.13.0317

Autor: M.C.P.; Réu: L.P.S.S. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista ao autor da juntada de Carta Precatória e certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, para os fins de direito. Adv - Bernardo de Souza Rosa.

00051 - 0025909.75.2013.8.13.0317

Autor: M.P.E.M.G.; Réu: M.C.A. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da parte requerida para tomar conhecimento do mandado de averbação à diposição. **AVERBADO** Adv - Flaviana Milanio Kelles.

USUCAPIÃO

00052 - 0003607.18.2014.8.13.0317

Autor: Otagildo Fernandes Simões e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista aos autores da juntada de manifestação da AGE, para os fins de direito. Adv - Patricia Aparecida Oliveira Souza, Cacio Duarte Guerra, Maria Carolina Alves Guerra.

1ª CRIMINAL

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Dayane Rey da Silva

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira

Márcia de Sousa Victoria

Valter Guilherme Alves Costa

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Gisa Carina Gadelha Sabino

Luiz Flávio Ferreira

PROMOTOR(A) :

Cristiano Cesar Pimenta Dayrell da Cunha

Gislaine Reis Pereira Schumann

Giuliana Talamoni Fonoff

Luiz Pablo Almeida de Souza

Renato Angelo Salvador Ferreira

Silvia Letícia Bernardo Mariosi Amaral

ESCRIVÃO(Ã) :

Sônia Aparecida Silva Jabour

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00053 - 0116947.95.2018.8.13.0317

Réu: Denis Felipe Ferreira Gomes Proferida sentença de condenação penal. Adv - Tulio Marcos de Araujo Moreira.

00054 - 0135384.87.2018.8.13.0317

Réu: Antonio Marcos Heleno Custodio Coelho Audiência instrução/julgamento designada para o dia 10/01/2019 às 14:00 horas. Adv - Wanderci Barbosa Fernandes Rosa.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00055 - 0001325.36.2016.8.13.0317

Réu: G.D.M. Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 17/12/2019 às 14:00 horas. Adv - Claudio Leal Campos.

00056 - 0076823.17.2011.8.13.0317

Réu: Ataliba dos Santos Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 17/12/2019 às 14:10 horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00057 - 0107461.33.2011.8.13.0317

Réu: Waliton Nunes Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. Adv - William Mendes Santos.

00058 - Número TJMG: 031709105212-4

Numeração única: 1052124.13.2009.8.13.0317

Réu: Jansen Vinicius Muniz de Oliveira Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 16/05/2019 às 08:00 horas. Adv - Bernardo de Souza Rosa.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00059 - 0148965.72.2018.8.13.0317

Réu: Lucas Henrique Silva Martins Revogada a prisao preventiva. Adv - Nubia dos Santos Citty Rosa.

2ª CRIMINAL/PRECAT.

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Gisa Carina Gadelha Sabino

Luiz Flávio Ferreira

PROMOTOR(A) :

Bruno Oliveira Muller

Felipe Faria de Oliveira

Giuliana Talamoni Fonoff

Mateus Beghini Fernandes

Renato Angelo Salvador Ferreira

Silvia Letícia Bernardo Mariosi Amaral

ESCRIVÃO(Ã) :

Aparecida Batista Martins

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00060 - 0037002.59.2018.8.13.0317

Autor: Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Marta Aparecida de Ramos Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 1440 dia(s). => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00061 - 0037337.49.2016.8.13.0317

Autor: Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Dayvison Silva Hélio, Mario Lucio Marciano Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 2880 dia(s). => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00062 - 0080040.29.2015.8.13.0317

Réu: Reginaldo das Mercês Santos Intimação. Prazo de 0005 dia(s). (...) Rejeito a preliminar suscitada. Adv - Marcio Antonio Gomes Santiago.

00063 - 0081329.94.2015.8.13.0317

Réu: R.B.M., J.F.M. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ao advogado de defesa Dr. Weuler para retirar certidão de honorarios. Adv - Weuler Ronilson Dias da Graca da Silva.

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