Página 2 da Iturama do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

00007 - 0079834.26.2018.8.13.0344

Réu: Nilton da Costa Guimaraes Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. Adv - Ueliton Macedo Santana.

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00008 - 0079503.44.2018.8.13.0344

Flagranteado: A.D.S. Distribuído por Competência Exclusiva em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00009 - 0079511.21.2018.8.13.0344

Flagranteado: Danilo Moraes de Oliveira Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00010 - 0079941.70.2018.8.13.0344

Flagranteado: Jean Oliveira de Queiroz Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00011 - 0080477.81.2018.8.13.0344

Flagranteado: Claudio Antonio dos Reis Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00012 - 0080493.35.2018.8.13.0344

Flagranteado: M.L.S. Distribuído por Competência Exclusiva em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00013 - 0079925.19.2018.8.13.0344

Indiciado: G.R.A. Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0079933.93.2018.8.13.0344

Indiciado: E.S.C. Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0080337.47.2018.8.13.0344

Indiciado: R.T.F.S. Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

00016 - 0080360.90.2018.8.13.0344

Réu: Gildor Cavalcante Martins Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. Adv - Ueliton Macedo Santana.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00017 - 0080535.84.2018.8.13.0344

Réu: M.L.S. Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. Adv - Francine Maria Queiroz Pontes.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00018 - 0080139.10.2018.8.13.0344

Requerido: L.G.C.O. Distribuído por Competência Exclusiva em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00019 - 0080147.84.2018.8.13.0344

Requerido: N.F.M.B. Distribuído por Competência Exclusiva em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00020 - 0079818.72.2018.8.13.0344

Requerente: Hdi Seguros S.A. Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. Adv - Alano Lima Macedo.

EXECUÇÕES CRIMINAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00021 - 0080345.24.2018.8.13.0344

Réu: Wanderlei Martins Piau Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

00022 - 0079990.14.2018.8.13.0344

Autor: C.A.O. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Adv - Mamede Rahal Neto.

00023 - 0080006.65.2018.8.13.0344

Autor: C.A.O. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Adv - Mamede Rahal Neto.

CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

00024 - 0079958.09.2018.8.13.0344

Autor: V.F.F. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

1ª CÍVEL,CRIME E VEC

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Max Wild de Souza

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Roberto Bertoldo Garcia

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

PROMOTOR(A) :

Érick Anderson Caldeira Costa

Renato Teixeira Rezende

Rodrigo Lionel Barbosa

Silvana de Oliveira

ESCRIVÃO(Ã) :

José Carlos de Oliveira Pimenta

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00025 - 0038595.86.2011.8.13.0344

Réu: José Carlos de Oliveira Publicado despacho ALEGAÇÕES FINAIS. Adv - Arianne Arice Gervasio de Almeida.

00026 - 0059084.76.2013.8.13.0344

Réu: Weliton Souza Dias, Flavio Lopes de Jesus, Elves Jose Tavares de Queiroz, Lucélia Lemes Trindade, Maria Lucia Lemes, Jaqueline Paiva de Oliveira, F.R.S. Publicado despacho RETORNO AUTOS STJ. Adv - Marcelo de Freitas Silva, Jean Marcelo de Faria Malagutti, Rinaldo Delmondes, Andre Magurno Fernandes.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00027 - 0055024.84.2018.8.13.0344

Autor: E.O.S.; Réu: T.A.O.S. Audiência conciliação designada para o dia 09/04/2019 às 17:00 horas. Audiência conciliação designada para o dia 09/04/2019 às 17:00 horas. Intime-se a parte autora através de seu procurador. Adv - Dyeverson Sousa Oliveira.

00028 - 0070548.92.2016.8.13.0344

Autor: C.S.N.; Réu: M.N.S. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Alimentos ajuizada por Christopher de Sousa Nunes, devidamente representado por sua genitora, em desfavor de Marcos Nunes da Silva, em que a parte exequente postula pela desistência da ação. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente pugna pela desistência da ação, alegando que não possui mais interesse em prosseguir com a ação (fls. 41/42). Parecer do Ministério Público às fls. 43. Ao exposto, ante a desistência da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do disposto no art. 485, VIII, do NCPC. Custas finais pela executada, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita concedido em seu favor à fls. 09. Arquive-se, com baixa no SISCOM e na distribuição. P.R.I. Iturama-MG, 11/12/2018. Adv -Clerisa Felipe Sanches .

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00029 - 0032908.84.2018.8.13.0344

Requerente: Tito Gregório dos Santos Tratam de Embargos Declaratórios interpostos pelo requerente, postulando pela integração da decisão de f. 31, a fim de que seja determinada a expedição de alvará judicial dos valores depositados em conta judicial (f. 34). É o relatório do essencial. Decido. Os embargos declaratórios por força do artigo 535 do Código de Processo Civil revogado, atual 1.023 devem ser interpostos no prazo de cinco (05) dias, o que ocorreu no caso dos autos, pelo que conheço dos embargos. Razão assiste o embargante. A petição de ff. 33/34 foi protocolizada antes da sentença embargada, motivo pelo qual de rigor o acolhimento do recurso em tela, a fim de autorizar o levantamento dos valores constantes nos documentos de f. 34. Diante do exposto e com tais considerações, ACOLHO os embargos declaratórios interpostos, para deferir ao embargante o levantamento dos depósitos dos valores depositados à f. 34. Expeça-se alvará de levantamento. P.R.I. Iturama, 14/12/2018. Adv - Daniel Souza dos Santos Junior, Deyvid Nunes dos Santos, Lucas Santos Diniz.

00030 - 0038236.92.2018.8.13.0344

Requerente: Wisney Rodrigues da Silva e outros Vistos, etc. Wisney Rodrigues da Silva e outro, devidamente qualificados nos autos, requerem alvará para levantamento dos valores que se encontram junto ao INSS em nome do de cujus Cacilda

Aparecida de Urzedo.

O pedido inicial veio instruído com os documentos de fls. 04/22. É o breve relatório. Decido. Diante da documentação constante dos autos, que demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO o alvará pretendido, para o levantamento dos valores junto ao INSS, conforme ofício de fls. 25, e das importâncias depositadas em conta poupança na Caixa Econômica Federal, correspondentes ao PIS, bem como suas correções, que eventualmente ocorrerem até a data do efetivo pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iturama-MG, 12/12/18. Adv -Clerisa Felipe Sanches .

00031 - 0039079.91.2017.8.13.0344

Requerente: Maria de Fatima Trindade e outros Vistos, etc. Maria de Fátima Trindade e outro, devidamente qualificada nos autos, requerem alvará para levantamento dos valores relativos a beneficio junto ao INSS do de cujus Rosa Maria de Paula. O pedido inicial veio instruído com os documentos de fls. 02/14. É o breve relatório. Decido. Diante da documentação constante dos autos, que demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO o alvará pretendido, para o levantamento dos valores relativos a benefício previdenciário junto ao INSS, indicada no documento de fls. 34, bem como suas correções, que eventualmente ocorrerem até a data do efetivo pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se. Iturama-MG, 06/12/18. Adv -Renata de Queiroz Lourenco.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00032 - 0008954.87.2010.8.13.0344

Inventariante: Orozina Rosa Ferreira; De Cujus:

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