Página 9 da Iturama do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Federal, Estadual e Municipal atualizadas. Adv -Geova Tomaz de Almeida, Ronivaldo Tomaz de Almeida.

00118 - 0074672.21.2016.8.13.0344

Requerente: Solange Aparecida Oliveira; De Cujus: Espólio de Liozar Nunes de Queiroz Vista ao autor, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o boleto contendo o valor devido a título de IPTU, para expedição do alvará judicial. Adv - Antonio Messias de Carvalho.

00119 - 0077164.20.2015.8.13.0344

Requerente: Elisvania Dias Soares; De Cujus: Espólio de João Batista Soares para proceder com o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do Provimento 301/2015 da CGJ. Adv - Jefferson Fernando de Oliveira Francisco, Marcelo de Freitas Silva.

00120 - 0078970.56.2016.8.13.0344

Requerente: Euda Antônia de Queiroz; De Cujus: Espólio de Dozolina Maria de Oliveira A parte autora para, no prazo de 05 (cinco)dias, proceder com o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento nos termos do Provimento 301/2015. Adv - Euda Antonia de Queiroz, Wilson Braz Leal.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM

00121 - 0046759.93.2018.8.13.0344

Exequente: Maria Bebem de Freitas; Executado: Banco do Brasil Sa Vista as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários,indicar assistentes e formular quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - Sergio Machado de Urzedo Filho, Ricardo Lopes Godoy, Fernando Antonio Fraga Ferreira, Marcos Caldas Martins Chagas, Daniela Marques Batista Santos de Almeida.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00122 - Número TJMG: 034408040931-3

Numeração única: 0409313.40.2008.8.13.0344

Requerente: Onirça Divina de Freitas; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social A decisão/sentença de fls. pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Abidair de Freitas Faria.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00123 - 0004873.17.2018.8.13.0344

Autor: Ademar Alves Moreira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Fica a parte autora intimada de que foi designada Perícia Médica para o dia 22/02/2019, às 15:45 horas, a ser realizada no Salão do Júri do Fórum de Iturama/MG, situado na Praça Antônio Ferreira Barbosa n° 1277, Centro, nesta Cidade e Comarca. Salientando que a parte autora deverá comparecer munida dos documentos pessoais, bem como deverá levar eventuais documentos ou exames médicos que entenda necessários para o deslinde do feito, sob pena de preclusão. Ressalte-se, ainda, que em caso de não comparecimento da parte autora à perícia designada, esta deverá apresentar justificativa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Ficam as partes intimadas para apresentar, no mesmo prazo supramencionado, os quesitos e assistentes técnicos que queiram indicar. O valor de R$200,00 (duzentos reais), deverá ser pago no dia da perícia, pela parte autora. Adv - Eleusa Maria Queiroz Santos, Josiane Maria de Andrade Carneiro Leao.

00124 - 0009484.13.2018.8.13.0344

Autor: Maria de Fátima Alves Ribeiro; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Fica a parte autora intimada de que foi designada Perícia Médica para o dia 22/02/2019, às 16:15 horas, a ser realizada no Salão do Júri do Fórum de Iturama/MG, situado na Praça Antônio Ferreira Barbosa n° 1277, Centro, nesta Cidade e Comarca. Salientando que a parte autora deverá comparecer munida dos documentos pessoais, bem como deverá levar eventuais documentos ou exames médicos que entenda necessários para o deslinde do feito, sob pena de preclusão. Ressalte-se, ainda, que em caso de não comparecimento da parte autora à perícia designada, esta deverá apresentar justificativa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Ficam as partes intimadas para apresentar, no mesmo prazo supramencionado, os quesitos e assistentes técnicos que queiram indicar. O valor de R$200,00 (duzentos reais), deverá ser pago no dia da perícia, pela parte autora. Adv - Eleusa Maria Queiroz Santos, Josiane Maria de Andrade Carneiro Leao.

00125 - 0040549.60.2017.8.13.0344

Autor: Graciellen Alles Medeiros; Réu: Minaré Comércio de Alimentos Ltda Para manifestar em 15 (quinze) dias, sobre o recurso adesivo. Adv -Angelita Medeiros Silva, Andre Magurno Fernandes, Francine Maria Queiroz Pontes.

00126 - 0045603.70.2018.8.13.0344

Autor: A.S.F.; Réu: J.F.C.N. Arbitro os alimentos provisórios em favor dos menores em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, que deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês diretamente a sua genitora. Adv - Ueliton Macedo Santana, Patricia Regis de Paula Moreno.

00127 - 0060099.07.2018.8.13.0344

Autor: Antonia Ferreira Rodrigues; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social para informar se pretende a produção de outras provas, justificando a pertinência acaso requeridas. Adv - Abidair de Freitas Faria.

