Página 4 da Passos do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy

Bruno Henrique Tenorio Taveira

Elton Pupo Nogueira

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Ronaldo Souza Borges

Taunier Cristian Malheiros Lima

PROMOTOR(A) :

Antonio José de Oliveira

Cristina Bechara Kallás

Eder da Silva Capute

Glaucia Vasques Maldonado de Jesus

Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues

Larissa Brisola Brito Prado

Luís Maurício Ohara Ramires

Márcio Kakumoto

Paulo Frank Pinto Júnior

Warlen Henrique Macedo

ESCRIVÃO(Ã) :

William Martins Alves

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00044 - 0171425.57.2015.8.13.0479

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Município de Passos e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Requerido sobre cota ministerial de fl.813, requerendo ainda o que de direito. Adv - Rodrigo Moraes Soares Maia, Eliane Maria Andrade Abreu Marques Pinto, Luciano Henrique Mezencio.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00045 - 0029511.73.2013.8.13.0479

Exeqüente: Banco do Brasil Sa; Executado: Vd Comércio de Veículos Ltda Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o Dr. Procurador da parte Autora intimado para no prazo de 5 dias providenciar o devido andamento aos presentes autos, sob pena de extinção e arquivamento, ciente de que foi encaminhado, via carta AR, para intimação pessoal da parte Autora para mesma finalidade. Adv -Marcos Caldas Martins Chagas, Daniela Marques Batista Santos de Almeida, Amanda Ferreira de Fucio Couto, Bruna Marina Neves Caldeira, Ronaldo Botelho Gomes.

00046 - Número TJMG: 047999004011-1

Numeração única: 0040111.47.1999.8.13.0479

Exeqüente: Adilson Soares de Mendes Peixoto;

Executado: Carlos Roberto Alux Maia Autos vista CARLOS ROBERTO ALUX. Prazo de 0005 dia(s). Vista deferida, conforme pleiteado nos autos, pelo prazo de 05 dias. Adv - Adilson Soares de Mendes Peixoto, Cassiano Renato Maia Silveira, Luiz Fernando Morais.

00047 - 0052677.03.2014.8.13.0479

Exeqüente: Christofer Teixeira Alvarenga e outros;

Executado: Casas Bahia e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifeste-se a Autora, a fim de requerer o que de direito. Adv - Christofer Teixeira Alvarenga, Caio Cesar Paulino, Joao Paulo Calori Gomes, Rider Walber Salgado, Demian de Almeida Julio.

00048 - 0176146.86.2014.8.13.0479

Exequente: Donizete Santiago; Executado: Banco do Brasil Sa Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Prazo 730 dias. "#determino a suspensão do feito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da cláusula 8.2 do acordo coletivo firmado entre o IDEC, juntamente a outras associações de defesa do consumidor, e a FEBRABAN, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários 591.797/SP, 626.307/SP e 632.212/SP. Aguarde-se eventual manifestação das partes, comunicando a aderência ou o desinteresse na avença, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da decisão de homologação, 05.02.2018, conforme definido nos atermos do acordo e determinado pelo STF. Desde já, na hipótese de interesse no acordo, venham-me os autos conclusos..." Adv - Wagner Bernardes Chagas Junior, Wallace Eller Miranda, Lucas Chagas Santiago, Nelio Silva Inacio.

00049 - Número TJMG: 047905090583-1

Numeração única: 0905831.15.2005.8.13.0479

Exeqüente: Alfredo Francisco Conde e outros;

Executado: Sílvio Silvério Nóbrega e outros Vistas às partes. Prazo 05 dias. "(...) Ante todo o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADO PELO EXECUTADO, reconhecendo ser o exequente Alfredo credor de 50% quanto à dívida original reconhecida em sentença relativa aos valores de R$ 20.000,00 e R$ 28.590,00, e, ainda, ser o credor da totalidade do valor de R$ 140.000,00, reconhecido em sentença. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente memória de cálculo atualizada da dívida total nos termos do disposto acima. Quanto ao pedido para redução da penhora realizada sobre imóvel para resguardar a meação do cônjuge virago, defiro-o, devendo ser cancelada a penhora integral e realizada nova penhora apenas em relação a 50% do imóvel relativa a meação do executado Sílvio Silvério Nóbrega..." Adv - Renato Rattis Padua, Halisson Silva Rosa, Francisco Antonio Novelli de Souza Junior, Paulo Sergio Rabello, Tarcelio Santiago da Silveira Junior, Alexandre Augusto Silva Faria, Camila de Oliveira Ferreira, Andre Cardoso Soares Maia, Francisco Kirchenchteyn.

00050 - Número TJMG: 047905103865-7

Numeração única: 1038657.05.2005.8.13.0479

Exeqüente: Gleison Fernando Jerônimo e outros;

Executado: Carlos Donizete de Andrade e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre ofício de fl.424, a fim de requerer o que de direito. Adv - Leon Flor da Silva, Vianey Augusto de Andrade, Claudio Antonio Chaquine Calixto, Dener Serafim Mattar, Yara Natalie de Andrade, Jefferson Rodrigues Faria.

