Página 1 da Itanhandu do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XI - ITANHANDU, TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nº 231

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ITANHANDU

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/12/2018

073704MG =>00006, 00007; 092662MG =>00001; 105845MG =>00010; 110317MG =>00006, 00007; 115291MG =>00002; 119778MG =>00004; 133603MG =>00009; 137008MG =>00006, 00007; 161563MG =>00008; 148364SP =>00005; 331529SP =>00001

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 17/12/2018

CONTADOR/TESOUREIRO :

Silvana Carvalho Lopes

SECRETARIA DO JUÍZO

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0018755.85.2018.8.13.0331

Autor: I.B.G.; Réu: J.C.M.F. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 6.174,00 - . Adv - Bruna Carneiro de Paula Santos, Nathalia Perroni El Saman.

ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º

AO PORTADOR

00002 - 0018938.56.2018.8.13.0331

Autor: Roberval Mancilha Scarpa; Réu: Dicassia Bustamante Scarpa e outros Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - . Adv - Paulo Henrique Pinheiro Costa.

PETIÇÃO

00003 - 0018953.25.2018.8.13.0331

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00004 - 0018763.62.2018.8.13.0331

Autor: M.A.S.; Réu: L.I.S. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 18.541,00 - . Adv - Rubia Prado Guimaraes.

00005 - 0018920.35.2018.8.13.0331

Autor: Márcia Perroni Ribeiro Borges; Réu: Licéia Barbosa Ribeiro Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 30.000,00 - . Adv -Katia Pinto Diniz.

00006 - 0018946.33.2018.8.13.0331

Autor: Ana Ribeiro da Fonseca; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 19.080,00 - . Adv - Claudia Leonina Maciel, Ciomara Aline de Castro Ribeiro, Marcus Vinicius de Castro Ribeiro.

00007 - 0018961.02.2018.8.13.0331

Autor: Hedalberto Costa Bustamante; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 27.600,00 - . Adv - Claudia Leonina Maciel, Ciomara Aline de Castro Ribeiro, Marcus Vinicius de Castro Ribeiro.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Ronaldo Ribas da Cruz

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Fábio Roberto Caruso de Carvalho

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Daiton Alves de Almeida

Fábio Garcia Macedo Filho

Márcio Augusto Oliveira Bueno

PROMOTOR(A) :

Attilio Ferdinando Pellicci

Bergson Cardoso Guimarães

Flávio Mafra Brandão de Azevedo

Leandro Pannain Rezende

Paulo Henrique Senna Carneiro Barbosa

Regina Lúcia Moraes Costa

Roziana Gonçalves Camilo Lemos

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Aparecida da Silva

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00008 - Número TJMG: 033109009793-1

Numeração única: 0097931.31.2009.8.13.0331

Autor: I.A.G. e outros; Réu: P.L.G. Autos desarquivados. À disposição nesta secretaria. **AVERBADO** Adv - Nayara Leo da Fonseca.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00009 - 0000951.07.2018.8.13.0331

Requerente: Maria Geraldina da Silva Pinto Alvará expedido e à disposição. Adv - Daniela Aparecida Ribeiro de Carvalho.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00010 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Intimação. Prazo de 0005 dia(s). proferida sentença condenação. Adv - Mauro Furtado Pereira.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/12/2018

118670RJ =>00001;

FÓRUM LOCAL - JESP

CÍVEL/CRIME

AV. FERNANDO COSTA, 403 - CENTRO - CEP: 37464000

JESP DISTRIBUIDOR

Expediente de 17/12/2018

CONTADOR/TESOUREIRO :

Silvana Carvalho Lopes

JESP CÍVEL

Juiz(Íza): Ronaldo Ribas da Cruz

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0018979.23.2018.8.13.0331

Autor: Priscila Maria Pinto Costa; Réu: Oi Móvel S/A Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 7.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 20/02/2019,Às 14:00 Horas. Adv - Tatiana Costa de