Página 5 da Passos do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Vasconcelos Faria, Joaquim Candido de Avelar Filho, Alziro Francisco Goncalves.

00060 - 0165550.82.2010.8.13.0479

Exequente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda;

Executado: Rodagás Distribuidora de Gás Ltda Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência de que o bloqueio dos veículos já foi realizado através do sistema Renajud, conforme se verifica às fls.217/221. Adv - Adenilson Antonio Silva, Antonio Roberto Pires de Lima, Leonardo Braz de Carvalho, Bruno Villela Bassetto, Yasmin Vartuli Barros.

00061 - 0180538.06.2013.8.13.0479

Exequente: Frederico Barbosa Leal Savino;

Executado: Enio Donato da Silva Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o resultado infrutífero da pesquisa bacenjud de fl.102/103, requerendo ainda o que de direito. Adv - Cassio Soares de Oliveira, Fernanda Savino Soares de Oliveira, Charles Santos Ferreira, Thales Leite Freitas, Rodrigo Moraes Soares Maia.

00062 - Número TJMG: 047909172818-4

Numeração única: 1728184.74.2009.8.13.0479

Exequente: Fundação de Ensino Superior de Passos;

Executado: Gislene França Caldeira Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o resultado infrutífero das pesquisas Bacenjud e Renajud de fl.123/126, requerendo o que de direito. Adv - Paulo Sergio Rabello, Renato Rattis Padua, Camila de Oliveira Ferreira.

EXECUÇÃO FISCAL

00063 - 0168297.68.2011.8.13.0479

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Nos termos do art.854, §3º, do CPC, fica intimado o Executado, na pessoa de seu procurador, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a penhora de valores efetivada nos autos. Adv -Marco Antonio Lara Rezende, Luiz Guilherme da Silva Braga, Leiza de Souza Soares.

EXIBIÇÃO

00064 - 0004046.57.2016.8.13.0479

Requerente: Tiago Souza Ferreira; Requerido: Casa Bahia Comercial Ltda. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre petição e comprovante de depósito judicial de fl.47/48, requerendo ainda o que de direito. Adv - Rider Walber Salgado, Christofer Teixeira Alvarenga, Demian de Almeida Julio, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.

00065 - 0030132.65.2016.8.13.0479

Requerente: Carlos Borges de Souza; Requerido: Banco Panamericano Sa "...com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ausência de interesse de agir. CONDENO a parte autora nas custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, levando em consideração o grau de zelo profissional, a simplicidade da lide, acolhimento de preliminar e o tempo exigido para o serviço, tudo de acordo com o §2.º do art. 85 do CPC, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em face do que dispõe o art. 98, §3.º, do CPC." SENTENÇA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO RUPE Adv -Henrique Sanches de Almeida, Nelson Paschoalotto, Roberta Beatriz do Nascimento, Dener Lucas Catalano Reis.

IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

00066 - 0032499.67.2013.8.13.0479

Autor: Edivaldo Alves de Souza e outros; Réu: Romero de Castro Batista "JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação à

assistência judiciária.

Condeno o impugnante ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça requerido nos autos principais. Com o trânsito, arquive-se. Junte-se cópia da presente nos autos principais." (publicado na íntegra no rupe). Adv - Clezio Antonio Alves, Gleiciana Ferreira da Silva, Gustavo Adolfo Teixeira Vale.

MONITÓRIA

00067 - Número TJMG: 047907137509-7

Numeração única: 1375097.53.2007.8.13.0479

Autor: Fundação de Ensino Superior de Passos; Réu: Natália dos Reis Marin Republicado POR INCORREÇÃO. "Tendo em vista a inexistência de bens passíveis de penhora do executado, nos termos do Provimento nº 301/2015, da Corregedoria Geral de Justiça, determino o arquivamento provisório dos autos, até a ultimação das providências pertinentes ao feito pela parte. Havendo cessação dos motivos que ensejaram a baixa, a parte interessada poderá requerer o desarquivamento da ação, independente do pagamento de custas. Decorrido o prazo de 01 (um) sem qualquer manifestação da parte, arquive-se, nos termos do art. 921, §§2º, 3º e 4º do CPC.". Adv - Brenda Cristina de Carvalho, Renato Rattis Padua, Paulo Sergio Rabello, Atila de Andrade Padua, Camila de Oliveira Ferreira.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00068 - Número TJMG: 047907130738-9

Numeração única: 1307389.83.2007.8.13.0479

Autor: Celisa Pereira da Silva; Réu: Mgi Minas Gerais Participações S/A e outros Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Prazo 730 dias. "#determino a suspensão do feito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da cláusula 8.2 do acordo coletivo firmado entre o IDEC, juntamente a outras associações de defesa do consumidor, e a FEBRABAN, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários 591.797/SP, 626.307/SP e 632.212/SP. Aguarde-se eventual manifestação das partes, comunicando a aderência ou o desinteresse na avença, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da decisão de homologação, 05.02.2018, conforme definido nos atermos do acordo e determinado pelo STF. Desde já, na hipótese de interesse no acordo, venham-me os autos conclusos..." Adv - Catarina Pereira da Silva Almeida, Carolina Pereira Silva Goncalves, Camila Pereira Silva Cabral, Roberto Raymundo de Souza, Raquel Guedes Medrado, Patricia Martins Ribeiro Raposo, Rafael Augusto Baptista Juliano.