00051 - Número TJMG: 047906106313-3

Numeração única: 1063133.73.2006.8.13.0479

Exequente: Recon Administradora de Consórcios Ltda; Executado: Andressa Fernanda Soares Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte exequente acerca do resultado das pesquisas bacenjud e renajud, realizadas nos autos, a fim de requerer o que de direito. Adv - Alysson Tosin, Wagner Soares Caetano, Demian de Almeida Julio.

00052 - Número TJMG: 047905086919-3

Numeração única: 0869193.80.2005.8.13.0479

Exeqüente: Paulo Ney Negrão Lemos e outros;

Executado: Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista do laudo pericial de fl.742/781, requerendo ainda o que de direito. Adv - Delzio Martins Vilela, Sergio Botrel Vilela, Sandro Botrel Vilela, Luciano Nogueira Esteves, Lourdes Solares, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Sergio Augusto Santos Rodrigues, Tarso Duarte de Tassis, Elaine Cristina Marques, Carolina Carvalho Neves Rosa de Abreu, Leonardo Francisco Freitas Ramos, Eduardo de Magalhaes Santos, Leyla Moreira Rocha Casagrande, Renato Borges Reis, Antonio Utsch Moreira Filho, Danielle Ferreira Freire, Antonio Chaves Abdalla, Landulfo de Oliveira Ferreira Junior, Alex Ferreira de Souza, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz, Paula Cristina Viana Faria, Taciana Bicalho Moreno, Jessica Alves de Oliveira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00053 - 0187975.30.2015.8.13.0479

Embargante: Colegio Maris Celis Ltda - Me e outros; Embargado: Banco Mercantil do Brasil Sa Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre os embargos de declaração de fl.88/89, requerendo o que de direito. Adv - Leandro Cezar de Oliveira, Romulo de Oliveira Fraga, Angelita Dias Borges Orsolini, Felipe Gazola Vieira Marques.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00054 - Número TJMG: 047901030850-6

Numeração única: 0308506.39.2001.8.13.0479

Exeqüente: Romero Mafra; Executado: Jane Aparecida de Abreu Brandão Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista da certidão de fl.146, informando que não existe verba para o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, não tendo sido possível expedir o mandado competente. Informa também que deverá ser indicado o nome e contato da pessoa que irá receber o veículo a ser penhorado e apreendido. Adv - Josmar Marcelino dos Reis, Luiz Claudio de Paula Junior, Claudio Cesar de Paula Mendonca.

00055 - Número TJMG: 047906112400-0

Numeração única: 1124000.32.2006.8.13.0479

Exeqüente: Cooperativa de Credito de Livre Admissao - Sicoob Credicoonai; Executado: Casa de Carnes Coutinho Maia Ltda e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifeste-se a Exequente, a fim de requerer o que de direito. Adv - Carolina Castro Zolini, Emilia Ferreira dos Reis.

00056 - Número TJMG: 047907132845-0

Numeração única: 1328450.97.2007.8.13.0479

Exeqüente: Paulo Sérgio Oliveira de Andrade;

Executado: Espólio de Francisco Maia de Andrade Vista às partes. Prazo 05 dias. "(...) tendo em vista que não houve o cumprimento do rt. 1.018, parágrafo único, do CPC/73, e ainda, que há a necessidade de se reservar, também, parcela de bens para se preservar o direito à meação do Espólio de Ana Nilce Oliveira de Andrade, cancelo a penhora realizada nos autos, bem como o depósito em favor do exequente, e determino qe o imóvel rural seja reintegrado à posse do Espólio de Francisco Maia Andrade, devendo, para tanto, ser expedido mandado de reintregração de posse. Feito, e tendo em vista que o recebimento do crédito do exequente não depende mais de concordância da parte contrária, intime-o para que...informe se tem interesse em habilitar seu crédito nos autos de inventário para que neste feito efetive seu crédito, caso em que, os presentes autos deverão vir conclusos para extinção.(...)" Adv - Dener Serafim Mattar, Rubens Franklin, Adilson Soares de Mendes Peixoto.

00057 - 0048896.36.2015.8.13.0479

Exequente: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.; Executado: Fabiano Ricardo de Oliveira 00093158610 - Me e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o Dr. Procurador da parte Autora intimado para no prazo de 5 dias providenciar o devido andamento aos presentes autos, sob pena de extinção e arquivamento, ciente de que foi encaminhado, via carta AR, para intimação pessoal da parte Autora para mesma finalidade. Adv - Sheyla Fernanda de Oliveira, Priscila Fernandes de Castro Henriques.

00058 - 0057889.68.2015.8.13.0479

Exequente: Coop Reg Prod de Leite de Serrania Ltda; Executado: M R Comercio e Transportes Logistica Ltda - Me e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o resultado infrutífero da pesquisa Bacenjud de fl.183/185, requerendo ainda o que de direito. Adv - Geraldo Cesar Siqueira.

00059 - 0094767.89.2015.8.13.0479

Exequente: Cooperativa Regional de Credito de Livre Admissao do Sudoest; Executado: Martimiano Fernandes e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre a certidão do Oficial de Justiça às fl.163, informando não ter sido possível proceder à penhora ordenada, a fim de requerer o que de direito. Adv - Evandro Silva Faria, Ana Carolina Silva