Página 1 da Leopoldina do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XI - LEOPOLDINA, TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nº 231

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE LEOPOLDINA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/12/2018

024641GO =>00020; 000526MG-D =>00005; 010520MG =>00032; 026885MG =>00005, 00006; 031228MG-E =>00009; 034861MG =>00024; 039121MG =>00032; 039686MG =>00011; 044243MG =>00025, 00026; 045047MG =>00018; 054029MG =>00026; 055542MG =>00015; 059315MG =>00031; 062556MG-B =>00031; 062990MG =>00021; 067793MG =>00006; 069997MG =>00023; 070747MG =>00014; 071844MG =>00011; 074216MG =>00006, 00021; 076569MG =>00018; 082168MG =>00023; 084144MG-B =>00022; 090275MG =>00013, 00016, 00017; 092262MG =>00008, 00010; 092844MG =>00027; 094930MG =>00032; 095139MG =>00020; 095730MG =>00024; 099325MG =>00032; 099335MG =>00015; 099695MG =>00005, 00006; 101045MG =>00018, 00022; 101496MG =>00011; 103318MG =>00032; 103832MG =>00009, 00023; 106033MG =>00011; 107484MG =>00008, 00010; 108666MG =>00011; 109529MG =>00024; 109595MG =>00008, 00020; 109998MG =>00011; 111769MG =>00006; 111938MG =>00032; 114160MG =>00025; 114510MG =>00015; 116742MG =>00009; 118418MG =>00029; 118857MG =>00007;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º

123907MG =>00029; 125298MG =>00029; 127094MG =>00008; 127351MG =>00006, 00020, 00025, 00028, 00032; 127499MG =>00006, 00019, 00028, 00029; 128215MG =>00010; 133137MG =>00007; 135798MG =>00012, 00016, 00017; 136801MG =>00003; 139753MG =>00008; 148450MG =>00005; 154789MG =>00015; 155452MG =>00028; 162874MG =>00021; 170030MG =>00010; 172670MG =>00028, 00029; 176151MG =>00030; 179498MG =>00027; 023255PE =>00019; 049796RJ =>00027; 098709SP =>00019; 134662SP =>00021; 150435SP-E =>00008; 274840SP =>00008; 279518SP =>00008

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 17/12/2018

CONTADOR/TESOUREIRO :

Izabel Cristina Moraes Alves Villela

VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0047282.82.2018.8.13.0384

Flagranteado: Ailton Barbosa da Silva Distribuído por Dependência em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00002 - 0047308.80.2018.8.13.0384

Flagranteado: Lucas Correa Tavares Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00003 - 0047209.13.2018.8.13.0384

Réu: Ailton Barbosa da Silva Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Adv - Marcelo Flavio Vieira Raimundi.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00004 - 0047274.08.2018.8.13.0384

Requerido: J.G.S. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

1ª VARA CÍVEL

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Flávia de Vasconcellos Araújo

Gustavo Vargas de Mendonça

Rafael Barboza da Silva

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Adilon Cláver de Resende

Carlos Márcio de Souza Macedo

Cláudia Luciene Silva Oliveira

Evaldo Elias Penna Gavazza

Ronan de Oliveira Rocha

PROMOTOR(A) :

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

Vanne Victorino de Rezende

ESCRIVÃO(Ã) :

Antônio Ferreira Netto

ARROLAMENTO DE BENS

00005 - Número TJMG: 038498001630-5

Numeração única: 0016305.11.1998.8.13.0384

Requerente: Ana Maria Barbosa Guimaraes;

Requerido: Espólio de Álvaro Barbosa Miranda Publicado despacho AUTOR. "Vistos. Nos termos do art. 903 § 2º do CPC, aguarde-se o prazo para impugnação à arrematação. transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a carta de arrematação. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Leopoldina, 05 de dezembro de 2018. (a) Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa - Juiz de Direito". Adv - Maurilo Barbosa Rezende, Karine Antunes Rezende, Roberta Lima de Paula, Ludmila Arruda Goncalves Rodrigues.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00006 - Número TJMG: 038498001981-2

Numeração única: 0019812.77.1998.8.13.0384

Exeqüente: Sicoob Credimata Cooperativa de Credito da Mata Mineira Ltda e outros; Executado: Joe Lopes Reis e outros Homologada a Transação. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Maurilo Barbosa Rezende, Pompilio Guimaraes, Karine Antunes Rezende, Jose Luiz Mendes Junior, Jonatan Dutra Souza, Fernanda Silva Machado, Paulo Cezar Rocha Junior.

00007 - 0044152.89.2015.8.13.0384

Exeqüente: Gustavo Furtado Lima; Executado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais Embargos de Declaração não acolhidos. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Gustavo Furtado Lima, Victor Augusto Passos V. Cortes.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00008 - Número TJMG: 038408071975-8

Numeração única: 0719758.21.2008.8.13.0384

Embargante: Postes Irpa Ltda e outros; Embargado: Coluna S/A Fomento Mercantil Embargos de Declaração Acolhidos. A presente decisão pode ser