00069 - Número TJMG: 047907131250-4

Numeração única: 1312504.85.2007.8.13.0479

Autor: Aziz Chahhoud Netto; Réu: Banco do Brasil Sa Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Prazo 730 dias. "#determino a suspensão do feito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da cláusula 8.2 do acordo coletivo firmado entre o IDEC, juntamente a outras associações de defesa do consumidor, e a FEBRABAN, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários 591.797/SP, 626.307/SP e 632.212/SP. Aguarde-se eventual manifestação das partes, comunicando a aderência ou o desinteresse na avença, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da decisão de homologação, 05.02.2018, conforme definido nos atermos do acordo e determinado pelo STF. Desde já, na hipótese de interesse no acordo, venham-me os autos conclusos..." Adv - Ricardo Almeida Martins, Alexandre Amorelli, Fernando Brandao Crisostomo, Marcos Caldas Martins Chagas, Flávia Maia, Daniele da Silva Marques Vilela.

00070 - Número TJMG: 047907131859-2

Numeração única: 1318592.42.2007.8.13.0479

Autor: Delma Amorim Corrêa Fornari e outros; Réu: Banco Itau S/A Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Prazo 730 dias. "#determino a suspensão do feito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da cláusula 8.2 do acordo coletivo firmado entre o IDEC, juntamente a outras associações de defesa do consumidor, e a FEBRABAN, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários 591.797/SP, 626.307/SP e 632.212/SP. Aguarde-se eventual manifestação das partes, comunicando a aderência ou o desinteresse na avença, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da decisão de homologação, 05.02.2018, conforme definido nos atermos do acordo e determinado pelo STF. Desde já, na hipótese de interesse no acordo, venham-me os autos conclusos..." Adv - Marise Scapulatempo Bertolaccini Fornari, Mariana Barros Mendonca, Ana Paula Pinto Martins de Azevedo, Egito Martins, Guilherme Jose Arouca Fornari, Ana Carolina de Oliveira Vieira, Renan Santos de Azevedo, Carlos Augusto da Silva Filho.

00071 - Número TJMG: 047907135243-5

Numeração única: 1352435.95.2007.8.13.0479

Autor: Antoninho de Freitas Furtado; Réu: Banco Itau S/A Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Prazo 730 dias. "#determino a suspensão do feito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da cláusula 8.2 do acordo coletivo firmado entre o IDEC, juntamente a outras associações de defesa do consumidor, e a FEBRABAN, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários 591.797/SP, 626.307/SP e 632.212/SP. Aguarde-se eventual manifestação das partes, comunicando a aderência ou o desinteresse na avença, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da decisão de homologação, 05.02.2018, conforme definido nos atermos do acordo e determinado pelo STF. Desde já, na hipótese de interesse no acordo, venham-me os autos conclusos..." Adv - Ricardo Almeida Martins, Alexandre Amorelli, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca, Barbara Fernandes de Lima, Ana Carolina de Oliveira Vieira, Renan Santos de Azevedo.

00072 - Número TJMG: 047907137683-0

Numeração única: 1376830.54.2007.8.13.0479

Autor: Donizete Salvador de Oliveira; Réu: Banco do Brasil Sa Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Prazo 730 dias. "#determino a suspensão do feito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da cláusula 8.2 do acordo coletivo firmado entre o IDEC, juntamente a outras associações de defesa do consumidor, e a FEBRABAN, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários 591.797/SP, 626.307/SP e 632.212/SP. Aguarde-se eventual manifestação das partes, comunicando a aderência ou o desinteresse na avença, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da decisão de homologação, 05.02.2018, conforme definido nos atermos do acordo e determinado pelo STF. Desde já, na hipótese de interesse no acordo, venham-me os autos conclusos..." Adv - Ailton Carlos Medes, Catia Cristine Andrade Alves, Chrystmen Dave Pinto Ricas, Fernando Brandao Crisostomo, Antonio Vieira Gomes, Bibiana Goncalves, Marcos Caldas Martins Chagas, Ana Carolina Silva Vasconcelos Faria, Nathaly Correa de Melo Marinari.

00073 - Número TJMG: 047908154494-8

Numeração única: 1544948.56.2008.8.13.0479

Autor: Francisco Rogério de Vasconcelos; Réu: Banco do Brasil Sa Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial. Prazo 730 dias. "#determino a suspensão do feito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)