00128 - 0061790.56.2018.8.13.0344

Autor: C.M.F.; Réu: L.F.S. para especificarem as provas que pretendem produzir. Adv - Joao Batista de Freitas Filho, Edieles de Oliveira Maia, Mariana Ferrari Biselli de Oliveira.

00129 - 0062327.52.2018.8.13.0344

Autor: Varisleia Aparecida da Silva Romualdo; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social A parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir. Adv - Edna Maria da Silva Abou Dehn.

00130 - 0063335.98.2017.8.13.0344

Autor: Jair Alonso Amaral; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Fica a parte autora intimada de que foi designada Perícia Médica para o dia 22/02/2019, às 16:00 horas, a ser realizada no Salão do Júri do Fórum de Iturama/MG, situado na Praça Antônio Ferreira Barbosa n° 1277, Centro, nesta Cidade e Comarca. Salientando que a parte autora deverá comparecer munida dos documentos pessoais, bem como deverá levar eventuais documentos ou exames médicos que entenda necessários para o deslinde do feito, sob pena de preclusão. Ressalte-se, ainda, que em caso de não comparecimento da parte autora à perícia designada, esta deverá apresentar justificativa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Ficam as partes intimadas para apresentar, no mesmo prazo supramencionado, os quesitos e assistentes técnicos que queiram indicar. O valor de R$200,00 (duzentos reais), deverá ser pago no dia da perícia, pela parte autora. Adv - Eleusa Maria Queiroz Santos, Josiane Maria de Andrade Carneiro Leao.

00131 - 0075877.85.2016.8.13.0344

Autor: Danilo Gomes Torres Alves; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Para no prazo de 15 (quinze) dias contra-arrazoar o recurso de apelação interposto às folhas 88/96. Adv - Noe Borges da Cunha Junior, Diego Francisco Rodrigues Fleck.

00132 - 0082305.20.2015.8.13.0344

Autor: Jarbas de Jesus Severino; Réu: Estado de Minas Gerais e outros A decisão/sentença de fls. pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Ueder Alves.

00133 - 0086740.66.2017.8.13.0344

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Espólio de José David Pereira Vista as partes, para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, os quesitos e assistentes técnicos que queiram indicar. Adv - Kelen Cristina de Souza, Norival Lima Paniago, Jose Paulo Silveira.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00134 - 0030916.93.2015.8.13.0344

Autor: João Batista de Freitas; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/02/2019 às 16:00 horas. Intime-se as partes para depoimento pessoal, constando no mandado o contido no art. 385, §§1º do CPC. Fica o ADVOGADO intimado para juntar o ROL DE TESTEMUNHAS que pretende ouvir e fica alertado que o ADVOGADO é o responsável pela intimação da testemunha arrolada ou poderá TRAZER AS TESTEMUNHAS QUE ESTEJAM ARROLADAS nos autos, sob pena de preclusão da prova oral. Vide art. 455, §1º a §5º do NOVO CPC. Cientifique-se os senhores procuradores das partes de que em havendo pedido de depoimento pessoal, cabe aos advogados da parte a qual se requereu o depoimento, intimar a mesma para comparecimento na referida audiência. Adv - Edilson Oliveira Evangelista, Antonio Ricardo Cordeiro.

00135 - 0049390.83.2013.8.13.0344

Autor: Maria Valdeci da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social HOMOLOGO POR SENTENÇA os cálculos apresentados pelo INSS, tendo em vista a concordância do autor/exequente. Adv - Elson Jose Soares.

00136 - 0084759.07.2014.8.13.0344

Autor: Maria Madalena Nunes Balsamão; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da falta de interesse de agir superveniente. Condeno o requerente ao pagamento de custas, porém deixo de cobrá-las, pois concedo-lhe os benefícios da gratuitade da justiça. Após, arquive-se, com baixa no SISCOM e na distribuição. Adv - Eleusa Maria Queiroz Santos.

RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO

00137 - 0007464.83.2017.8.13.0344

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Carlos Alberto Francelino da Silva A decisão/sentença de fls. pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Vidal Ribeiro Poncano, Cristiane Aparecida de Souza Maffus Mina, Anivaldo Severino Vieira.

USUCAPIÃO

00138 - 0062514.41.2010.8.13.0344

Autor: Emerson Euripedes de Souza; Réu: Espólio de João Elias de Queiroz Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/02/2019 às 14:00 horas. A Parte AUTORA e a Parte RÉ e seus respectivos Procuradores ficam intimados da audiência. Intime-se as partes para depoimento pessoal, constando no mandado o contido no art. 385, §§1º e 2º, do CPC. Fica o ADVOGADO intimado para juntar o ROL DE TESTEMUNHAS

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